domingo, 31 de julho de 2011

COMUNIDADES QUILOMBOLAS DE TODO O BRASIL SE REUNE DE 03 A 07 DE AGOSTO

Comunidades quilombolas de todo o Brasil se reúnem, de 3 a 7 de agosto no Rio de Janeiro.

Organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o 4º Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas tem o objetivo de fortalecer a luta pelo direito à terra, ao desenvolvimento sustentável e à igualdade e dignidade.

Ao longo desses dias, as comunidades participarão de debates para reflexão, avaliação e amadurecimento da luta e resistência quilombola.

Como apoiador do Encontro, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fornecerá 3 mil refeições, correspondentes a 500 almoços e 500 jantares nos três dias de evento. O Incra é a autarquia federal responsável por realizar a regularização fundiária de territórios quilombolas.

Regularização - Com base na Instrução Normativa 57, do Incra, de 20 de outubro de 2009, cabe às comunidades interessadas encaminhar à Superintendência Regional do Incra do seu estado uma solicitação de abertura de procedimentos administrativos visando à regularização de seus territórios.

Para que o Incra inicie os trabalhos em determinada comunidade, ela deve apresentar a Certidão de Registro no Cadastro Geral de Remanescentes de Comunidades de Quilombos, emitida pela Fundação Cultural Palmares. A primeira parte dos trabalhos do Incra consiste na elaboração de um estudo da área, destinado à confecção do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do território. Uma segunda etapa é a de recepção, análise e julgamento de eventuais contestações. Aprovado em definitivo esse relatório, o Incra publica uma portaria de reconhecimento que declara os limites do território quilombola.

A fase seguinte do processo administrativo corresponde à regularização fundiária, com desintrusão (retirada) de ocupantes não quilombolas mediante desapropriação e/ou pagamento de indenização e demarcação do território. O processo culmina com a concessão do título de propriedade à comunidade, que é coletivo, pró-indiviso e em nome da associação dos moradores da área, registrado no cartório de imóveis, sem qualquer ônus financeiro para a comunidade beneficiada.

Existem, hoje, 120 títulos emitidos, regularizando mais de 987 mil hectares em benefício de 108 territórios, 189 comunidades e 11,9 mil famílias quilombolas.
(Fonte: Incra)

REALIZAÇÃO:
CONAQ
ONG ESPADS


APOIO:
ACQUILERJ
SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALURGICOS
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO TERRAGUÁ
CEPPIR - COORDENADORIA ESPECIAL DA PROMOMOÇÃO DE POLÍTICAS DA IGUALDADE RACIAL /RJ
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO
GOVERNO DO RIO DE JANEIRO

PATROCÍNIO:
PETROBRAS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
INCRA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
GOVERNO FEDERAL: PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA

ESTÁ CHEGANDO A HORA DO IV ENCONTRO NACIONAL DA CONAQ

A Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas -CONAQ estará realizando seu IV Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas: CONAQ 15 anos de luta e nenhum direito a menos,nos dias 3 a 7 de agosto de 2011, na cidade do Rio de Janeiro.
A abertura do evento, que reunirá representantes das comunidades de todo o Brasil, acontecerá  a partir das 18h do dia 3 de agosto, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia.
Nos dias 4 a 6, o Encontro acontecerá nas dependências da UERJ (Universidade do Rio de Janeiro), na Rua São Fracisco Xavier 524, Maracanã.
Ao londo desses dias, os debates deverão marcar um importante momento de reflexão, avaliação e amadurecimento da luta e resistência quilombola.
No encerramento, no final do dia 6, acontecerá o pré-lançamento da Campanha Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas.
Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas.

sábado, 30 de julho de 2011

Rebelar-se é justo: O Canto da Raça (Hamilton de Souza)

Rebelar-se é justo: O Canto da Raça (Hamilton de Souza): "Eu tenho orgulho da raça dessa cor do pulso forte da mãe que me criou meu pai dizia, filho preste atenção Meu avô era escravo, mas ..."

PETROBRAS patrocina IV ENCONTRO NACIONAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS NA SEMANA QUE VEM



A PETROBRAS  é patrocinadora do IV ENCONTRO NACIONAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: CONAQ 15 ANOS DE LUTA E NENHUM DIREITO A MENOS.
 A realizar-se de 03 a 07 de agosto de 2011 na cidade do Rio de Janeiro/RJ.


PROGRAMAÇÃO

Dia 03 de agosto de 2011 – quarta feira
·         12h00min - Chegada das delegações
·         13h00min - Credenciamento
·         18h00min - Solenidade de abertura do IV Encontro Nacional
·         19h30min - Coquetel com Café da Roça
·         21h00min - Noite Cultural com Roda de Jongo

Dia 04 de agosto de 2011 – quinta feira
  • 08h00min – Leitura e aprovação do regimento interno do IV ENCONTRO NACIONAL.
  • 09h45min – Intervalo
  • 10h00min – Analise de Conjuntura: O ESTADO BRASILEIRO E O TRATAMENTO DAS QUESTÕES ETNO RACIAIS. Expositor: Carlos Lopes – Sub Secretário geral das Nações Unidas.
Mediador: Ivo Fonseca da Silva – Coordenador Executivo da CONAQ
  • 11h30min – Debate
  • 13h00min – Almoço
  • 14h30min - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. Convidados: Ministério da Saúde, Fundação Cultural Palmares, INCRA, SEPPIR e Prof. Dr. José Jairo Vieira – Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ. Mediador: Ronaldo dos Santos – Coordenador Executivo da CONAQ).
  • 16h00min – Intervalo
  • 16h15min - Debate
  • 18h00min – Encerramento
  • 19h00min – Jantar

