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Por Reynaldo Turollo Jr., enviado especial a Vitória – Folha/UOL
Na capital com maior taxa de homicídios
femininos do Brasil, os principais órgãos responsáveis pelo combate à
violência não se entendem sobre as causas do problema. Vitória (ES)
registra uma taxa de 13,2 homicídios por 100 mil mulheres, índice que
fica em 4,6 no país e 5,3 no conjunto das capitais.
Enquanto o governo capixaba atribui o
número alarmante ao tráfico de drogas, o Judiciário aponta como causa a
violência doméstica e de gênero. O resultado dessa “bateção de cabeça”
são medidas distintas de enfrentamento e um problema social ainda longe
de uma solução.
Daiane, Ana e Maria foram mortas no
centro de Vitória no início do ano passado. Segundo a polícia, as três
eram prostitutas. De início, sinalizou-se para mais um caso de violência
de gênero.
Mas, após apuração, a Delegacia de
Homicídios e Proteção à Mulher concluiu que elas foram vítimas de
traficantes, pois vendiam crack em área “que era deles”.
O caso resume a conclusão geral da
polícia, após dois anos e meio de trabalho dessa delegacia, a primeira
do país especializada em homicídios de mulheres.
“Achamos que iríamos prender maridos e
namorados frustrados, e, no final, estamos prendendo traficantes”, diz o
chefe da unidade, Paulo Antônio Patrocínio.
Do alto de 243 inquéritos abertos desde
2010 para apurar mortes de mulheres na Grande Vitória, o delegado crava:
50% dos casos são ligados ao tráfico e apenas 18,6% a crimes passionais
– os demais seriam episódios como balas perdidas e brigas entre
vizinhos.
O secretário da Segurança Pública,
Henrique Herkenhoff, acrescenta mais um fator à equação do governo.
Segundo ele, muitas mulheres comandam hoje o tráfico no lugar de
companheiros presos ou mortos. “Assumem com a violência inclusa.”
SISTEMA JUDICIAL
A lógica se inverte aos olhos do
Judiciário local, para quem os crimes passionais respondem por até 70%
das mortes de mulheres.Casos como o da costureira Anita Sampaio, 47,
morta em 2011 pelo ex-marido após 32 anos de união. O homem descumpriu
uma ordem judicial de não se aproximar dela e a matou a facadas.
“O marido não chega ao homicídio no
primeiro dia. Há todo um histórico de violências impunes e omissões do
Judiciário e do Executivo”, diz o presidente do Tribunal de Justiça do
ES, Pedro Rosa.
- Romildo Sampaio e Julita Sampaio, irmão e mãe de Anita; mulher foi morta esfaqueada pelo marido no Espírito Santo. Foto: Bruno Coelho/Folhapress
Os juízes querem ainda criar centros
onde policiais e juízes trabalhem juntos para acelerar a concessão e
cumprimento de medidas de proteção, como a que foi desrespeitada pelo
algoz de Anita.O diagnóstico levou o TJ a lançar neste ano o “botão do
pânico”, mecanismo que permite à mulher avisar a polícia quando o homem
contra o qual obteve medida protetiva se aproximar. Portátil, o
equipamento envia à polícia e à Justiça, por mensagem, dados de
localização da vítima, para socorro rápido.
A cúpula da segurança no Estado vê com
ressalvas as iniciativas do Judiciário. No caso do “botão do pânico”,
por exemplo, avalia que a medida cria uma demanda que a polícia não tem
como atender, apurou a Folha.
Não há estudos sobre a motivação das
mortes de mulheres em Vitória, diz Vanda Valadão, do Núcleo de Estudos
de Violência da UFES. “Queremos acessar os inquéritos e observar qual é o
tamanho de cada coisa.”
SEM SOLUÇÃO
No ano passado, 93 mulheres foram mortas
na Grande Vitória –três a menos que em 2011. Segundo o delegado Orly
Fraga Filho, especializado nesse tipo de investigação, apesar de o
governo ter contratado mais policiais, as mortes não diminuíram.
“Os números não estão retrocedendo. Se
abaixam, é quase imperceptível”, diz, diante da foto, sobre a mesa, do
corpo de uma mulher decapitada, localizado horas antes na baía de
Vitória.
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Para o governo do Espírito Santo, há mais notificações, não violência
Por Reynaldo Turollo Jr., enviado especial a Vitória – Folha/UOL
O governo do Espírito Santo reconhece a
alta taxa de homicídios de mulheres em Vitória, mas a situa no contexto
do elevado índice de assassinatos do Estado.
Para o secretário de Segurança Pública,
Henrique Herkenhoff, o que cresceu foram as notificações de violência
doméstica, não os crimes.
Isso se deu, segundo ele, porque a conscientização das mulheres se elevou e a tendência é que as notificações subam ainda mais.
Herkenhoff diz que a criação de uma
delegacia especializada “não muda uma cultura de violência do dia para a
noite”, mas facilita a punição de autores.
“Com o tempo, essa diminuição da impunidade vai ser sentida pelo agressor”, diz.
Ele enfatiza que o grande desafio do
Estado é combater o tráfico, mas afirma que o governo mantém ações
permanentes de combate à violência doméstica e familiar.
Entre elas, diz, está a manutenção de
uma Casa Abrigo para mulheres em situação de risco, a realização de
campanhas educativas e a um novo plantão 24 horas.
O Ministério Público informou que está
realizando cursos de capacitação para policiais civis e militares
trabalharem em conformidade com a Lei Maria da Penha.
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Para pesquisadora, mortes de mulheres no ES são ‘anunciadas’
Por Reynaldo Turollo Jr., enviado especial a Vitória – Folha/UOL
Casos de violência doméstica e familiar
são “mortes anunciadas”, avalia a professora Vanda Valadão, do Núcleo de
Estudos de Violência e Segurança Pública da Universidade Federal da
Espírito Santo.
”Existem condições de se antecipar [ao crime] que não são utilizadas devidamente”, afirma.
“O poder público conhece, sabe, mas não
desenvolveu instrumento para fazer o que na assistência social se chama
‘busca ativa’ [das mulheres]. A vítima acaba tendo que buscar ajuda, e,
por ser tão recorrente na delegacia, é transformada num estorvo”, diz.
Pesquisas mostram, segundo Valadão, que
mulheres sob ameaça apresentam sinais físicos de que algo está errado,
como obesidade, dor crônica, distúrbios gastrointestinais e abortos
espontâneos, além de fumarem e beberem mais.
PERFIL DAS VÍTIMAS
Em 2010 e 2011, o Núcleo de Estudos de
Violência entrevistou 152 mulheres internadas na Casa Abrigo mantida
pelo governo do Espírito Santo para vítimas de parceiros agressores.
A maioria se declarou solteira, mas
vivendo relação com parceiro; primeiro grau incompleto; 58% tinham entre
18 e 29 anos; 41% tinham trabalho regular quando foram abrigadas; e a
grande maioria recebia algum benefício social, como o Bolsa Família.
“Descobrimos que as mulheres procuravam a
delegacia com frequência, que nem sempre eram bem tratadas, e até que
fossem levadas a sério precisavam mostrar sinais muito visíveis [sangue,
olho roxo], pela insensibilidade [dos agentes do Estado] em relação aos
tipos de dano que sofre uma mulher”, afirma.
-
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Enviadas por José Carlos para Combate ao Racismo Ambiental.
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