sexta-feira, 30 de setembro de 2011

DILMTULAÇÃO: A MISÉRIA ACABA COM A TITULAÇÃO DOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS E COM O FIM DO LATIFÚNDIO

Nota da CPT/MG: “Brejo dos Crioulos volta de Brasília com Decreto de Desapropriação assinado!”

Por racismoambiental, 30/09/2011 11:00

29 de setembro de 2011 é mais um marco na história de luta e resistência da Comunidade Brejo dos Crioulos.

São muitos anos de luta e aprendizado.
Aqui em Brasília, nos dois dias de mobilização, os quilombolas acorrentados na porta do Palácio do Planalto denunciam as correntes da violência do latifúndio e morosidade no processo de titularização do seu território.
Neste período, os quilombolas de Brejo participaram de audiências publicas e reuniões, debatendo e denunciando a violência das milícias armadas, a omissão dos governos e as ameaças do agronegócio a luta Quilombola – além da violência, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 3239) do DEM e o PDL 44/03 do PMDB.
Ainda tiveram o apoio e a troca de experiências com outros grupos e lideranças Quilombolas da Bahia, do Rio Grande do Sul, Maranhão e Goiás. Ficou mais do que clara a necessidade de articulação entre as comunidades para enfrentar os ataques do setor ruralista, como também se constatou os poucos recursos do governo destinado a causa quilombola e ineficiência na aplicação dos mesmos.
Às 17h30 horas do dia 29 de setembro de 20011, o decreto de desapropriação do território da Comunidade Quilombolas Brejo dos Crioulos foi assinado pela presidente Dilma Roussef.
Foram dois dias afirmando que “Quilombo não vive cansado, é melhor morrer lutando do que ser escravizado”. Luta árdua, sol quente e pouco apoio! A resistência negra continua presente! Do desejo de liberdade constroem-se caminhos.
A luta continua! Os Quilombolas são desafiados a: derrubar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 3239), a qual ameaça o Decreto 4887/2003 (que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras quilombolas) e forjar a continuidade do processo de titulação do seu território.
Parafraseando o poeta Zé Vicente, agente percebe que os clamores dos negros de Palmares são os mesmos dos negros da Comunidade do Brejo dos Crioulos. Que o Coração do afro continente está batucando no peito do Brasil. A memória comovente, está despertando a história do Brasil!
Parabéns Brejo dos Crioulos pelo caminho construído! Esta importante etapa na luta pelo território é combustível para a luta de todos os quilombos nos recantos do nosso país.

Comissão Pastoral da Terra de MG. Enviada por Ruben Siqueira.

 

Para procuradoria, demarcação de terras quilombolas deve ser prova de Brasil plural

Por racismoambiental, 30/09/2011 11:40



Vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, afirma que aceitar ação do DEM que quer revogar títulos ameaçaria sobrevivência das terras de quilombolas
Por Redação da Rede Brasil Atual
São Paulo – A vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, manifestou nesta quinta-feira (29) que a ação apresentada pelo DEM contra a demarcação de terras quilombolas dará ao Supremo Tribunal Federal (STF) a oportunidade de mostrar que o “Brasil é, de fato, um país plural em termos étnicos e culturais”.
Durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, ela manifestou contrariedade à Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3.239, que contesta a diferenciação na titulação de áreas remanescentes do período da escravidão. “Quando se trata de direitos de comunidades indígenas e quilombolas, nós estamos na categoria dos direitos fundamentais, que são de aplicação imediata e indisponíveis.”
O direito ao território em que vivem antigos moradores de quilombos é reconhecido pela Constituição Federal de 1988 e foi regulamentado em 2003, por meio de decreto do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Os quilombolas existem, são uma realidade do presente. Não foi algo que se perdeu no passado. Para que sua existência física e cultural esteja garantida, é preciso assegurar esses territórios”, acrescentou Deborah Duprat.
“É preciso que o Supremo sinta os dramas que estão também por trás de negativas de direito, o que significará voltar atrás na questão quilombola, não permitindo a titularização das suas terras”, enfatizou a vice-procuradora. Ela foi indicada na última semana pela Associação Nacional dos Procuradores da República para ocupar a vaga da ex-ministra Ellen Gracie no STF. O ofício entregue à presidenta Dilma Rousseff apoiava ainda a nomeação de Ela Wiecko, também sub-procuradora-geral.
O debate na Câmara foi convocado pelo deputado Amauri Teixeira (PT-BA), que lembrou que a vida dos quilombolas se organiza em torno da terra, responsável pela preservação da cultura e das tradições.
O presidente do Conselho Quilombola da Bahia, Valmir dos Santos, disse que as comunidades não admitem a derrubada do decreto. “Se não tiver terra, não tem como construir sua habitação, tirar o próprio sustento, não tem educação, não tem saúde. Isso para a gente é inadmissível!”, declarou.
Os representantes de terras quilombolas presentes à audiência reclamaram ainda da demora em receber a titularidade de glebas já reconhecidas. O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa, se defendeu: “A morosidade ocorre porque há uma demanda reprimida de 500 anos, desde que começou a vir escravos para o Brasil. Essa dívida do país com os negros começou a ser reparada agora.”