Dia 05 de agosto de 2011 – sexta-feira
  • 08h00min – MOVIMENTOS SOCIAIS: ORGANICIDADE DA CONAQ
Prof. Dr. Alfredo Wagner (Universidade Federal da Amazônia) Coordenador do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia  
  • 09h30min - Intervalo
  • 09h45min - Grupo de Trabalho: Organicidade da CONAQ
  • 09h45min - Grupo Trabalho: Rede de apoio ao Movimento Quilombola
  • 13h00min - Almoço
  • 14h30min – Grupo de Trabalho: Organicidade da CONAQ
  • 14h00min - Grupo Trabalho: Rede de apoio ao Movimento Quilombola
  • 16h30min – Intervalo
  • 16h45min - Apresentação do Grupo de Trabalho Rede de apoio ao Movimento Quilombola
  • 19h00min – Jantar

Dia 06 de agosto de 2011 – sábado
  • 08h00min – Apresentação do Grupo de Trabalho Organicidade da CONAQ
  • 10h00min – Intervalo
  • 10h15min - Apresentação do Grupo de Trabalho Organicidade da CONAQ
  • 12h30min – Almoço
  • 14h00min – Debate
  • 16h00min – Intervalo
  • 16h15min - Encaminhamentos
  • 20h00min - Noite de encerramento do IV Encontro Nacional e
Pré – lançamento da  Campanha em Defesa dos Direitos Quilombolas


REALIZAÇÃO:
CONAQ
ONG ESPADS


APOIO:
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CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALURGICOS
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO TERRAGUÁ
CEPPIR - COORDENADORIA ESPECIAL DA PROMOMOÇÃO DE POLÍTICAS DA IGUALDADE RACIAL /RJ
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO
GOVERNO DO RIO DE JANEIRO

PATROCÍNIO:
PETROBRAS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
INCRA
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA ESPECIAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
GOVERNO FEDERAL: PAÍS RICO É PAÍS SEM POBREZA


sexta-feira, 29 de julho de 2011

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO IV ENCONTRO NACIONAL DA CONAQ

Dia 03 de agosto de 2011 – quarta feira
·         12h00min - Chegada das delegações
·         13h00min - Credenciamento
·         18h00min - Solenidade de abertura do IV Encontro Nacional
·         19h30min - Coquetel com Café da Roça
·         21h00min - Noite Cultural com Roda de Jongo

Dia 04 de agosto de 2011 – quinta feira
  • 08h00min – Leitura e aprovação do regimento interno do IV ENCONTRO NACIONAL.
  • 09h45min – Intervalo
  • 10h00min – Analise de Conjuntura: O ESTADO BRASILEIRO E O TRATAMENTO DAS QUESTÕES ETNO RACIAIS.
Expositor: Carlos Lopes – Sub Secretário geral das Nações Unidas.
Mediador: Ivo Fonseca da Silva – Coordenador Executivo da CONAQ
  • 11h30min – Debate
  • 13h00min – Almoço
  • 14h30min - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS. Convidados: Ministério da Saúde, Fundação Cultural Palmares, INCRA, SEPPIR e Prof. Dr. José Jairo Vieira – Universidade Federal do Rio de Janeiro-UFRJ. Mediador: Ronaldo dos Santos – Coordenador Executivo da CONAQ).
  • 16h00min – Intervalo
  • 16h15min - Debate
  • 18h00min – Encerramento
  • 19h00min – Jantar

Dia 05 de agosto de 2011 – sexta-feira
  • 08h00min – MOVIMENTOS SOCIAIS: ORGANICIDADE DA CONAQ
Prof. Dr. Alfredo Wagner (Universidade Federal da Amazônia) Coordenador do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia  
  • 09h30min - Intervalo
  • 09h45min - Grupo de Trabalho: Organicidade da CONAQ
  • 09h45min - Grupo Trabalho: Rede de apoio ao Movimento Quilombola
  • 13h00min - Almoço
  • 14h30min – Grupo de Trabalho: Organicidade da CONAQ
  • 14h00min - Grupo Trabalho: Rede de apoio ao Movimento Quilombola
  • 16h30min – Intervalo
  • 16h45min - Apresentação do Grupo de Trabalho Rede de apoio ao Movimento Quilombola
  • 19h00min – Jantar

Dia 06 de agosto de 2011 – sábado
  • 08h00min – Apresentação do Grupo de Trabalho Organicidade da CONAQ
  • 10h00min – Intervalo
  • 10h15min - Apresentação do Grupo de Trabalho Organicidade da CONAQ
  • 12h30min – Almoço
  • 14h00min – Debate
  • 16h00min – Intervalo
  • 16h15min - Encaminhamentos
  • 20h00min - Noite de encerramento do IV Encontro Nacional e
Pré – lançamento da  Campanha em Defesa dos Direitos Quilombolas


REALIZAÇÃO:
CONAQ
ONG ESPADS


APOIO:
ACQUILERJ
SINDICATO DOS METALÚRGICOS DO ABC
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS METALURGICOS
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO TERRAGUÁ
CEPPIR - COORDENADORIA ESPECIAL DA PROMOMOÇÃO DE POLÍTICAS DA IGUALDADE RACIAL /RJ
PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO
GOVERNO DO RIO DE JANEIRO

PATROCÍNIO:
PETROBRAS
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
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segunda-feira, 18 de julho de 2011

IV ENCONTRO NACIONAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS

IV Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas: CONAQ 15 anos de luta e nenhum direito a menos

