A ministra de Relações Institucionais da Presidência da
República, Ideli Salvatti, entrou ontem em campo para tentar contornar a
convocação da chefe da Casa Civil, ministra Gleisi Hoffmann, pela
Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados
Fernando Exman e Daniela Martins – Valor
Em um sinal da insatisfação de partidos
base aliada, o colegiado convocou Gleisi a dar explicações sobre a
identificação e delimitação de terras indígenas no país. O requerimento,
de autoria da bancada ruralista, foi aprovado por 25 a 14.
Por coincidência, parlamentares da
bancada do agronegócio tinham uma reunião ontem à tarde com Ideli para
tratar de uma proposta que regulamenta o trabalho dos caminhoneiros. Mas
a convocação de Gleisi também foi colocada em pauta.
Um dos autores do requerimento que
convocou a ministra, o vice-presidente da Frente Parlamentar da
Agropecuária (FPA), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), afirmou que os
ruralistas vêm pleiteando o restabelecimento da portaria há alguns meses
junto ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, mas que as demandas
não surtiram efeito.
No encontro, o gaúcho afirmou
que Ideli apontou que Gleisi poderia participar de audiência na Câmara
mediante convite ou receberia os ruralistas no Planalto, não sendo
necessária a convocação. No entanto, o vice da FPA disse não ter recuado
já que a decisão de convocar a ministra foi decidida pelo grupo. “Ela
[Ideli] fez o papel dela, colocou os pontos dela. Faz parte do jogo. O
governo não gosta, mas temos que usar nossas armas já que o problema é
grave”, afirmou Heinze.
O deputado disse que os produtores estão
em posição de insegurança sobre a questão das demarcações de
territórios indígenas sem a portaria, editada com o objetivo de
uniformizar a atuação jurídica do Poder Judiciário, seguindo as
diretrizes dadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da
demarcação da reserva Raposa/Serra do Sol, em Roraima, que ocorreu em
2009.
“Temos que dar um basta nesta questão”,
afirmou o deputado. Entre os ruralistas, se a portaria entrar em
vigência, a convocação pode ser revista. Se isso não acontecer, outros
nomes do primeiro escalão do governo devem ser convocados pela Comissão
de Agricultura.
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