http://correiodobrasil.com.br/para-procuradoria-demarcacao-de-terras-quilombolas-deve-ser-prova-de-brasil-plural/305022/

“Os escravistas contra Lula”

“Os escravistas contra Lula”

MAIS DESAFIOS PARA QUILOMBOLAS NO ESPÍRITO SANTO

São Mateus/ES – MPC impede ação do Incra em território quilombola

São Mateus/ES – MPC impede ação do Incra em território quilombola

PRESIDENTA DILMA ASSINA DECRETO PARA BREJO DOS CRIOULOS

Quinta-feira, 29 de setembro de 2011 às 19:05   (Última atualização: 30/09/2011 às 09:00:20)

Presidenta assina decreto que beneficiará 500 famílias do quilombo Brejo dos Crioulos

Presidenta Dilma Rousseff recebe reresentantes do quilombo Brejo dos Crioulos e assina decreto que beneficiará 500 famílias. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta quinta-feira (29/9), decreto que permitirá, para fins de interesse social, desapropriações de imóveis rurais abrangidos pelo território do quilombo Brejo dos Crioulos, situado nos municípios de São João da Ponte, Varzelandia e Verdelândia, em Minas Gerais. Com as desapropriações, as famílias quilombolas receberão a posse das terras. O decreto foi assinado nesta tarde no Palácio do Planalto, na presença de representantes dos quilombolas e do ministro-chefe da Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho.
“É com muito prazer que eu assino, pois é um ato de justiça com vocês. Espero que essa assinatura contribua para uma vida melhor para todos vocês”, afirmou a presidenta Dilma.
Segundo o texto, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) fica responsável por promover e autorizar as desapropriações, além de apurar administrativamente e examinar a situação dos imóveis objetos da ação. O decreto abrange apenas propriedades rurais particulares, excluindo-se as áreas públicas, ocupadas irregularmente.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

RJ – Ação social leva cidadania a quilombo

Por racismoambiental, 27/09/2011 10:58
 
 
 
DPU – O último sábado (24) foi um dia especial para os moradores do Quilombo Alto da Serra do Mar, localizado no distrito de Lídice, em Rio Claro. Pela primeira vez em sua história uma instituição de ensino superior, o Centro Universitário de Volta Redonda, UniFOA, esteve presente levando não só noções de cidadania, mas também prestando uma série de serviços que iam desde aconselhamento jurídico, passando por exames de saúde e chegando a recreação infantil. Tratava-se da II Caravana da Cidadania.
A iniciativa, idealizada pelo Escritório da Cidadania do UniFOA, através do professor Dario Aragão, em parceria com Defensoria Pública Federal, do governo do estado do Rio e da prefeitura de Rio Claro contou com a presença de alunos e professores de diversos cursos do UniFOA.
Para um dos organizadores do evento, o professor do UniFOA, Otávio Barreiros Mithidieri, o projeto possibilita abrir um leque no trabalho social, mostrando a importância dos cursos. Já o defensor público federal José Roberto Tambasco, um dos idealizadores do projeto, apontou que o projeto não só visa atender a comunidade quilombola, mas também “multiplica a força da instituição com a comunidade carente”.
Uma das pessoas atendidas no projeto foi a quilombola Ilda Leite, 34 anos, filha do fundador do quilombo e irmã do atual. Ela, que vive com sua família composta por oito filhos, dez irmãos e os pais, se sustenta com a venda do que produz na sua horta e dos derivados do leite que vende em feiras. “Hoje somos reconhecidos”, disse.


