Na construção do Decreto 4887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, a CONAQ teve uma participação importantíssima, influenciando diretamente na construção do texto legal. Nesse sentido, a CONAQ assume também a defesa radical do referido Decreto.
segunda-feira, 15 de agosto de 2011
CONFIRA AS FOTOS DO IV ENCONTRO NACIONAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: CONAQ 15 ANOS DE LUTA E NENHUM DIREITO A MENOS.
Nenhum comentário:
Postar um comentário