Transplantar a igualdade – 12/07/2011

 

Matéria reproduzida em: Monitor Mercantil

 

- Estudo recentemente divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea, www.ipea.gov.br) mostra que a maioria dos transplantados de órgãos como coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão é constituída de homens da cor branca. Dos receptores de coração, cerca de 75% são homens e 56% brancos. Dos receptores de fígado, 63% são homens e 80% brancos. 

- O estudo denominado "Desigualdade de Transplantes de Órgãos no Brasil: Análise do Perfil dos Receptores por Sexo, Raça ou Cor", assinado por Alexandre Marinho, Simone de Souza Cardoso e Vivian Vicente de Almeida, revela que, no caso de transplantes de pâncreas, há equilíbrio entre homens e mulheres, mas 93% dos beneficiados são brancos. Entre os receptores de pulmão, 65% são homens e 77% pessoas brancas, assim como nos casos de transplantes de rim (61% dos receptores são homens e 69% das pessoas atendidas brancas). Foram observados dados de 1995 a 2004, fornecidos pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO). 

- No mercado de trabalho também, as manifestações de desigualdade são bem evidentes, como revelou outro estudo, denominado "Emprego, Desenvolvimento Humano e Trabalho Decente - A Experiência Brasileira Recente" (www.pnud.org.br), organizado pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), tomando por base o período imediatamente anterior à crise deflagrada em 2008. 

- Consta do estudo que os percentuais de negros (pretos e pardos) e de brancos com jornada de trabalho superior às 44 horas semanais alcançaram cifras próximas a 35% (pretos e pardos) e 34,4% (brancos). No entanto, pretos e pardos recebiam, em média, 46,8% menos que os brancos. 

- Uma crença recorrente, tão prezada por alguns economistas, é desmentida pelo estudo. A desigualdade não decorre da diferença de escolaridade. Em 1992, os homens pretos ou pardos com maior escolaridade (15 anos ou mais de estudos) recebiam 70,4% do rendimento dos homens brancos com a mesma escolaridade. Em 2006, os negros passaram a receber 72,9% do rendimento dos homens brancos. 

- Entre os de menor escolaridade, a desigualdade recuou em proporção maior, no mesmo período. Em 1992, pretos e pardos recebiam, em média, 61,3% da remuneração dos brancos. Em 2006, chegaram a 73,9% da remuneração dos brancos, em média. Uma recuperação, nesta faixa de escolaridade mais baixa, proporcionalmente maior do que no segmento dos de maior escolaridade. 

- Entre as mulheres, verificou-se a mesma tendência. No segmento com menos tempo de escolaridade, o rendimento comparado ao dos homens brancos passou de 40,5%, em 1992, para 54,9%, em 2006. 

- Entre as mulheres negras, com 15 anos ou mais de estudos, a evolução da remuneração média, comparada à dos homens brancos com escolaridade semelhante, representava 41,4%, em 1992. Depois de 14 anos, esta proporção alcançou 44,9%, uma melhoria mais discreta neste segmento do que entre os menos escolarizados. 

- Dados mais recentes, baseados na Pesquisa Mensal de Emprego do IBGE, que reúne dados sobre as seis maiores regiões metropolitanas do país, revelam que a remuneração média de trabalhadores brancos foi 90,7% maior que a de pretos e pardos, em setembro de 2010. 

- Os dados da PME abrangem os setores formal e informal, este último o mais precário do mercado de trabalho. A participação de brancos, do sexo masculino, no setor formal, é de 65%, contra 60% entre os pretos e pardos. Entre mulheres brancas, a participação no setor formal é de 58% e, entre mulheres pretas e pardas é 47%. 

- A Declaração de Durban faz referências objetivas a algumas possibilidades de atuação neste cenário. Resultado da III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata, realizada em setembro de 2001, ela é sugestiva. Além de políticas públicas, políticas empresariais de responsabilidade social são indispensáveis para corrigir a iniquidade de práticas derivadas de discriminação racial.

 

Declaração do IV Encontro Internacional Afrodescendientes e Transformações Revolucionárias na América Latina e Caribe – 12/07/2011

Matéria reproduzida em: Correio do Brasil

 

Tradução: ADITAL

Declaração do IV Encontro Internacional Afrodescendientes, que se realiza no marco da comemoração dos 200 anos da assinatura da Ata de Independência das Américas e por ocasião da celebração do Ano Internacional Afrodescendentes.