Diário do Vale (RJ)

http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=6022:acao-social-leva-cidadania-a-quilombo&catid=34:noticias&Itemid=223

SEMINÁRIO TERRITORIALIDADES AMEAÇADAS E CONFLITOS NO MARANHÃO

SEMINÁRIO
Territorialidades ameaçadas e conflitos no Maranhão
Dias: 29 e 30 de setembro de 2011
Local: Auditório da Escola de Música do Maranhão - Projeto Reviver (Praia Grande)


Dia 29.09.2011
14hs às 18:00 hs


14:00h às 15:20h- Criminalização dos movimentos sociais
Profª Joseline Trindade UFPA/PNCSA
Profª Cynthia Martins UEMA/GESEA/ASPA/PNCSA
Profª Helciane de Fátima CESSIN/ASPA/PNCSA
Representante do CCN
Coordenação: Karina Borges UEMA
15:20 as 15:50 - Debate

Ameaças dos grandes projetos em territorialidades específicas

15:50 às 17:-10 Impacto da CVRD e do Agronegócio nas comunidades tradicionais
Expositores
Prof. Benjamim Alvino de Mesquita UFMA/ASPA/PNCSA
Profa. Joseline Trindades UFPA/PNCSA
Anacleta Pires da Silva – Quilombo Santa Rosa dos Pretos – Itapecuru – Mirim
Maria Querubina – MIQCB/Imperatriz
Coordenação: Prof. Aniceto Cantanhede Filho UFMA/ GESEA/PNCSA /ASPA
17:10 às 18:00 – Debate
Dia 30.09.2011 08hs às 112hs

08:00 às 9:40 - Implantação da termelétrica; Gás Natural/Gasoduto; Ameaçados pela linha de transmissão;
Prof. Horácio Antunes S’antanna UFMA/GEDMA
02 lideranças Quilombolas de Jambuaçu_ PA
02 lideranças quilombolas (Médio Mearim e Baixada)
Coord: Profª  Arydmar Vasconcelos Gaioso CESC/UEMA/GESEA/PNCSA/ASPA
9:40 às 10:20- Debate

10:20 às 11:30 Impactos sócio-ambientais provocados pela monocultura do eucalipto e soja no Baixo Parnaíba Maranhense
Expositores
Profa. Maristela Paula de Andrade - UFMA
Representante do Fórum de Defesa do Baixo Parnaíba
Duas lideranças
Coordenação: Maurício Paixão CCN/PNCSA
11:30 às 12 – Debate
Dia 30.09.2011 1400hs às 18hs


14:00 às 15:20 - Impacto do Centro de Lançamento de Alcântara
Expositores
Prof. Emmanuel de Almeida Farias Júnior - UEA/PNCSA
Leonardo dos Anjos - MABE/Alcântara
Aniceto Araújo – STTR de Alcântara
Prof. Davi Pereira Júnior - GESEA/PNCSA/ASPA
Coordenação: Representante SMDH
15:20 às 15:50 – Debate

16h00 às 17:20 - Pessoas ameaçadas em áreas de conflitos
SMDH/OAB/Comissão de Direitos Humanos
Ednaldo Padilha (Cabeça de Cajarí)
Almirandi (líder quilombola de Charco)
Representante da CPT
Coordenação: Representante MIQCB
17:20 às 18 – Debate
Dia 30.09.2011
19hs

Lançamento dos livros

- Insurreições de Saberes – autores: Davi Pereira Júnior, Raimundo Maurício Paixão, Jorrimar Carvalho de Sousa, João Damasceno Gonçalves Figueiredo Júnior, Dorival dos Santos, Ana Carolina Magalhães  Mendes, Mari-Vilma Maia da Silva, Gyordanna Patrícia Pereira Silva, Carla Georgea Silva Ferreira, Valderiza Barros, Antonio Henrique França, Ana Gissele Soares Coelho, Silvio Sergio Ferreira Pinheiro.

Raimundo Lopes: dois estudos resgatados - Autores: prof. Alfredo Wagner e Heloisa Bertol

Cadernos de Debates Nova Cartografia Social: Territórios Quilombolas e Conflitos: PNCSA/GT Quilombos ABA

Quilombos: e as novas etnias: Alfredo Wagner Berno de Almeida

Coordenação da mesa: Prof. José Antonio CCSA/UEMA




Realização: Centro de Cultura Negra do Maranhão, PNCSA;GESEA; ASPA
Parceria: ACONERUQ/CONAQ; MIQCB; SMDH; Fórum Carajás; Centro de Ciências Sociais  e Aplicadas(UEMA)

