Anúncio feito pelo Iterma vai beneficiar 3.023 famílias de 26 municípios. Entrega de títulos deve ocorrer ao longo do ano
Do G1 MA
Áreas de 55 comunidades quilombolas, em
26 municípios maranhenses, deverão ser tituladas este ano, conforme
anúncio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). A
medida vai beneficiar 3.023 famílias.
“Estamos com uma programação pronta e
aprovada, visando a regularização fundiária das áreas quilombolas. Esse é
um direito assegurado na Constituição Federal que visa o fortalecimento
da cidadania das famílias remanescentes de quilombos, no que se refere
ao acesso, titulação e posse da terra”, disse o diretor de Recursos
Fundiários do Iterma, Luiz Augusto Martins.
O processo de regularização de áreas
remanescente de quilombos no âmbito estadual teve inicio em 2005, com
quatro comunidades, prosseguindo em 2006 com mais nove. Depois houve um
período de paralisação e o Iterma só retomou os trabalhos de titulação
em 2011, em 13 comunidades, e beneficiando 710 famílias.
Para a representante da Comissão
Nacional das Comunidades Quilombolas no Maranhão (Conaq), Maria do
Socorro Nascimento, os problemas são grandes e vêm desde a certificação
de auto reconhecimento, cartórios, infraestrutura, orçamento, além dos
próprios conflitos individuais dentro dos territórios. “Outro grande
problema é a falta de responsabilidade dos governos municipais
relacionada ao movimento quilombola”, afirmou.
Segundo dados do Governo Federal, no
Brasil, existem hoje em torno de 1,17 milhão de quilombolas em 24
estados da Federação. Constituem cerca de 214 mil famílias e um total de
2.053 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares/Minc.
Destas, 206 são tituladas, beneficiando 12.804 famílias em 994,5 mil
hectares regularizados.
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http://g1.globo.com/ma
Enviada por Edmilson Pinheiro.
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