Representantes de Terreiros de Matriz Africana de Pernambuco
vão a Guarapari (ES) ao Encontro de
Populações Negras e Povos Tradicionais
Os representantes estaduais de terreiros, populações negras e povos
tradicionais Fábio Gomes - Terreiro de Mãe Amara e Conselheiro CEDH/
CEPPJ/ CMPPIR/ COMSEA, Luiz Ogodô e Tarcisio de Orixalá, participaram
a convite do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
(Consea)
durante os dias de 4 a 6 de setembro, em Guarapari (ES), do “1º
Encontro Nacional
de Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra e dos Povos e
Comunidades Tradicionais”.
A realização do evento será um avanço na discussão da segurança
alimentar e nutricional segundo um enfoque étnico-racial, uma vez que
essas populações vivem com os maiores índices de insegurança alimentar
grave e ou moderada.
Pesquisas revelam que a desigualdade racial aparece como um fator
preponderante de geração de insegurança alimentar e que, portanto,
contribui para definir o quadro de vulnerabilidade sócio-econômica da
população negra e dos povos e comunidades tradicionais.
O desenvolvimento de políticas públicas diferenciadas, pautadas pelo
recorte étnico-racial e de gênero, aparecem, assim, como instrumento
fundamental para a promoção da equidade e do desenvolvimento social no
Brasil.
A iniciativa estimulará o trabalho conjunto entre o poder público, os
conselhos estaduais e municipais de segurança alimentar e nutricional e
as lideranças negras e das comunidades, a fim de identificar as
necessidades e prioridades destas comunidades no que tange à segurança
alimentar e nutricional no Brasil.
Além disso, o Encontro representa uma oportunidade para promover a
formação de líderes, sobretudo para a proposição de políticas públicas
de inclusão social com o enfoque amplo de segurança alimentar e
nutricional.
As resoluções elaboradas durante o evento servirão de subsídio para a 4ª
Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pois o
Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, definiu este
evento como etapa preparatória do processo de conferência.
PROGRAMAÇÃO
I Encontro Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional da População Negra e dos Povos e Comunidades Tradicionais
Data: 4 a 6 de setembro de 2011
Local: SESC Guarapari, Rodovia do Sol, 01, Muquiçaba, Guarapari - Espírito Santo
Horário Atividade
04/09/2011 Domingo
17h00 - 19h00 Credenciamento e Acolhida dos Participantes
19h00 - 20h00
Cerimônia de Abertura:
Representantes dos três níveis de governo
Conferência: Alimentação Adequada e Saudável: Direito de Todos Renato
Maluf, Presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e
Nutricional
20h00 - 21h00 Jantar com culinária típica e apresentação cultural
05/09/2011 Segunda-feira
08h00 - 08h30
Conferência: Direito Humano a Alimentação Adequada dos Povos e
Comunidades Tradicionais Comissão Especial de Direito Humano à
Alimentação Adequada, do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa
Humana (CDDPH/SDH)
08h30 - 09:00 Debate
09h00 - 10h30
Mesa redonda: apropriação de conceitos da segurança alimentar e nutricional
1. Marcos legais, participação e controle social; Regina Miranda, Consea RS
2. Direito Humano a Alimentação Adequada e instrumentos de
exigibilidade; Irio Conti, Consea Nacional, Fian Internacional
3. Terra, Território e Etnodesenvolvimento Osvaldo Martins,
Universidade Federal do Espírito Santo
Moderador(a) Pedro Kitoko, presidente do Consea/Espírito Santo
10h30 12h30 Debate
12h30 14h00 Almoço
14h00 18h00 Mesa de debate
SISAN, Política e Plano Nacional de SAN:
Avanços, ameaças e desafios para a realização do DHAA da população,
comunidades e povos tradicionais CAISAN - Marcos Dal Fabbro (Diretor
de Fomento à Produção e Estruturação Produtiva da SESAN/MDS).
Situação atual da implantação do SISAN, da política e do Plano de San
no Governo Federal e nos estados CAISAN - Valéria Burity
(Coordenadora Geral de Apoio à Implantação e Gestão do SISAN, da
CAISAN).
Debatedoras:
- realização do DHAA sob ótica da sociedade civil Ana Lúcia, Consea Nacional
- implantação do SISAN sob a ótica da sociedade civil Maria Emília,
Consea Nacional
Moderador: Ribamar Araújo, Consea Maranhão
20h00 21h00 Apresentação cultural
06/09/2011 Terça-feira
08h00 - 12h30 Trabalho de grupos: 05 grupos
Balanço das políticas públicas de SAN para população negra,
comunidades quilombolas e povos e comunidades tradicionais
12h30 14h00 Almoço
14h00 - 18h00 PLENÁRIA FINAL: apresentação das sistematizações dos
painéis e demais documentos produzidos no âmbito do Encontro para
revisão e aprovação dos textos finais.
Serviço
Encontro Nacional de SAN da População Negra e dos Povos e Comunidades
Tradicionais
Data: 4 a 6 de setembro
Local: SESC Guarapari, Guarapari - Espírito Santo
Fonte: Ascom/Consea
Assessoria de Comunicação
(61) 3411.3279 / 3483
(61) 3411.2747 / 2746
www.presidencia.gov.br/consea
ascom@consea.planalto.gov.br
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