Quilombolas de Brejo dos Crioulos se acorrentam no Palácio do Planalto

Por racismoambiental, 28/09/2011 11:53
Helen Santa Rosa


Três quilombolas de Brejo dos Crioulos estão, neste momento, acorrentados em frente do Palácio do Planalto. Junto a eles, permanecem acampados 100 quilombolas, que exigem da presidente Dilma Roussef, a assinatura do decreto de desapropriação do seu território. Há mais de 12 anos, os quilombolas esperam a titularização de suas terras e têm enfrentado uma série de agressões durante esse tempo. Hoje à tarde, às 14h30 horas, os quilombolas participam de Audiência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados, Plenário 9, onde serão debatidos os conflitos agrários em comunidades quilombolas.
A morosidade dos órgãos competentes na resolução do impasse tem sido responsável pelo aumento dos conflitos no território, o que tem exposto as famílias às milícias armadas. Várias denúncias já foram feitas, mas não resultaram numa resposta efetiva que coloque em segurança a comunidade. Uma das lideranças quilombolas sofreu tentativa de assassinato no mês de agosto. Recentemente, no sábado (24/09/2011), as famílias foram despejadas sem ordem judicial, por pistoleiros fortemente armados, apesar das denúncias levadas à Polícia Militar de Minas Gerais e à Ouvidoria Agrária Nacional.
Os Quilombolas de Brejo dos Crioulos acreditam que só a assinatura do decreto de desapropriação poderá aliviar as tensões dos conflitos. As famílias temem que vidas quilombolas sejam ceifadas pela violência do latifúndio e pela morosidade do Governo Federal.
A Comunidade também conta com o apoio de lideranças do Movimento Quilombola do Maranhão que estão participando desta mobilização.
Decreto 4887/2003
Outra preocupação das famílias quilombolas diz respeito às ameaças que o Decreto 4887/2003 (que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos) tem sofrido. O dispositivo, que significou um avanço para o processo de titularização das terras de comunidades quilombolas, tem sido ameaçado por Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 3239), impetrada pelo partido DEMOCRATAS (DEM) e pelo Projeto de Decreto Legislativo (PDL 44/07), do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que susta os efeitos do Decreto 4.4887/03.
Para protestar contra essas medidas, os quilombolas também participarão de Audiência Pública  da Comissão de Seguridade Social e Família, que acontecerá amanhã (29), às 9h30 horas. O debate será sobre a ADIN 3239 e sobre a desapropriação de terras para comunidades quilombolas. Representantes quilombolas de todo o país participarão das duas audiências.
Os manifestantes temem que, se aprovadas, tanto a ação quanto o projeto de lei possam significar um recuo nas conquistas dos territórios e contribuam ainda mais para a violência no campo. Dados recentes do Caderno de Conflitos, lançado este ano pela Comissão Pastoral da Terra confirmam: dos 638 conflitos de terra em 2010, mais da metade refere-se a posseiros (antigos donos de pequenas áreas sem títulos da propriedade) e a povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, extrativistas, fundos de pasto etc. Contra eles foram 57% das violências no ano.

Sobre a Comunidade Brejo dos Crioulos
A Comunidade de Brejo dos Crioulos, localizada no Norte de Minas Gerais, tem 512 famílias distribuídas em oito comunidades, e luta pela titularização do seu território há 12 anos. O Território de 17.302 ha – que se encontra nos municípios de São João da Ponte, Varzelândia, Verdelândia – está na mão de latifundiários da região. Ao longo desses anos, os quilombolas conseguiram que todo o processo passasse pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) e chegasse, em abril de 2011, à Casa Civil.  Desde então o processo se arrasta à espera da assinatura do decreto de desapropriação da Presidência da República.

SERVIÇO:

Quilombolas de Brejo dos Crioulos se acorrentam no Palácio do Planalto
Onde: Brasília/DF
Data: 28 e 29 de setembro
Local: Palácio do Planalto
Contatos
Em Brasília:
José Carlos da Silva Neto: Coordenador do Acampamento da Comunidade Brejo dos Crioulos
Tel.: (38) 8825-0366
João Pinheiro de Abreu: Presidente da Associação Quilombola
Tel.:(38)91940347
Em Montes Claros:
Helen Santa Rosa – 9179-0800/ 9902-2168

Diálogos e Convergências: Organização se manifesta contra a ampliação do cultivo de eucalipto

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Homenagem aos 90 anos de Paulo Freire

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Nota da ABGLT sobre o assassinato do estudante africano Toni Bernardo