Por racismoambiental, 18/07/2011 15:28

A Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas -CONAQ estará realizando seu IV Encontro Nacional das Comunidades Quilombolas: CONAQ 15 anos de luta e nenhum direito a menos, nos dias 3 a 7 de agosto de 2011, na cidade do Rio de Janeiro.
A abertura do evento, que reunirá representantes das comunidades de todo o Brasil, acontecerá  a partir das 18h do dia 3 de agosto, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia.
Nos dias 4 a 6, o Encontro acontecerá nas dependências da UERJ (Universidade do Rio de Janeiro), na Rua São Fracisco Xavier 524, Maracanã.
Ao londo desses dias, os debates deverão marcar um importante momento de reflexão, avaliação e amadurecimento da luta e resistência quilombola.
No encerramento, no final do dia 6, acontecerá o pré-lançamento da Campanha Nacional em Defesa dos Direitos Quilombolas.
Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas.

quinta-feira, 14 de julho de 2011

Regulamentar as terras dos quilombolas – 11/07/2011

Matéria reproduzida em: Jornal Pequeno
Assecom/Gab.Dep.Bira do Pindaré
 
Em atendimento à solicitação das comunidades quilombolas, o deputado Bira do Pindaré (PT) apresentou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão indicação destinada à governadora Roseana Sarney, cobrando a publicação do decreto regulamentar da Lei Estadual nº 9.169, aprovada em de 16 de Abril de 2010, referente ao processo de legitimação de terras dos remanescentes das comunidades quilombolas.
Segundo ele, a lei está à espera de regulamentação desde o ano passado. “A regulamentação dessa lei é de vital importância para o avanço do processo de egitimação das áreas quilombolas em conflito fundiário em nosso Estado, uma vez que ela prevê a edição, via decreto, das diretrizes para a identificação dos remanescentes de quilombo” defendeu o parlamentar.
Bira justificou que, principalmente agora que o Maranhão vivencia o recrudescimento da violência no campo, com ameaças e mortes de lideranças quilombolas, é que é hora do governo federal e estadual solucionar as perdas históricas dessas comunidades que, há anos lutam pela legalização da propriedade das terras de quilombos.

Políticas afirmativas no STF – 11/07/2011

 
Matéria reproduzida em: Rede Brasil Atual
 
Depois da Lei da Ficha Limpa, da união civil homossexual e da extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, anunciou que entra em pauta a definição de cotas por critérios raciais a partir de agosto. A análise das cotas raciais para instituições públicas de ensino tramita no tribunal há dois anos. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. O tema já foi debatido em audiência pública realizada em 2010, com representantes de 38 entidades. Atualmente, 18 universidades federais adotam o sistema de cotas, usado pela primeira vez na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 2003.
DEMofobia
Em 2009, o DEM se juntou a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino e foram ao Supremo Tribunal Federal, arguindo a inconstitucionalidade das cotas raciais. Na ação, feita pela procuradora no Distrito Federal, Roberta Fragoso Kaufmann, o partido pede que as cotas raciais sejam declaradas inconstitucionais. Sustentam que a preferência pelos estudantes pobres e as cotas para negros (igualmente pobres) ofendiam a noção segundo a qual todos são iguais perante a lei.

Políticas afirmativas no STF – 11/07/2011

 
Matéria reproduzida em: Rede Brasil Atual
 
Depois da Lei da Ficha Limpa, da união civil homossexual e da extradição do ex-ativista italiano Cesare Battisti, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, anunciou que entra em pauta a definição de cotas por critérios raciais a partir de agosto. A análise das cotas raciais para instituições públicas de ensino tramita no tribunal há dois anos. O relator é o ministro Ricardo Lewandowski. O tema já foi debatido em audiência pública realizada em 2010, com representantes de 38 entidades. Atualmente, 18 universidades federais adotam o sistema de cotas, usado pela primeira vez na Universidade do Estado do Rio de Janeiro, em 2003.
DEMofobia
Em 2009, o DEM se juntou a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino e foram ao Supremo Tribunal Federal, arguindo a inconstitucionalidade das cotas raciais. Na ação, feita pela procuradora no Distrito Federal, Roberta Fragoso Kaufmann, o partido pede que as cotas raciais sejam declaradas inconstitucionais. Sustentam que a preferência pelos estudantes pobres e as cotas para negros (igualmente pobres) ofendiam a noção segundo a qual todos são iguais perante a lei.

