Na construção do Decreto 4887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, a CONAQ teve uma participação importantíssima, influenciando diretamente na construção do texto legal. Nesse sentido, a CONAQ assume também a defesa radical do referido Decreto.
terça-feira, 6 de setembro de 2011
CONAQ QUILOMBOS DO BRASIL: Palmares promove o Seminário Quilombo Vivo
CONAQ QUILOMBOS DO BRASIL: Palmares promove o Seminário Quilombo Vivo: terça-feira , 6 / setembro / 2011 by Joceline Gomes Por Joceline Gomes Para discutir a promoção e proteção da cultura quilombola será re...
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