Preâmbulo

Nós, africanas, africanos, afrodescendentes, convocados por nossos espíritos ancestrais que sempre nos guiaram em nossas lutas pela construção de um mundo melhor sob os princípios mais altos de humanidade como solidariedade, amor, respeito, soberania e dignidade;

Nós, procedentes da República de Gana, Burkina Faso, África do Sul, Nigéria, Senegal, Mali, Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Cuba, Equador, Peru, Uruguai, Chile, São Vicente e Granadinas, Trinidad e Tobago, Porto Rico e Estados Unidos, agradecendo o convite do Governo Bolivariano, sob a condução do Comandante presidente Hugo Chávez Frías, do Ministério do Poder Popular para as Relações Exteriores e do Movimento Social Afrovenezuelano, da Alba e da ASA, nos reunimos na cidade de Caracas, na antessala da criação da Comunidade de Estados Latino-americanos e do Caribe (Celac), no marco da comemoração dos 200 Anos da assinatura da Ata de Independência das Américas e por ocasião do Ano Internacional Afrodescendentes, para a análise, reflexão e determinação de nossa participação na construção das democracias participativas que se está vivendo nos países progressistas e revolucionários das Américas, do Caribe e da África na perspectiva da construção de um mundo pluripolar.

Considerando

Que as/os afrodescendentes têm jogado um papel fundamental na construção das independências das Américas e do Caribe ao longo de meio milênio da humanidade e hoje, mais do que nunca, nosso papel é determinante para o avanço social, progressista e revolucionário de nossos povos, Estados e governos.

Que na república Bolivariana da Venezuela, sob a liderança do comandante presidente Hugo Chávez, as/os afrodescendentes têm tido uma melhoria qualitativa em suas condições sociais e de participação na construção do processo bolivariano sem precedentes na história da Venezuela.

Que a integração das/os afrodescendentes da América Latina e Caribe, diante das assimetrias de desenvolvimento regional, necessitam urgentemente de um mecanismo de integração e de recursos apropriados que contribuam a erradicar essas assimetrias, sem custos de endividamento étnico, como se experimentou e continua experimentando em muitos países onde os bancos internacionais têm dado resultados catastróficos e mais endividamento social e econômico.

A dívida histórica moral, política e social que a Venezuela e os povos de toda Nossa América têm com o povo haitiano é uma agenda pendente e intransferível e necessita com urgência o compromisso dos povos do mundo para sua reconstrução com dignidade nas perspectivas da reconquista de sua soberania. Os novos processos de integração que se estão vivendo nas Américas e no Caribe no primeiro decênio do século XXI romperam com os paradigmas da dependência das potências estrangeiras alheias aos interesses da África e da América Latina, que continuam sofrendo os rigores das ameaças e das intervenções do imperialismo. O Ano Internacional Afrodescendente, decretado pelas Nações Unidas, foi uma iniciativa importante para o reconhecimento desse continente de mais de 150 milhões de habitantes.

Acorda:

PRIMEIRO, que na criação da Comunidade de Estados Latino-americanos e do Caribe, que se instaurará no próximo 5 de julho de 2011, em Caracas, sejam reconhecidas as colaborações morais, políticas, sociais, culturais e espirituais das/os afrodescendentes na construção das independências e democracias de nossa América, não somente como um fato declarativo, mas que se concretize com a criação de um Conselho Consultivo Afrodescendentes da América Latina e do Caribe.

SEGUNDO, Criar o Conselho Nacional para as Comunidades Afrodescendentes da Venezuela, com caráter interministerial, com a finalidade de aprofundar a erradicação da pobreza, do racismo e da discriminação.

TERCEIRO, Criar o Fundo Afrodescendente da Alba, para contribuir com as reparações históricas das comunidades afrodescendentes dos países desse organismo e dos que, mesmo não pertencendo a Alba, possam incorporar-se com a finalidade de contribuir ao desenvolvimento sustentável dos setores mais empobrecidos.

QUARTO, Criar o Fundo de Solidariedade com o Povo Haitiano, para sua reconstrução digna e soberana.

QUINTO, Exigir que a Otan cesse imediatamente os bombardeios contra a Líbia, o intervencionismo militar na África, respeitar as propostas da Rota de Paz da União Africana e da Comissão Internacional de Paz proposta pelo presidente Hugo Chávez.

SEXTO, Exigir que a Organização das Nações Unidas implemente o Fórum Permanente das/os Afrodescendentes e o Decênio dos Povos Afrodescendentes da ONU.

Caracas, 22 de junho de 2011, no marco da comemoração dos 200 Anos da Assinatura da Ata de independência e do Ano Internacional Afrodescendente.