segunda-feira, 9 de maio de 2011

MG - Guardiã do latifúndio






Fonte: O Norte de Minas em 04/05/2011
Nos estranha a pressa e eficiência da Polícia Militar de Minas Gerais no despejo de Brejo dos Crioulos. Um despejo que deveria ser realizado pela Polícia federal, pois se trata de uma decisão da justiça federal. Há uma solicitação junto ao governo estadual para que aguardasse a decisão do desembargador sobre o caso. O processo de Brejo dos Crioulos se encontra na Casa Civil para fins de decreto. Uma Juíza federal manteve em fevereiro o despejo de Brejo dos Crioulos como se tratasse de uma área de Reforma Agrária, o que não é. Trata-se de uma área de Quilombolas de 12 anos de luta com reconhecimento das famílias como quilombolas, com laudo antropológico favorável, com levantamento das 512 famílias lá existentes, com todo o levantamento das propriedades lá existente, com memorial descritivo de toda a área de 17301 hectares e todo o processo já efetuado pelo INCRA encaminhado à Casa Civil para fins de assinatura do decreto de desapropriação. Uma Juíza federal, desconhecendo todo esse processo, decide pelo mandado de despejo, favorecendo um dos latifundiários dentro da área e penalizando essas famílias que há mais de 12 anos lutam por esse direito. O advogado dos quilombolas recorreu desta decisão aguardando que um desembargador decida sobre isso. Então a Polícia Militar de Minas Gerais apressadamente realiza o despejo sem esperar a decisão do desembargador. Despejo esse que a nosso ver deveria ser executado pela Polícia Federal e não militar, já a decisão permanece em instancia federal. Telefonema recebido de Brejo dos Crioulos nos informa que dois pistoleiros fortemente armados com carabinas desfilam pelos povoados do território com a Polícia Militar, através dos Sargentos Wanderlei de Varzelândia e o sargento Gilberto de São João da ponte, numa grande demonstração de afronta aos quilombolas.
Fica a seguintes perguntas: É legal a realização do despejo pela PMMG? Por que não aguardaram a decisão do desembargador, para que conflitos fossem amenizados e traumas evitados? Porque a PMMG sempre foi eficiente na guarda e proteção do latifúndio e nunca aparece para proteção da várias denúncias realizadas pelas famílias, inclusive de muitos pistoleiros na região, com ações até da Polícia federal e sempre com a omissão da PMMG na defesa dos pobres? A quem a PMMG protege?


Comissão Pastoral da Terra Norte de Minas
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Data: 6/5/2011

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