Boletim Itesp, n.296 |
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8/3/2013
O programa Caminhos Quilombolas, que prevê a recuperação de 132,57 km de estradas no Vale do Ribeira, continua em ritmo acelerado! Agora é a vez da região de Barra do Turvo que os maquinários prosseguem no trabalho de recuperação das estradas com acesso às comunidades de Quilombolas Ribeirão Grande/Terra Seca, Reginaldo, Cedro e Pedra Preta/Paraíso, para totalizar, os quilombolas poderão se locomover e escoar sua produção com mais conforto e agilidade, melhorando significativamente à qualidade de vida das comunidades. O programa Caminhos Quilombolas foi oficializado em 27 de julho de 2012, por meio de decreto do governador Geraldo Alckimin – que disponibilizou cerca de 7 milhões para a manutenção e recuperação das estradas. As obras beneficiam 20 comunidades quilombolas do Vale do Ribeira; Ivaporunduva, Pedro Cubas, São Pedro, Andre Lopes, Sapatu, Galvão, Pedro Cubas de Cima e Poça (no município de Eldorado); Nhungara, Praia Grande, Porto Velho, Pilões e Maria Roca (em Iporanga); Cangume (no município de Itaóca); Poça (em Jacupranga); Morro Seco (em Iguape); Ribeirão Grande/terra Seca, Reginaldo, Cedro e Pedra Preta/Paraíso (no município de Barra do Turvo); e Peropava (em Registro). |
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Na construção do Decreto 4887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos, a CONAQ teve uma participação importantíssima, influenciando diretamente na construção do texto legal. Nesse sentido, a CONAQ assume também a defesa radical do referido Decreto.
terça-feira, 12 de março de 2013
SP - Programa Caminhos Quilombolas: 10 km de estradas em recuperação nos quilombolas de Barra do Turvo
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