Fonte: Portal Vermelho em 17/05/2011
O deputado Bira do Pindaré (PT) utilizou o tempo dos blocos, na tarde desta terça-feira (17), para demonstrar sua indignação contra o Judiciário brasileiro. De acordo com o parlamentar, o Tribunal de Justiça do Maranhão mantém impunes os acusados de ser mandantes do assassinato de Flaviano Pinto, líder quilombola.
O petista leu para o plenário a nota de repúdio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) com relação à liberação dos acusados. Um trecho da nota dizia: “Por unanimidade e de acordo com o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça, adequado em banca, a Terceira Câmara Criminal concedeu ordem impetrada para conceder salvo conduto em favor dos pacientes, nos termos do voto do desembargador relator (Benedito de Jesus Guimarães Belo). voto proferido em banca após pedido de vista do desembargador Joaquim Figueiredo…”
Segundo o parlamentar, a decisão do TJMA foi oficializada no último dia 16 e deu mais uma prova de que quem é denunciado por mandar assassinar trabalhador rural não vai para a cadeia. Os acusados de serem mandantes do assassinato de Flaviano Pinto Neto, líder do quilombo Charco, em São Vicente Ferrer, no dia 30 de outubro de 2010 são Manoel de Jesus Martins Gomes e Antonio Martins Gomes, vice-prefeito de Olinda Nova do Maranhão.
Outro trecho da nota da CPT fala de “demagogia eleitoreira da governadora do Estado, que durante a campanha de 2010 garantiu atenção aos quilombolas em sua gestão”. “Mesmo com a prisão preventiva decretada pela juíza da Comarca de São João Batista, eles foram vistos várias vezes na região porque, apesar do discurso da governadora Roseana Sarney Murad de que as comunidades quilombolas receberiam um tratamento especial do seu governo, a polícia comandada por ela fez corpo mole para prendê-los”.
Bira encerrou seu discurso destacando a inoperância do Sistema Judiciário. “A Justiça não se consolida, não podemos temer debater o Judiciário. Essa decisão é um nojo, uma porcaria. Discordo completamente do TJ que liberou os acusados de um crime tão brutal”, declarou.
A CPT termina a nota com uma indagação a Justiça e a sociedade maranhense: “Essa decisão é, porventura, um recado para que os quilombolas se escondam?”.
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