Conexão Tocantins |
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9/4/2013
Vinte
e nove comunidades quilombolas estão localizadas no Tocantins. De 10 a
12 de abril, comunidades do Norte do Estado serão visitadas por
defensores públicos com
o objetivo de realizar o levantamento das demandas dessas populações.
As atividades fazem parte do Projeto Defensoria Quilombola, instaurado
pela Portaria nº 87/2012 da Defensoria Pública, uma ação específica do
Núcleo de Ações Coletivas e Núcleo da Defensoria Pública Agrária.
Os
representantes das comunidades serão ouvidos por defensores públicos e
equipes técnicas da Defensoria, Governo do Estado e prefeituras,
conforme o cronograma abaixo. As prefeituras de cada comunidade vão
disponibilizar aos remanescentes, nos locais das reuniões, serviços de
saúde como consultas, vacinação, dentistas, entre outros.
10 de abril
O
município de Aragominas possui duas comunidades que serão atendidas no
dia 10 de abril. Pela manhã, os quilombolas do Pé do Morro serão
atendidos no Clube do Índio, e os do Projeto Baviera, no período da tarde, no Colégio Municipal da Baviera.
11 de abril
A comunidade Dona Juscelina, de Muricilândia, será reunida no Centro de Inclusão Digital. Já em Santa Fé do Araguaia, a Comunidade Cocalinho é esperada na Casa de Cultura. Essas populações terão atendimento dia 11 de abril.
12 de abril
Em Filadélfia, a reunião acontece na comunidade Grotão, no dia 12 de abril, na Escola Criança Alegre. (Ascom Defensoria Pública)
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O
Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem
descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se
responsabilizando pelo seu conteúdo.
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Na construção do Decreto 4887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, a CONAQ teve uma participação importantíssima, influenciando diretamente na construção do texto legal. Nesse sentido, a CONAQ assume também a defesa radical do referido Decreto.
quinta-feira, 11 de abril de 2013
TO - Defensoria Pública desenvolve projeto em comunidades quilombolas do Norte do Estado
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