Data: 29/4/2011
O fórum Estadual Intersetorial Voz aos Povos: Quilombolas, Assentados e Acampados Rurais, Indígenas e Pescadores artesanais convida para sua 2ª reunião Estadual que acontece no dia 2 de maio, das 10hs às 16hs, na Defensoria Pública, Auditório /7º andar, Av. Marechal Câmara, 271 – Centro – RJ.
O FÓRUM VOZ AOS POVOS tem como objetivo promover a visibilidade, valorização e reconhecimento dessas populações e promover o acesso às políticas públicas. Assim gostaríamos de destacar a importância da participação de todos com a perspectiva de fazer uma avaliação dos encaminhamentos dados a agenda de prioridade para o ano de 2011.
Contato:
Secretaria Executiva do Fórum Voz aos Povos:
Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos-
Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos
End. Praça Cristiano Ottoni s/nº Ed. D. Pedro II - 6º andar. Centro – Rio de Janeiro, RJ - CEP. 202221-250
Tel/ Fax. (21) 23345500
Email dh@social.rj.gov.br Site: http://www.social.rj.gov.br/
forumintersetorial.vosdospovos@gmail.com
< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>
Fonte: Fórum Intersetorial em 25/04/2011
Na construção do Decreto 4887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, a CONAQ teve uma participação importantíssima, influenciando diretamente na construção do texto legal. Nesse sentido, a CONAQ assume também a defesa radical do referido Decreto.
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