BA – Caetité recebe visitas técnicas visando reconhecimento, certificação e regularização fundiária das comunidades quilombolas

Por racismoambiental, 19/03/2013 17:11

Reunião discute processo de reconhecimento das comunidades quilombolas do município de Caetité

O Grupo Intersetorial para Quilombos – GIQ esteve em Caetité, no período de 10 a 16 de março, realizando visitas técnicas nas comunidades remanescentes de quilombos do município visando ao reconhecimento das condições de vida das comunidades, desenvolvimento de diagnóstico preliminar, regularização fundiária e divulgação da Política Estadual para Comunidades Remanescentes de Quilombos, em conformidade com o Decreto 11.850 de 23 de novembro de 2009, que a instituiu.

Todo o processo viabilizado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, através da Coordenação de Políticas para Comunidades Tradicionais, obteve total apoio da Prefeitura de Caetité. A intenção é que todas as decisões sejam tomadas de forma coerente e definitiva, beneficiando às comunidades quilombolas.

Caetité possui 23 comunidades quilombolas, sendo 9 delas certificadas e 14 ainda não certificadas. A administração Trabalho e Desenvolvimento já vem concretizando diversos trabalhos voltados a essas comunidades. Em nome da Prefeitura, a Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Rosemária Joazeiro, salientou que a luta pelo reconhecimento das comunidades também é interesse da administração. “Vamos lutar juntos não só pelo reconhecimento, mas, principalmente, pela melhoria na qualidade de vida através de medida que sejam efetivas”, destacou.

A Secretária Municipal citou algumas das ações já desenvolvidas que trouxeram melhores condições às comunidades quilombolas de Caetité, tais como: valorização cultural através de projetos que trabalham as diferenças sociais, eventos comemorativos e encontros; apoio específico à educação, como a implantação de educação integral, mais investimento na Educação para Jovens e Adultos, implantação de programas voltados para alfabetização; incentivo ao esporte no contra turno escolar; projetos voltados para a agricultura familiar e nutrição, com acompanhamento de técnicos agrícolas, nutricionistas e coordenação escolar; fortalecimento da agricultura familiar – comprando 45% dos itens da merenda escolar na mão dos pequenos agricultores (enquanto a lei exige 30%); programa de formação continuada e capacitação para os professores; implantação do Museu do Alto Sertão, dentre outras ações.

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http://www.caetite.ba.gov.br/?pag=noticias_ver&data=2013-03-18&slug=prefeitura-de-caetite-apoia-processo-de-reconhecimento-das-comunidades-quilombolas-do-municipio