Transplantar a igualdade – 12/07/2011

 
Matéria reproduzida em: Monitor Mercantil
 
- Estudo recentemente divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea, www.ipea.gov.br) mostra que a maioria dos transplantados de órgãos como coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão é constituída de homens da cor branca. Dos receptores de coração, cerca de 75% são homens e 56% brancos. Dos receptores de fígado, 63% são homens e 80% brancos. 
- O estudo denominado "Desigualdade de Transplantes de Órgãos no Brasil: Análise do Perfil dos Receptores por Sexo, Raça ou Cor", assinado por Alexandre Marinho, Simone de Souza Cardoso e Vivian Vicente de Almeida, revela que, no caso de transplantes de pâncreas, há equilíbrio entre homens e mulheres, mas 93% dos beneficiados são brancos. Entre os receptores de pulmão, 65% são homens e 77% pessoas brancas, assim como nos casos de transplantes de rim (61% dos receptores são homens e 69% das pessoas atendidas brancas). Foram observados dados de 1995 a 2004, fornecidos pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO). 
- No mercado de trabalho também, as manifestações de desigualdade são bem evidentes, como revelou outro estudo, denominado "Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente - A Experiência Brasileira Recente" (www.pnud.org.br), organizado pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), tomando por base o período imediatamente anterior à crise deflagrada em 2008. 
- Consta do estudo que os percentuais de negros (pretos e pardos) e de brancos com jornada de trabalho superior às 44 horas semanais alcançaram cifras próximas a 35% (pretos e pardos) e 34,4% (brancos). No entanto, pretos e pardos recebiam, em média, 46,8% menos que os brancos. 
- Uma crença recorrente, tão prezada por alguns economistas, é desmentida pelo estudo. A desigualdade não decorre da diferença de escolaridade. Em 1992, os homens pretos ou pardos com maior escolaridade (15 anos ou mais de estudos) recebiam 70,4% do rendimento dos homens brancos com a mesma escolaridade. Em 2006, os negros passaram a receber 72,9% do rendimento dos homens brancos. 
- Entre os de menor escolaridade, a desigualdade recuou em proporção maior, no mesmo período. Em 1992, pretos e pardos recebiam, em média, 61,3% da remuneração dos brancos. Em 2006, chegaram a 73,9% da remuneração dos brancos, em média. Uma recuperação, nesta faixa de escolaridade mais baixa, proporcionalmente maior do que no segmento dos de maior escolaridade. 
- Entre as mulheres, verificou-se a mesma tendência. No segmento com menos tempo de escolaridade, o rendimento comparado ao dos homens brancos passou de 40,5%, em 1992, para 54,9%, em 2006. 
- Entre as mulheres negras, com 15 anos ou mais de estudos, a evolução da remuneração média, comparada à dos homens brancos com escolaridade semelhante, representava 41,4%, em 1992. Depois de 14 anos, esta proporção alcançou 44,9%, uma melhoria mais discreta neste segmento do que entre os menos escolarizados. 
- Dados mais recentes, baseados na Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, que reúne dados sobre as seis maiores regiões metropolitanas do país, revelam que a remuneração média de trabalhadores brancos foi 90,7% maior que a de pretos e pardos, em setembro de 2010. 
- Os dados da PME abrangem os setores formal e informal, este último o mais precário do mercado de trabalho. A participação de brancos, do sexo masculino, no setor formal, é de 65%, contra 60% entre os pretos e pardos. Entre mulheres brancas, a participação no setor formal é de 58% e, entre mulheres pretas e pardas é 47%. 
- A Declaração de Durban faz referências objetivas a algumas possibilidades de atuação neste cenário. Resultado da III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em setembro de 2001, ela é sugestiva. Além de políticas públicas, políticas empresariais de responsabilidade social são indispensáveis para corrigir a iniquidade de práticas derivadas de discriminação racial.
 
Declaração do IV Encontro Internacional Afrodescendientes e Transformações Revolucionárias na América Latina e Caribe – 12/07/2011
Matéria reproduzida em: Correio do Brasil
 
Tradução: ADITAL
Declaração do IV Encontro Internacional Afrodescendientes, que se realiza no marco da comemoração dos 200 anos da assinatura da Ata de Independência das Américas e por ocasião da celebração do Ano Internacional Afrodescendentes.
Preâmbulo
Nós, africanas, africanos, afrodescendentes, convocados por nossos espíritos ancestrais que sempre nos guiaram em nossas lutas pela construção de um mundo melhor sob os princípios mais altos de humanidade como solidariedade, amor, respeito, soberania e dignidade;
Nós, procedentes da República de Gana, Burkina Faso, África do Sul, Nigéria, Senegal, Mali, Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, Equador, Peru, Uruguai, Chile, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago, Porto Rico e Estados Unidos, agradecendo o convite do Governo Bolivariano, sob a condução do Comandante presidente Hugo Chávez Frías, do Ministério do Poder Popular para as Relações Exteriores e do Movimento Social Afrovenezuelano, da Alba e da ASA, nos reunimos na cidade de Caracas, na antessala da criação da Comunidade de Estados Latino-americanos e do Caribe (Celac), no marco da comemoração dos 200 Anos da assinatura da Ata de Independência das Américas e por ocasião do Ano Internacional Afrodescendentes, para a análise, reflexão e determinação de nossa participação na construção das democracias participativas que se está vivendo nos países progressistas e revolucionários das Américas, do Caribe e da África na perspectiva da construção de um mundo pluripolar.
Considerando
Que as/os afrodescendentes têm jogado um papel fundamental na construção das independências das Américas e do Caribe ao longo de meio milênio da humanidade e hoje, mais do que nunca, nosso papel é determinante para o avanço social, progressista e revolucionário de nossos povos, Estados e governos.
Que na república Bolivariana da Venezuela, sob a liderança do comandante presidente Hugo Chávez, as/os afrodescendentes têm tido uma melhoria qualitativa em suas condições sociais e de participação na construção do processo bolivariano sem precedentes na história da Venezuela.
Que a integração das/os afrodescendentes da América Latina e Caribe, diante das assimetrias de desenvolvimento regional, necessitam urgentemente de um mecanismo de integração e de recursos apropriados que contribuam a erradicar essas assimetrias, sem custos de endividamento étnico, como se experimentou e continua experimentando em muitos países onde os bancos internacionais têm dado resultados catastróficos e mais endividamento social e econômico.
A dívida histórica moral, política e social que a Venezuela e os povos de toda Nossa América têm com o povo haitiano é uma agenda pendente e intransferível e necessita com urgência o compromisso dos povos do mundo para sua reconstrução com dignidade nas perspectivas da reconquista de sua soberania. Os novos processos de integração que se estão vivendo nas Américas e no Caribe no primeiro decênio do século XXI romperam com os paradigmas da dependência das potências estrangeiras alheias aos interesses da África e da América Latina, que continuam sofrendo os rigores das ameaças e das intervenções do imperialismo. O Ano Internacional Afrodescendente, decretado pelas Nações Unidas, foi uma iniciativa importante para o reconhecimento desse continente de mais de 150 milhões de habitantes.
Acorda:
PRIMEIRO, que na criação da Comunidade de Estados Latino-americanos e do Caribe, que se instaurará no próximo 5 de julho de 2011, em Caracas, sejam reconhecidas as colaborações morais, políticas, sociais, culturais e espirituais das/os afrodescendentes na construção das independências e democracias de nossa América, não somente como um fato declarativo, mas que se concretize com a criação de um Conselho Consultivo Afrodescendentes da América Latina e do Caribe.
SEGUNDO, Criar o Conselho Nacional para as Comunidades Afrodescendentes da Venezuela, com caráter interministerial, com a finalidade de aprofundar a erradicação da pobreza, do racismo e da discriminação.
TERCEIRO, Criar o Fundo Afrodescendente da Alba, para contribuir com as reparações históricas das comunidades afrodescendentes dos países desse organismo e dos que, mesmo não pertencendo a Alba, possam incorporar-se com a finalidade de contribuir ao desenvolvimento sustentável dos setores mais empobrecidos.
QUARTO, Criar o Fundo de Solidariedade com o Povo Haitiano, para sua reconstrução digna e soberana.
QUINTO, Exigir que a Otan cesse imediatamente os bombardeios contra a Líbia, o intervencionismo militar na África, respeitar as propostas da Rota de Paz da União Africana e da Comissão Internacional de Paz proposta pelo presidente Hugo Chávez.
SEXTO, Exigir que a Organização das Nações Unidas implemente o Fórum Permanente das/os Afrodescendentes e o Decênio dos Povos Afrodescendentes da ONU.
Caracas, 22 de junho de 2011, no marco da comemoração dos 200 Anos da Assinatura da Ata de independência e do Ano Internacional Afrodescendente.
 

