No Brasil, 75% dos quilombolas vivem na extrema pobreza
Apenas 207 de 2.197
comunidades reconhecidas detêm a posse da terra, o que dificulta o
acesso a políticas públicas de incentivo à agricultura familiar
08/05/2013
Sarah Fernandes,
Relatório
divulgado pelo governo federal reforça a visão de que faltam muitos
passos para consolidar os direitos básicos das comunidades quilombolas.
Das 80 mil famílias quilombolas do Cadastro Único, a base de dados para
programas sociais, 74,73% ainda viviam em situação de extrema pobreza em
janeiro desde ano, segundo o estudo do programa Brasil Quilombola,
lançado na segunda-feira (6) pela Secretaria de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial (Seppir). Entre cadastrados ou não, eles somam 1,17
milhões de pessoas e 214 mil famílias.
Um dos principais motivos para a
manutenção dos quilombolas na pobreza é a dificuldade de acesso a
programas de incentivo à agricultura familiar, devido à falta do título
da terra, que garante a posse das famílias. Segundo o relatório, das
2.197 comunidades reconhecidas oficialmente, apenas 207 são tituladas.
Apesar das dificuldades, 82,2% viviam da agricultura familiar no começo
deste ano.
“O perfil dos quilombolas é de
agricultores, extrativistas ou pescadores artesanais, mas eles têm uma
limitação de acesso à terra e não conseguem ser inscritos na Declaração
de Aptidão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf), que dá acesso a políticas públicas”, explica a
coordenadora de Políticas para Comunidades Tradicionais da Seppir,
Barbara Oliveira.
A estratégia para reverter o quadro
será, segundo a coordenadora, transferir a responsabilidade de incluir
os quilombolas na Declaração de Aptidão do Pronaf para o Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) até o final desse ano.
O órgão também deverá ajudar a acelerar a titulação das terras, feitas
em geral pelo próprio órgão ou por governos municipais e estaduais. “A
partir daí eles receberão assistência técnica rural e sua produção será
certificada com o selo Quilombolas do Brasil, que agrega valor ao
produto”, conta Barbara. “O objetivo é fortalecer a produção”.
Serviços
Os
quilombolas têm menos acesso aos serviços básicos, como saneamento e
energia elétrica, que o restante da população, segundo o relatório:
48,7% deles vivem em casas com piso de terra batida, 55,21% não têm água
encanada, 33,06% não têm banheiro e 15,07% possui esgoto a céu aberto.
Ao todo, 79,29% têm energia elétrica.
Um
dos dados que mais chama a atenção, de acordo com Barbara, é a o alto
índice de analfabetos: 24,81% deles não sabem ler. A taxa de
analfabetismo no país é de 9,1%, segundo a Pesquisa Nacional por
Amostras de Domicílio (PNAD). “Apesar de termos conquistado uma série de
programas para educação quilombola, que garantem orçamento, capacitação
de professores, material didático e equipamentos, há ainda um desafio
muito grande para oferecer Educação de Jovens e Adultos e para
ultrapassar a educação além do ensino fundamental, garantindo inclusive
acesso ao ensino médio e à universidade”, afirma.
Foto: Reprodução
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