Por racismoambiental, 28/09/2011 18:24

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ABGLT


A intolerância cometeu mais um assassinato. O estudante africano de Guiné-Bissau, Toni Bernardo da Silva, foi espancado até a morte por dois policiais e um empresário, filho de um delegado de polícia em Cuiabá, Mato Grosso. Sua sentença de morte foi decretada e executada depois que ele entrou numa pizzaria da cidade e esbarrou acidentalmente numa mulher, namorada do empresário.
A forma como foi assassinato Toni Bernardo leva a crer que teve motivação racial e xenófoba. A abordagem dos criminosos e o espancamento têm semelhanças com as investidas em outros casos de intolerância, que vem acometendo negros, homossexuais e outros seres humanos que não se enquadram no padrão estético, social e de orientação sexual.
A ABGLT manifesta seu pesar e se solidariza com os estudantes africanos de Cuiabá e do Brasil, com os familiares do Toni e a comunidade dos países africanos que tanto sofrem com a intolerância. Também nos colocamos ao lado de todos que desejam que as autoridades policiais de Mato Grosso façam uma apuração rigorosa e puna os criminosos, ensejando que a Justiça daquele estado não deixe impune este crime, pois a impunidade é a motivadora da sanha assassina dos intolerantes.



Curitiba, 27 de setembro de 2011
*ABGLT – Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
A ABGLT é uma entidade de abrangência nacional, fundada em 1995, que atualmente congrega 237 organizações congêneres.


http://www.adital.com.br/jovem/noticia.asp?boletim=1&lang=PT&cod=60747

ISA e quilombolas promovem seminário e feira sobre roças, sementes e mudas tradicionais

Por racismoambiental, 28/09/2011 17:09

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Nesta sexta e sábado (30/9 e 1º/10), a cidade de Eldorado, no Vale do Ribeira, recebe dois eventos ligados diretamente às comunidades tradicionais da região: o seminário “Roças, a origem e o futuro dos alimentos” e a quarta edição da Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais. Ambos realizados em parceria do Instituto Socioambiental (ISA), com as Associações das Comunidades Quilombolas.
O seminário será uma oportunidade para discussão sobre o passado, presente e futuro das roças e da agricultura nas comunidades tradicionais, suas tendências e implicações locais e globais, com foco nas questões que envolvem a alimentação, a cultura, o uso sustentável dos territórios tradicionais e a conservação da biodiversidade.
Na feira haverá troca de variedades agrícolas entre as comunidades quilombolas, garantindo assim a conservação da diversidade agrícola fundamental para a segurança alimentar de todos. A iniciativa entra em seu quarto ano e partir das experiências anteriores é possível afirmar que elas permitiram que agricultores tradicionais recuperassem variedades de arroz, feijão, milho, mandioca, cará, abóbora, entre outras. Além de conhecer e trocar sementes e mudas, também será possível provar a culinária local e assistir as apresentações culturais das comunidades da região.
Cerca de 20 comunidades quilombolas localizadas nos municípios de Eldorado, Iporanga, Itaoca, Iguape, Cananéia, Registro e Barra do Turvo devem participar da feira.
Serviço:
Seminário “Roças, a origem e o futuro dos alimentos”
30 de setembro, das 9h às 18h
Salão Paroquial – Praça da Igreja Nossa Senhora da Guia – Eldorado – SP
4ª Feira de Troca de Sementes e Mudas Tradicionais das Comunidades Quilombolas do Vale do Ribeira
1 de outubro, das 9h às 16h
Praça da Igreja Nossa Senhora da Guia – Eldorado – SP
http://www.socioambiental.org/nsa/detalhe?id=3414

Ato Público contra os assassinatos dos Militantes do Campo e da Cidade

Por racismoambiental, 28/09/2011 11:42
 

O Ato Público foi realizado no dia 8 de agosto de 2011, no TUCA, São Paulo, mas somente agora o vídeo foi disponibilizado. O objetivo era e é o de “denunciar as ameaças e assassinatos que estão ocorrendo contra militantes dos movimentos sociais que lutam por suas comunidades e constituir uma rede de solidariedade e proteção”, segundo a APROPUC, responsável pelo evento. Lamentavelmente, como afirma a Professora Beatriz Abramides, que o organizou e dirigiu os trabalhos da mesa, o TUCA, que deveria estar lotado, se mostra tristemente vazio. E isso, como ela diz, só demonstra o quanto “a universidade está de costas para as ruas”. O vídeo vale como denúncia e pelos depoimentos das pessoas ameaçadas presentes, representando povos indígenas, quilombolas, pescador@s artesanais e outras comunidades tradicionais, trabalhador@s rurais e morador@s de zonas de risco urbanas, dos mais diferentes estados. Endossamos e repetimos: os assassinatos e a impunidade não podem continuar! TP.