Crianças ciganas de Beja vão ser distribuídas por várias escolas – 13/07/2011

 
Matéria reproduzida em: Público.pt
A maioria das 70 crianças de etnia cigana de Beja ficará no agrupamento de escolas de Santa Maria, que defendia que pelo menos 50 por cento destes alunos fossem integrados noutros estabelecimentos.
 
A comunidade cigana do Bairro das Pedreiras diz que desconhece a celeuma que se levantou à volta da integração do seus filhos na rede escolar. Nenhum deles confirmou ter sido contactado sobre a possível colocação dos seus filhos noutras escolas.
"Os nossos filhos só vão para a escola de Santa Maria", disse ontem, irredutível, uma das mães. Mas "se não os quiserem lá, a gente tira os mocinhos da escola", reforçou outro pai, frisando que "os filhos devem estar junto dos outros" não-ciganos. Fazer de forma diferente " é racismo". O conflito que opôs, durante as últimas semanas, as direcções dos três agrupamentos de escolas de Beja (Santa Maria, Santiago Maior e Mário Beirão) foi ontem superado. 
A directora do agrupamento de Mário Beirão, Dulce Alves, explicou ao PÚBLICO que o consenso foi estabelecido com base "numa decisão acordada para o ano lectivo 2010/2011". 
Foi então acertado entre a Direcção Regional de Educação do Alentejo (DREA) e os três agrupamentos de escolas de Beja que as crianças oriundas do Bairro das Pedreiras, onde vive uma comunidade cigana com cerca de 400 pessoas, seriam redistribuídas "de forma gradual" pelos três agrupamentos.
Assim, as crianças que se inscrevam pela primeira vez na educação pré-escolar e no primeiro ano do primeiro ciclo "seriam distribuídas pelos agrupamentos Mário Beirão e Santiago Maior", disse Dulce Alves, adiantando que foi necessário efectuar uma redefinição das zonas de influências dos dois agrupamentos que "alargou ao Bairro das Pedreiras" para que fosse possível receber os alunos da comunidade cigana.
Com este acordo "entraram as crianças que tinham de entrar [três]" nos agrupamentos de Mário Beirão e Santiago Maior. E como "não houve nada que denunciasse" o acordo, este manteve-se em vigor para o ano lectivo de 2011/2012, salientou Dulce Alves. Por isso estranha que tenha sido levantada novamente a questão das crianças ciganas do Bairro das Pedreiras, que foram mantidas durante o último ano lectivo, a frequentar as aulas numa unidade militar.
O agrupamento de Mário Beirão vai, desta forma, receber do Bairro das Pedreiras seis crianças de etnia cigana, no próximo ano lectivo, sensivelmente o mesmo número de crianças que irão para o agrupamento de Santiago Maior, partindo da premissa expressa no acordo de há um ano, que prevê uma redistribuição "gradual e equitativa" das crianças inscritas no primeiro ano do primeiro ciclo de escolaridade.
Margarida Lucas, que é presidente da Associação de Pais do agrupamento de Santa Maria, não toma, para já, uma posição, alegando desconhecer "o teor do que foi acordado". 
O director Regional da Educação do Alentejo, José Verdasca, não presta declarações e a directora do agrupamento de escolas de Santa Maria, Domingas Velez, está demissionária e incontactável.

