e-mail enviado por José Augusto Laranjeiras Sampaio do GT Quilombos |
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10/3/2013
O aposentado José Ribeiro dos
Santos, 74 anos de idade, faleceu ao tocar numa cerca eletrificada
dentro do manguezal. O fato aconteceu no dia 14/02/2013, por volta das
16:00 hs, na localidade do Baixão do Guaí, município de Maragojipe-BA.
A área onde aconteceu o crime é reconhecida como remanescente de quilombo
pela Fundação Cultural Palmares e está com o processo de regularização
paralisado desde 2006, devido a interferência de grandes empreiteiras
que cobiçam o território dos pescadores. Também, trata-se de uma unidade
de conservação federal de uso sustentável, integrando a Reserva
Extrativista Baía do Iguape, gerida pelo ICMBio que tem sido omisso
diante das várias denúncias realizadas pelos pescadores da região.
Pescava dentro do manguezal
acompanhado de 6 companheiros que testemunharam a tragédia. Bartolomeu,
um de seus companheiros de pescaria, tentou acudi-lo e também foi
afetado pela descarga elétrica que lhe deixou graves sequelas. Alex, que
também o acompanhava na pescaria, teve a ideia de chutar sua mão e só
assim conseguiu desgarrá-la da cerca, porém o mesmo não resistiu e
morreu instantaneamente. Foi carregado pelos companheiros para fora do
manguezal até a beira da estrada onde o corpo permaneceu até ser
conduzido para o Instituto Médico Legal de Santo Antônio de jesus. No atestado de óbito está registrado: parada cardiorespiratória provocada por descarga elétrica industrial.
A vítima habitava na comunidade
do Retiro, zona rural do Município de São Felipe, próximo do município
de Maragojipe. Além dos amigos e familiares, deixou dois filhos, sendo
que o mais novo tem apenas 13 anos de idade. A família e os numerosos
amigos estão inconformados com esta crueldade. Os pescadores da região
clamam por justiça!
Salientamos que não se trata de
um caso isolado. Depois das negociações escusas entre governo do estado
da Bahia e as empreiteiras OAS e ODEBRECHT, parte da Reserva
Extrativista do Iguape foi suprimida e a especulação imobiliária tem
sido cada vez mais violenta. As cercas no manguezal e nas restingas
podem ser vistas em todas as áreas da RESEX do Iguape. Os pescadores já
acionaram o IBAMA, INEMA e ICMBio mas estes órgãos se omitem
configurando a situação como racismo institucional.
O responsável pela morte de José
Rieiro dos Santos é um empresário conhecido por João Amazonas, também
chamado de Coscoba. Diz ser proprietário de 3 pousadas na região entre
São Roque e a vila do Guaí e para apropriar-se de uma área de manguezal
próxima a uma de suas pousadas, fez uma ligação clandestina da rede
alta-tensão para eletrificar a referida cerca.
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O
Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem
descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se
responsabilizando pelo seu conteúdo.
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Na construção do Decreto 4887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, a CONAQ teve uma participação importantíssima, influenciando diretamente na construção do texto legal. Nesse sentido, a CONAQ assume também a defesa radical do referido Decreto.
segunda-feira, 25 de março de 2013
BA - Empresário instala cerca elétrica no manguezal e mata pescador de caranguejo
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