Criado o Fórum Permanente das Questões Quilombolas do Baixo Amazonas, Calha Norte do Pará

Por racismoambiental, 27/04/2013 12:44

   

 

 

O Fórum, que reúne as comunidades quilombolas dos municípios de Oriximiná, Óbidos, Alenquer, Monte Alegre e Santarém, a Procuradoria da República em Santarém, a Comissão Pró Índio de São Paulo e a Terra de Direitos tem por objetivo fortalecer a luta e a união dos quilombolas da região através:

• da ação articulada para garantia de respeito aos direitos quilombolas, especialmente para se assegurar a titulação dos territórios quilombolas e o respeito ao direito a consulta, livre prévia e informada;
• do favorecimento da comunicação entre as comunidades, associações quilombolas, entidades parceiras e o Ministério Público;
• da facilitação do diálogo com os diferentes órgãos do governo federal, estadual e municipal;
• de iniciativas para proporcionar maior visibilidade à realidade e a luta dos quilombolas da Calha Norte.

Compartilhado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo.