Comunidades quilombolas da Bahia são tema do documentário “Ser Quilombola”

Por racismoambiental, 09/06/2011 09:42

Dona Fidelina, moradora da comunidade de Porteiras, retratada no documentário - Foto: Divulgação / Ser Quilombola

Por Denise Porfírio

Um vídeo documentário que expõe a realidade vivida por comunidades quilombolas da região do Recôncavo Baiano será lançado no dia 07 de junho, às 10 horas, no saguão da Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador. Com 27 minutos de duração, a obra apresenta depoimentos dos próprios quilombolas, ilustrando as dificuldades e anseios encontrados no dia a dia destes povos.

A produção é o resultado do trabalho de conclusão de curso da jornalista Jaqueline Barreto, que reuniu dados sobre as características das comunidades de São Francisco do Paraguaçu e Porteiras, localizadas nos municípios baianos de Cachoeira e Entre Rios. Além disso, o vídeo aborda o decreto 4887/2003 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

Segundo a jornalista, o trabalho tem por objetivo incentivar a autoestima, a igualdade de direitos e dar visibilidade para essa parcela da sociedade. Para Jaqueline, políticas públicas com propostas de melhorias sociais, políticas e econômicas dessas comunidades devem ser estimuladas. “É preciso reforçar na mente da sociedade os estigmas e valores da tradição e da ancestralidade quilombola”.

FUNDAÇÃO – Fruto de um ano de pesquisa, o trabalho conta com a participação de historiadores, sociólogos e professores. Luciana Mota, representante da Fundação Cultural Palmares, destaca que a instituição contribuiu com informações e parte do conteúdo sobre desenvolvimento, sustentabilidade e manifestações culturais desses grupos étnico-raciais.

Luciana comenta a relevância do trabalho: “Os valores e características das comunidades quilombolas do país são de extrema importância para o fortalecimento do legado afro-brasileiro”, ressalta.

PORTARIA – Na Bahia, aproximadamente 364 comunidades remanescentes de quilombos já tiveram certidões de auto-reconhecimento emitidas pela Fundação Cultural Palmares. Destas, 17 foram certificadas somente em 2011. A certificação é feita de acordo com aportaria FCP nº 98 de 2007 que, de acordo com o decreto 4.887/03, institui o Cadastro Geral de Remanescentes das Comunidades de Quilombos..

A portaria também explica o procedimento para solicitar a certidão de auto-definição. A comunidade que não possuir associação legalmente constituída deve apresentar a ata da reunião convocada para a finalidade de auto-reconhecimento, aprovada pela maioria de seus moradores. A Fundação Cultural Palmares envia as certidões originais às comunidades remanescentes de quilombos, sem qualquer custo.

SERVIÇO

O quê? Lançamento do documentário “Ser Quilombola”, dirigido por Jaqueline Barreto
Quando? 7 de junho, às 10h
Onde? Saguão da Assembléia Legislativa, Centro Administrativo da Bahia (CAB). Palácio Deputado Luiz Eduardo Magalhães, 1ª avenida, 130. Salvador-BA.
Mais informações: jaquelinebarreto2008@hotmail.com / documentarioserquilombola.blogspot.com

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