Quilombola foi assassinado por policiais no sul da Bahia, denunciam moradores – 12/07/2011

 
Matéria reproduzida em: Correio do Brasil
 
O quilombola Diogo de Oliveira Flozina foi assassinado por policiais na cidade de Caravelas, litoral sul da Bahia.  A denúncia é dos moradores locais que não quiseram se identificar por medo de retaliações. O caso ocorreu no Quilombo de Volta Miúda, no final do mês de junho. A vítima tinha 27 anos e era pai de dois filhos.
A comunidade alega que sofre ameaças de policiais e empresas produtoras de eucaliptos, que têm interesse na área. De acordo com relatos divulgados pela Rede Mocambos – formada por ativistas da causa negra –, o jovem quilombola teve sua casa invadida e foi morto por três policiais à paisana.
Uma viatura teria ido até o local para buscar o corpo, que primeiro foi levado ao município vizinho de Nova Viçosa – local que possui denúncias de tráfico de drogas – e, depois, encaminhado para o hospital de Teixeira de Freitas. No boletim de ocorrência consta que o rapaz era traficante e que acabou morrendo após troca de tiros com policiais em uma “boca de fumo”.
Um adolescente de 15 anos também teria sido vítima de violência policial, com espancamento e ameaça de morte, por tentar se aproximar da casa onde o outro jovem estava com os policiais.
A comunidade aponta que Diogo foi assassinado por produzir carvão para subsistência de sua família. Isso estaria incomodando as empresas de eucalipto. Os quilombolas pedem proteção e assistência do poder público. Além do Volta Miúda, mais sete quilombos existem na região.

“Unha Preta”: os quilombolas de Brejo dos Crioulos e Gurutuba na lente de Luciano Dayrell

Por racismoambiental, 13/07/2011 10:21


Nas vastas planícies sanfranciscanas, drenadas pelo rio Verde Grande no Norte de Minas Gerais, duas comunidades de remanescentes de quilombo: Gurutuba e Brejo dos Crioulos revelam um tempo em que os negros que aí chegaram e construíram autonomamente seu modo de vida em liberdade, como reafirma o Sr. Narciso ?… eram terras de ausente?. A seu favor, os furados (ambientes rebaixados que acumulavam água no período das chuvas), infestados pela malária, impediram durante muito tempo que outras populações, que não as negras, vivessem aí.
Assim, nestas terras de ninguém, constituiu-se um espaço territorial livre, denominado de Campo Negro da Jahyba. Esta situação mudou a partir dos anos 1960, quando o governo, por meio de políticas de desinsetização e subsídios para empresas agropecuárias, dá partida ao processo de expropriação que expulsa milhares de famílias de seus locais de origem. Neste documentário alguns representantes dessas populações que vivem encurraladas em pequenos espaços de terra, expressam lucidez quanto aos valores de sua cultura e nos contam suas vidas e seus anos de luta pelos direitos étnicos.

Brejo dos Crioulos: informe do advogado Élcio Pacheco

Por racismoambiental, 13/07/2011 17:08

“Em visita à comunidade do Brejo dos Crioulos em 06/07/11, no município de  São João da Ponte/MG, reunimos  com cerca de 200 pessoas daquela comunidade [quilombola] relatando os problemas que vêm ocorrendo:
- Disseram que estão com dificuldades de manter os plantios de grãos para seus sustentos, uma vez que não recebem créditos para desenvolverem nem a agricultura de subsistência.
- Relatam que estão confinados em comunidades cercadas por fazendeiros  que os proibem até de circular pela região, coagindo-os com jagunços que ostetam armamento  com intuito de atemorizá-los em plena luz do dia.
- Não existe policiamento na área rural, e quando a policia comparece não encontra  armas e jagunços, porque sempre se esquivam por ser uma área extensa e longe de tudo.
- Os relatos que ouvi de pessoas diferentes  atestam que de fato há  indícios de formação de milícia armada, uma vez que cada fazenda tem seus “seguranças” que andam com veículos que não são da região, à cavalo e motocicletas, fazendo “vigilância” armada.
- Informam  ainda,  mesmo que   cada fazenda tenha seu “segurança”, há um elemento que coordena todos, uma vez que faz a ligação entre os fazendeiros e os “seguranças” contratados.
Pude vivenciar de perto o temor daqueles trabalhadores quanto as ameaças que sofrem!
- Relatam mais: que não acreditam nas autoridades, que só fazem promessas e não dão solução ao problema.
Não há, ao meu ver, segurança, e a qualquer momento poderão, homens e mulheres, morrerem em face  do conflito nesta região.
Sabemos que aqueles que estão em gabinetes  de Brasília não sentem e nem sentirão na pele o medo e a frustração dos quilombolas, que  em mais um capítulo da história sentem os reflexos da escravidão, agora tolhidos em sua liberdade por ameaça e violência!


Elcio Pacheco”.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

Portal da SEPPIR disponibiliza calendário da história e cultura afro-brasileira e africana

Por racismoambiental, 04/07/2011 14:02
 
 
Datas da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana
Fatos e episódios importantes da trajetória da população negra – brasileira e internacional – podem ser conferidos, mês a mês, no portal www.seppir.gov.br
No dia 17 de julho de 1978, Grande Otelo, um dos maiores atores negros do Brasil, recebe o título de “Cidadão Paulistano. Em 18 do mesmo mês, no ano de 1918, nasce o líder sul-africano Nelson Mandela, exatamente 10 anos após o nascimento, em 24 de julho, em Pernambuco, do poeta Solano Trindade. Todos os episódios, assim como o Dia da mulher negra, latino-americana e caribenha (25), constam no calendário da história e cultura afro-brasileira e africana, que a SEPPIR disponibilizou hoje (04), no seu portal www.seppir.gov.br.
Clicando nesse link, é possível conferir datas, de janeiro a dezembro, relacionadas a vários episódios da história e cultura afro-brasileira. A ferramenta pode ser útil para a programação de atividades, pesquisa e conhecimento de fatos que marcam a trajetória da população negra brasileira e de outros países. A intenção é dar visibilidade e promover o reconhecimento de personalidades negras, bem como de fatos que retratem a contribuição da população negra para a formação da sociedade.
As informações são oriundas de calendário elaborado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), do Ministério da Educação (MEC). Confira.
 
