Quilombolas querem explorar agricultura familiar no ES

Quilombolas querem explorar agricultura familiar no norte

Por racismoambiental, 04/05/2011 09:26

Flavia Bernardes

Nos últimos dias 28 e 29, representantes das comunidades quilombolas, do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Secretaria de Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag),   técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) se reuniram para debater políticas públicas nas comunidades quilombolas. Ilhados entre eucaliptos, estas comunidades vivem atualmente uma situação de insegurança alimentar.

Segundo os quilombolas, falta o cumprimento de medidas capazes de resolver pendências para que as comunidades obtenham recursos e meios de comercializar seus produtos, como assistência técnica e extensão rural.

O evento teve a participação de profissionais que auxiliam no desenvolvimento dessas comunidades. Uma das palestras foi sob o tema “”Tecendo os saberes: desenvolvimento quilombola e a importância do enfoque multidisciplinar”, pelo professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Sandro José da Silva.

Também foram discutidos temas ligados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), além do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

No norte, comunidades quilombolas produzem alimentos como laranja, inhame, alface, entre outros produtos, com o auxílio do Incaper, mantendo os conhecimentos culturais da tradição quilombola e adquirindo maior conhecimento técnico para manter, dentro de suas condições, a produção de alimentos para a comunidade e para a comercialização.

O seminário, segundo os quilombolas, serviu para pontuar as dificuldades das comunidades em ter acesso às políticas públicas e ampliar os conhecimentos sobre o funcionamento deste processo.

Atualmente, existem no Estado cerca de cem comunidades quilombolas, localizadas nas regiões sul, norte e serrana, totalizando uma população de mais de 30 mil pessoas.

Segundo dados divulgados na Conferência Nacional de Segurança Alimentar do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), a segurança alimentar dos povos está cada vez mais ligada à preservação do meio ambiente no País.

Neste sentido, os quilombolas buscam ampliar seus conhecimentos sobre práticas produtivas sustentáveis que valorizem conhecimentos tradicionais e contribuam para a recuperação de áreas degradadas para a melhoria da qualidade de vida.

No Estado, atividade semelhante vem sendo desenvolvida desde 2010, após a constatação de insegurança alimentar nas comunidades quilombolas que vivem no norte do Estado. A Comissão Especial de Acompanhamento e Apuração de Denúncias Relativas à Violação do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) atestou que a insegurança alimentar está intimamente ligada à ocupação irregular das terras quilombolas.

Segundo o relatório, “as comunidades de Sapê do Norte vivem em uma situação permanente de insegurança alimentar e nutricional, na medida em que têm encontrado enormes dificuldades para garantir uma alimentação diversificada e em quantidade suficiente para as suas famílias, pois os seus territórios encontram-se ocupados pela monocultura do eucalipto, impedindo a produção dos alimentos de que necessitam”.

Além da ocupação, o uso intenso de agrotóxico prejudica a produção de alimentos e do uso da água na região. Segundo o secretário interino de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do Ministério do Meio Ambiene, Roberto Vizentin, a alimentação saudável depende da forma como os alimentos são produzidos e, portanto, é necessária a proteção de rios e a redução do uso de agrotóxico na região.

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