Na construção do Decreto 4887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, a CONAQ teve uma participação importantíssima, influenciando diretamente na construção do texto legal. Nesse sentido, a CONAQ assume também a defesa radical do referido Decreto.
sexta-feira, 8 de março de 2013
A cada hora, dez mulheres foram vítimas de violência no Brasil em 2012
Por racismoambiental, 08/03/2013 17:11
Paula Laboissière, Repórter da Agência Brasil
Brasília – De janeiro a dezembro de 2012, a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) contabilizou 732.468 registros, sendo 88.685 relatos de violência. Isso significa que, a cada hora, dez mulheres foram vítimas de maus tratos ao longo do ano passado.
Entre os tipos de violência relatados, a física permanece a mais frequente, totalizando 50.236 registros (56%), seguida pela psicológica, com 24.477 (28%); moral, com 10.372 (12%); sexual, com 1.686 (2%); e patrimonial, com 1.426 (2%). Dados indicam ainda que, em 2012, foram computados 430 casos de cárcere privado – mais de um por dia.
Em 70% dos registros, o agressor é o companheiro ou o cônjuge da vítima. Acrescentando os demais vínculos afetivos, como ex-marido, namorado e ex-namorado, o número sobe para 89%. Cerca de 10% das denúncias mostram agressões cometidas por parentes, vizinhos, amigos e desconhecidos.
O Distrito Federal lidera o ranking anual do Ligue 180, com uma taxa de 1.473 registros para cada 100 mil mulheres. Em seguida, aparecem Pará e Bahia, com taxas de 1.032 e 931, respectivamente.
Municípios com média de 5 mil habitantes, como Santa Rosa da Serra (MG), Borá (SP), Sagrada Família (RS), Salvador das Missões (RS) e Amapá (AP), encabeçam o ranking das 50 cidades que registraram o maior número de ligações (proporcionalmente à população).
Para a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, os números demonstram que, nessas localidades, os serviços da pasta dificilmente chegam. “Isso mostra a necessidade de interiorização dos serviços especializados de atendimento a mulheres.”
“É importante perceber, entretanto, que as mulheres estão confiantes. E, ao confiar, estão perdendo o medo. Elas permanecem com a vergonha de terem sido humilhadas, maltratadas e violentadas, mas acreditam”, destacou.
Edição: Lílian Beraldo
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