 
http://www.seppir.gov.br/noticias/ultimas_noticias/2011/07/portal-da-seppir-disponibiliza-calendario-da-historia-e-cultura-afro-brasileira-e-africana

MP efetiva Projeto de Inclusão Social em quilombo

Por racismoambiental, 04/07/2011 11:57
MP efetiva Projeto de Inclusão Social em quilombo (Foto: MPE)
(Foto: MPE)
O promotor de justiça Samuel Furtado Sobral oficializou no dia 29 de junho, a união através de casamento civil de 18 casais, alguns remanescentes da área de quilombolas. O ato cumpriu a primeira etapa do Projeto de Inclusão Social da Promotoria de Justiça de Alenquer, que reuniu dezenas de pessoas das comunidades locais e foi realizado em plenária no Quilombo do Pacoval, região do Baixo-Amazonas a 1.500 quilômetros de Belém.
EMOÇÃO
A cerimônia de união celebrada pelo Senhor Antonio Batista, juiz ad-hoc e o tabelião Emerson Bentes teve início às 11h seguida de muita emoção que contagiou a todos os presentes, inclusive da equipe do projeto que trabalhou em conjunto com os nubentes no planejamento da cerimônia. Após o enlace, os noivos ofereceram um almoço de despedida ao Promotor de Justiça e a sua equipe.
Um dos destaques foi um casal quilombola que oficializou uma união de mais de 40 anos de convivência.A professora Cláudia Lima da Semed de Santarém também esteve presente ao evento.
O projeto de inclusão social do MPE terá sua próxima etapa no dia 27 de julho do corrente ano nas comunidades pólos de Mamiá-Cuminã, na região de Alenquer, contará, além dos serviços oferecidos aos quilombolas, com atendimento na área odontológica e orientações promovidas pelo INSS local entre outros serviços. (Ascom MPE)

http://www.diarioonline.com.br/noticia-155390-mp-efetiva-projeto-de-inclusao-social-em-quilombo.html

ES – Vitória adere dia 4 à campanha Por Uma Infância Sem Racismo, da Unicef

Por racismoambiental, 02/07/2011 16:24
 
 
O lançamento da campanha contará com a presença da ministra de Promoção da Igualdade Racial, Luíza Helena de Bairros, e de representantes do Unicef
Com informações da PMV / Foto: Divulgação.
A Prefeitura de Vitória vai assinar, nesta segunda-feira (04), os termos de adesão à campanha Por Uma Infância Sem Racismo.
A campanha é desenvolvida em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), com o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial e com a Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (Sepir), ligada à Presidência da República.
O lançamento será às 9h30, no auditório da Prefeitura, e contará com a presença da ministra de Promoção da Igualdade Racial Luíza Helena de Bairros e de representantes do Unicef no Brasil.
As duas parcerias buscam quebrar o círculo vicioso do racismo, mobilizando a sociedade capixaba para assegurar a igualdade étnicorracial desde a infância.
A campanha e o fórum vão potencializar projetos já existentes no município e desenvolvidos, especialmente, no âmbito das secretarias municipais de Educação (Seme) e de Cidadania e Direitos Humanos (Semcid).
Na solenidade, também serão apresentadas outras ações da Prefeitura de Vitória voltadas para o enfrentamento ao racismo. A equidade racial é de extrema importância para o desenvolvimento social e econômico das comunidades e enfrentar o racismo e promover a diversidade é papel dos governos e de cada cidadão.

http://www.eshoje.com.br/portal/leitura-noticia,inoticia,13589,vitoria_adere_a_campanha_por_uma_infancia_sem_racismo__da_unicef.aspx