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Quilombolas pedem retomada de titulação do Morro Alto

Por racismoambiental, 26/09/2011 17:16

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quilombomorroalto
Carrion coordenou audiência sobre regularização do quilombo Morro Alto


A situação das famílias do Quilombo do Morro Alto, que desde 2004 esperam que o Incra complete a regularização e devolução do território aos descendentes de escravos, foi debatida na Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (23), em audiência da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH). A atividade foi coordenada pelo deputado Raul Carrion (PCdoB), líder da Frente Parlamentar por Reparações, Direitos Humanos e Cidadania Quilombola.
Segundo o parlamentar, as notificações aos posseiros que se encontram na área delimitada como quilombola, que deveriam ter iniciado em março deste ano, foram suspensas. “Esta paralisação do processo que, inexplicavelmente, foi devolvido para Brasília, está causando grande preocupação aos quilombolas, que reivindicam apenas o direito que está assegurado na Constituição”, observou Carrion. 
Para Wilson Rosa, presidente da Associação Rosa Osório, que representa os quilombolas, os órgãos públicos responsáveis pela regularização fundiária dos territórios de quilombos estão descumprindo a lei e prejudicando a comunidade quilombola, que aguarda a devolução da área de 4,6 mil hectares, localizada entre os municípios de Maquiné e Osório. “Esta luta começou muito antes do meu nascimento e não quero morrer sem ver este direito legal reconhecido de fato. As autoridades parecem ter esquecido que não somos mais escravos e temos os mesmos direitos de todos os cidadãos brasileiros”, desabafou Rosa.
Ele solicitou à CCDH que intervenha junto ao governo federal para que o processo de titulação do Quilombo Morro Alto retorne imediatamente para a superintendência do Incra no Rio Grande do Sul. Rosa também entregou ao deputado Carrion um documento com o histórico do problema e que denuncia o uso inadequado da área por parte dos atuais ocupantes do terreno.
Na opinião do advogado dos quilombolas, Onir de Araújo, a remessa do processo para o presidente nacional do Incra, sem nenhuma consulta às famílias que esperavam o começo das notificações aos posseiros e a posterior indenização dos mesmos para deixarem a área, viola todos os trâmites legais previstos na Constituição e fere as regras do Estado Democrático de Direito. “Quando se trata dos direitos dos negros, o conceito de justiça costuma não ser interpretado à luz da lei”, analisou.
A tese foi contestada pelo superintende regional do Incra, Roberto Ramos. Segundo ele, assim que a direção nacional do órgão autorizar o início das notificações, o trabalho terá continuidade. “Precisamos de uma posição do governo federal para equacionar o problema. Segundo levantamento que fizemos, 500 famílias de supostos proprietários precisariam ser removidas e estamos empenhados em evitar conflitos entre quilombolas e pequenos agricultores assentados no local”, argumentou Ramos.
Encaminhamentos
1. Na segunda-feira (26) reunião com a Defensoria Pública da União. Movimento dos quilombolas estuda a possibilidade de ingressar com uma Ação Civil Pública contra o Incra pela suspensão das notificações;
2. Reunião do Grupo de Trabalho instituído pelo governo gaúcho para tratar da questão quilombola, a CCDH/ALRS e a Frente Nacional em Defesa dos Quilombolas para discutir formas de reforçar a mobilização do Quilombo Morro Alto e dos outros quilombos gaúchos que aguardam a certificação. Segundo o superintende regional do Incra, 74 comunidades gaúchas têm processo de titulação em andamento. As famílias quilombolas reivindicam audiência com o governador Tarso Genro e a presidente Dilma Rousseff;
3. Dia 29/9, participação de audiência em Brasília, para debater a Ação Direta de Inconstitucionalidade, impetrada pelo DEM contestando o Decreto Lei 4887/2003, que obrigada o reconhecimento das Comunidades Remanescentes de Quilombos;
4. Dia de mobilização no Quilombo Silva, em Porto Alegre;
5. Indicação da realização de uma Conferência Quilombola na segunda quinzena de outubro;
6. Marcha dos Quilombolas em Brasília.
Presentes
Também participaram da audiência representantes da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, Associação Quilombo da Família Silva, Associação Quilombo da Fidelix, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública da União e governo do Estado.


http://www.vermelho.org.br/rs/noticia.php?id_noticia=164895&id_secao=113