MS - Quilombolas discutem acesso a políticas públicas em MS

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18/4/2013 Lideranças de comunidades quilombolas, representantes de órgãos públicos federais, estaduais e municipais e técnicos do Incra reuniram-se na tarde de ontem para discutir políticas públicas direcionadas a essas populações. “As comunidades quilombolas já são beneficiadas por várias políticas públicas, porém, muitas das vezes, o atendimento fica aquém das suas reais necessidades”, justifica Carlos Alberto da Silva Versoza, presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Negro de Mato Grosso do sul (Cedine). Para o superintendente do Incra no Estado, Celso Cestari, o diálogo entre os diversos órgãos públicos vai facilitar a informação e a interação entre os agentes promotores dessas políticas e o público beneficiário, nesse caso, as comunidades quilombolas. “O trabalho do Incra não se encerra na titulação da terra. É preciso dar a essas comunidades condições de alcançarem cidadania plena, e isto siginifica, acesso a créditos para produção, assistência técnica, habitação, saúde, educação, lazer e cultura, o que só pode acontecer com parcerias”, disse Celso. Para o presidente do Instituto Casa da Cultura Afro-brasileira e secretário geral da Coordenação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conerq/MS) as maiores demandas são nas áreas de infraestrutura, como sistema de abastecimento de água, manutenção de estradas, construção de moradias e acesso a créditos para a produção. Existem em Mato Grosso do Sul 22 comunidades quilombolas com certificação de autorreconhecimento pela Fundação Cultural Palmares. Destas, cinco jã foram tituladas: Furnas da Boa Sorte, Furnas do Dionísio, São Miguel, Chácara do Buriti,e Família Ozório,  A reunião contou com a presença de técnicos do Incra e representantes das comunidades quilombolas de Furnas de Boa Sorte, São Miguel, Furnas do Dionisio, Chácara do Buriti e Família Ozório. Também participaram técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer), Fundação Estadual de Turismo (Fundtur), Secretaria de Estado de Assistência Social (Setas), Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Coordenadora Especial de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso do Sul (Ceppir) e representantes das prefeituras municipais de Corumbá, Jaraguari, Corguinho e Campo Grande. Brasil Quilombola – O Programa Brasil Quilombola, criado em 2004, coordena as ações governamentais para as comunidades remanescentes de quilombos, com ênfase na participação da sociedade civil. O programa é coordenado pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ligada à Presidência da República, e tem suas ações executadas por 23 órgãos da administração pública federal, além de empresas e organizações sociais. O Incra é o responsável pela regularização fundiária das comunidades quilombolas.

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