Ministra quer que MEC incentive ensino de cultura afro-brasileira

Por racismoambiental, 03/07/2011 12:34
 
Luiza Bairros: a lei não pode ficar à mercê da vontade individual de secretários de educação
A ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Luiza Bairros, defendeu hoje que o Ministério da Educação (MEC) adote o cumprimento da Lei 10.639/03, que obriga os estabelecimentos de ensino básico a ofertar disciplinas sobre história e cultura afro-brasileira, como critério de avaliação das escolas. “Não existe hoje nenhum fator de indução forte para a aplicação da lei, e incluí-la como critério de avaliação do ensino seria extremamente importante”, afirmou, em audiência pública promovida pela Comissão de Educação e Cultura.
Outra medida necessária para garantir a aplicação da lei, na opinião da ministra, é a formação de professores, principalmente da educação básica. “É a partir desses profissionais que se criam condições para que os conteúdos afro-brasileiros cheguem às escolas”, lembrou. De acordo com Luiza, atualmente 26 mil docentes já recebem formação continuada sobre o tema.
Intercâmbio
Um dos autores do pedido de realização da audiência, o deputado Luiz Alberto (PT-BA) sustentou, porém, que as universidades brasileiras não estão preparadas para formar professores capazes de trabalhar a cultura de origem africana. O parlamentar sugeriu que o governo utilize os vários acordos de cooperação técnica assinados com países da África para promover a troca de conhecimentos com aquele continente. “A Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab) também poderia se tornar um centro de produção de conhecimento sobre cultura africana a ser irradiado para o resto do País”, ressaltou.
Para o deputado Izalci (PR-DF), a capacitação do corpo docente também é a maior dificuldade na aplicação da lei. “Quando se fala em conteúdos transversais – como questões tributárias, de cidadania, educação financeira, que não têm disciplina específica – há dificuldades para a implementação nas escolas”, argumentou. Por se tratar de problema complexo, o deputado acredita que o combate ao racismo deve envolver outras instituições, como a mídia, “que influencia muito a sociedade”.
Alternativas
Também autor do requerimento para realização do debate, o deputado Nazareno Fonteles (PT-PI) defendeu a democratização dos meios de comunicação, “que são concessões públicas e violam permanentemente os direitos humanos”. O parlamentar incentivou ainda os movimentos sociais a utilizarem mídias alternativas. “Precisamos nos conectar com os blogueiros, mais abertos ao debate, para provocar as universidades, que são lerdas para transformações urgentes”, comentou.
Luiza Bairros ressaltou que o MEC lançou recentemente, em parceria com a Unesco, oito volumes sobre história geral da África, que podem ser acessados pela internet. De acordo com ela, já houve mais de 35 mil downloads do conteúdo, “o que mostra a demanda por esse tipo de material de apoio”.
Autonomia
Mesmo com o crescente interesse sobre o assunto, a ministra reclamou que a lei praticamente não é cumprida. Ela atribuiu esse fato principalmente ao alto grau de autonomia de estados e municípios para organizar os sistemas de ensino. “Estou invocada com isso, a lei não pode ficar à mercê da vontade individual de secretários de educação”, indignou-se.
O coordenador-geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais do MEC, Antonio Mário Ferreira, reconheceu que, embora a implantação da lei seja prioridade da pasta, realmente há dificuldades para sua efetivação. Segundo ele, estudo em curso, realizado pela pesquisadora Nilma Gomes, mostra que menos de 5% das escolas respeitam a legislação. Os estabelecimentos que promovem a legislação são aqueles em que os gestores estão envolvidos com “a causa racial”, acrescentou.
Luiz Alberto destacou que a aplicação da lei depende do compromisso efetivo do Estado. O parlamentar lamentou, inclusive, a ausência do ministro da Educação, Fernando Haddad, no debate. “Ao contrário do que muitos pensam, essa lei não foi feita para a população negra, mas para o País, a fim de ajudar a afirmar a diversidade brasileira”.


Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcelo Oliveira
http://correiodobrasil.com.br/ministra-quer-que-mec-incentive-ensino-de-cultura-afro-brasileira/262156/

sexta-feira, 1 de julho de 2011

Encontros discutem políticas para comunidades quilombolas

Por racismoambiental, 01/07/2011 11:40
 
As secretarias de Relações com a Comunidade e da Educação e o Ministério do Desenvolvimento Social promovem dos dias 4 a 6 de julho, em Curitiba, dois eventos voltados para a organização de políticas públicas de atendimento às comunidades quilombolas. Na próxima segunda-feira (04) começa o I Encontro Estadual das Federações das Comunidades Quilombolas do Paraná, que vai até a terça-feira (05). E no dia 6, acontece o Seminário de Ações Integradas do Programa Brasil Quilombola.
O Paraná abriga 36 comunidades quilombolas certificadas pela Fundação Palmares, localizadas em sua maioria no Vale da Ribeira. A população total é de cerca de 5 mil habitantes. O atendimento a essa população vem sendo discutido em uma série de encontros promovidos ou apoiados pelo governo. Na última quarta-feira (29), por exemplo, líderes quilombolas do Paraná, ativistas que atuam em defesa da igualdade racial e representantes de órgãos federais, estaduais e municipais reuniram-se no Auditório Mário Lobo, no Palácio das Araucárias, para discutir a questão fundiária das comunidades tradicionais remanescentes de quilombolas do Estado.
O encontro foi promovido pela Assessoria Especial para Assuntos Fundiários do Governo do Estado, com a participação das secretarias da Educação e Especial de Relações com a Comunidade. “Essa reunião foi o começo da organização e planejamento do governo do Estado para o desenvolvimento de um trabalho integrado, que resultará num atendimento mais rápido e eficaz às comunidades”, explicou Hamilton Serighelli, assessor para assuntos fundiários do governo do Paraná.
As discussões tiveram como foco principal a questão fundiária e titulação de terras, mas também foram abordadas propostas para políticas públicas. “O governador Beto Richa está atento a todas as necessidades fundamentais desses povos, como habitação, saúde, educação, agricultura, meio ambiente e divulgação da cultura. Por isso, a Secretaria Especial de Relações com a Comunidade será a articuladora com os outros órgãos de governo para uma atuação mais concreta, rápida e eficaz”, disse o secretário de Relações com a Comunidade, Wilson Quinteiro.
PROGRAMAÇÃO – Na programação do I Encontro Estadual da Federação das Comunidades Quilombolas, que acontece dias 4 e 5 (segunda e terça-feira), estão a apresentação do Programa Brasil Quilombola, as ações do governo federal para atendimento das comunidades quilombolas e sistematização das demandas e construção das diretrizes e plano de trabalho para o Paraná. A abertura do seminário será às 14 horas, no Hotel Caravelle, na rua Cruz Machado, 282, no centro de Curitiba.O encerramento será no dia 5 (terça-feira), às 17 horas.
Na quarta-feira (6), os mesmos participantes do Encontro Estadual reúnem-se no Salão Nobre do Colégio Estadual do Paraná para o Seminário de Ações Integradas do Programa Brasil Quilombola. O seminário começa às 8 horas.


http://www.seppir.gov.br/noticias/clipping-seppir/30-06-2011-a-01-07-2011