Incra
– A comunidade de Cajá dos Negros, em Batalha (180 km de Maceió), se
mobilizou para recepcionar autoridades municipais, estaduais e federais
na abertura dos trabalhos técnicos para identificação e delimitação do
território quilombola na região.
A superintendente do Incra em Alagoas,
Lenilda Lima, e o delegado regional do Ministério do Desenvolvimento
Agrário (MDA), Gilberto Coutinho, participaram da reunião, que ocorreu
na tarde do dia 16. Ao seu lado, representantes da Prefeitura, da Câmara
Municipal e do Governo do Estado. Também participou a presidente da
Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Remanescentes Quilombolas,
Ivaniza Leite da Silva.
Depois de algumas dificuldades superadas
e da solicitação formal ao Incra, os moradores do povoado agora dão o
primeiro passo para a delimitação de seu território. “Uma luta difícil,
que faz com que muitos, como eu, tenham de parar suas outras atividades
para se dedicar”, disse a líder Ivaniza. “Sou negra e quilombola com
orgulho; sou voluntária e não descansarei enquanto não tivermos a
terra”, conclui.
O Incra também está atuando em outros
processos quilombolas no estado. De acordo com o engenheiro agrônomo
Elias de Medeiros Lima Júnior, servidor do Incra e gestor do programa
quilombola no estado, “em Palmeira dos Índios, o território de Tabacaria
está num estágio mais avançado, e já obteve a titulação”. Ele informou
que o trabalho do Incra também está presente nas comunidades de Muquém,
em União dos Palmares, e Guaxinim, em Cacimbinhas, e Abobreiras, no
município de Teotônio Vilela.
Depois do relatório técnico de
identificação e delimitação, vem o processo de aquisição dos imóveis
identificados dentro do território e a titulação.
A antropóloga do Incra, Queila de Brito
Oliveira, apresentou a programação de trabalho para a semana. “Vai
exigir a dedicação e a participação de todos, sobretudo dos mais
idosos”, alertou. Depois da assembleia de abertura, haveria oficinas de
auto-reconhecimento e histórico, de construção dos mapas, e uma
caminhada pelo território, para confirmar os pontos históricos da
comunidade.
A conclusão do relatório que começou a
ser feito em Cajá dos Negros foi comparada a um batismo pelo delegado do
MDA, Gilberto Coutinho. “O que é o batizado senão o reconhecimento e a
confirmação de que se é parte de uma comunidade? Pois é isso que começa a
acontecer aqui”.
A superintendente do Incra esclareceu
que o início daquela atividade era “apenas mais uma etapa no
reconhecimento legal do estado brasileiro quanto à história da
comunidade e de seus ancestrais na construção social e cultural da
região”. Ela destacou a satisfação da direção e dos servidores da
autarquia em participar diretamente de uma das fases de algo bem mais
abrangente.
O Programa Brasil Quilombola reúne ações
do Governo Federal para as comunidades remanescentes de quilombos, com
base no levantamento da Fundação Cultural Palmares, do Ministério da
Cultura, que certificou 1.342 comunidades no Brasil. Em Alagoas, 64
comunidades foram certificadas.
O programa envolve 23 ministérios e
órgãos federais e têm como objetivos a garantia do acesso à terra, a
recuperação ambiental, o acesso a programas sociais e serviços públicos,
além de preservação da cultura. O Incra é responsável pela
regularização fundiária.
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