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16/3/2013
Cerca de 200 quilombolas realizaram
entre 12 e 15 de março no INCRA de São Luis, o Acampamento Quilombola
Negro Flaviano. O acampamento é uma atividade permanente do movimento
quilombola do Maranhão – MOQUIBOM, que luta em defesa da garantia e
titulação dos territórios tradicionalmente ocupados por centenas de
comunidades quilombolas espalhadas no Estado do Maranhão.
Nesta quinta-feira (14), foi realizada
uma Coletiva de Imprensa, onde os acampados denunciaram que o acordo
celebrado em 2011, pelo presidente nacional do INCRA e o superintendente
regional da instituição, nunca foi cumprido. Os quilombolas reclamam
também da morosidade do Estado Brasileiro em efetivar o dispositivo
constitucional ADCT 68, que determina a titulação das terras
remanescentes de quilombos. Devido a morosidade do processo de
titulação, a violência praticada contra estas comunidades só tem
aumentado a cada dia que passa.
A senhora Juranice Martins, da
comunidade quilombola Sibéria localizada no município de Bequimão,
relatou que no dia 12 de março, policiais incendiaram a casa do seu
vizinho de nome Leandro. Segundo Dona Juranice, o fazendeiro Carlos
Jorge chegou com 2 camburões da polícia e um outro carro com 2 oficiais
de justiça dizendo que tinha uma ordem judicial para destruir tudo.
“Eles não mostraram nenhum papel, o
dono da casa estava no trabalho, mesmo assim eles derrubaram a cerca e
tocaram fogo na casa queimando seus documentos, seus pertences e um
dinheirinho que ele guardava para comprar alimentos. Esse fazendeiro
sempre quis tomar essa área, meu avô tem 96 anos, nasceu e se criou aqui
e agora ele quer tomar nossa terra”. Denunciou D. Juranice.
Casos como esses são comuns no
Maranhão, um Estado onde a impunidade campeia, no início deste ano
jagunços queimaram 2 casas de quilombolas na comunidade Santa Maria dos
Moreiras, zona rural de Codó a 300 km de São Luis. Segundo boletim de
ocorrência registrado na delegacia de Codó os jagunços atearam fogo nas
casas dos trabalhadores a mando do líder do Governo de Roseana Sarney,
deputado estadual Cesar Pires.
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O
Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem
descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se
responsabilizando pelo seu conteúdo.
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Na construção do Decreto 4887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, a CONAQ teve uma participação importantíssima, influenciando diretamente na construção do texto legal. Nesse sentido, a CONAQ assume também a defesa radical do referido Decreto.
segunda-feira, 25 de março de 2013
MA - Quilombola tem casa incendiada em Bequimão/MA
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