“Nós não precisamos de bolsa família... precisamos ter nosso território livre”
| 7/3/2013 |
Dessa forma
indígenas, quilombolas, ribeirinhos, fundos de pasto, seringueiros,
entre outros, ressaltaram que sua principal luta comum atualmente é a
luta pelo território, durante o Seminário Os Territórios das Comunidades
Tradicionais e o Estado Brasileiro, realizado de 25 a 28 de fevereiro, e
organizado pela Articulação das Pastorais do Campo. Os representantes
dos povos tradicionais, reunidos no Centro de Formação Vicente Cañas, em
Luziânia (GO), narraram suas histórias de resistência e a violência
ainda sofrida por eles. Segundo advogados do Conselho Indigenista
Missionário (CIMI), o Estado brasileiro sempre restringiu os direitos
dos povos e comunidades tradicionais, mesmo após a promulgação da
constituição de 1988. Há na Constituição, entretanto, diversos artigos
que garantiriam os direitos dessas comunidades, mas não basta isso se o
governo não atuar de forma a que essas leis e emendas sejam respeitadas.
Em Carta Pública aprovada no final do Encontro, os povos tradicionais
reafirmam a necessidade de sua unidade na luta pela garantia de seus
territórios livres. De acordo com o documento, “Diante da total
paralisia do Governo Dilma em cumprir a Constituição e na contramão da
legislação internacional (OIT 169) que decreta o reconhecimento dos
direitos dos povos indígenas e das populações tradicionais, exigimos a
imediata demarcação e titulação dos nossos territórios. Acreditamos que a
nossa luta, na construção de projetos de Bem Viver, é sagrada,
abençoada e acompanhada pelo único Deus dos muitos nomes e pela presença
animadora dos nossos mártires e encantados”.
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