A Comissão Pastoral da Terra e a Associação dos Advogados e Advogadas Populares, AATR, estão pedindo apoio para a Comunidade Quilombola Carro Quebrado, de Miranda, norte do Maranhão, ameaçada de morte e com invasão marcada para terça-feira, dia 4. Abaixo, cópia do Ofício nº 61/2011, enviado pela CPT-MA hoje, dia 1 de outubro de 2011, ao Ouvidor Agrário Nacional, Desembargador Gercino Filho, denunciando os fatos e pedindo providências. O e-mail do Ouvidor, para quem os apoios devem ser diretamente encaminhados, é gercino filho ouvidor nacional. Ao pé da carta da CPT, uma sugestão nossa de e-mail de apoio. TP. A Comissão Pastoral da Terra do Maranhão vem, por meio deste, comunicar mais um ato de violência contra uma comunidade tradicional maranhense.
Em 30 de setembro de 2011, as 48 famílias camponesas da comunidade Carro Quebrado, município de Miranda do Norte –Ma, relataram os seguintes fatos a CPT Coroatá:
Que nos dia 26.09.2011 e 27.09.2011, 6 (seis) homens ingressaram na área de plantio da comunidade Carro Quebrado, para executar um trabalho de roço, acompanhados por 4 homens armados com pistolas, sendo que estes davam cobertura aos invasores, a mando do latifundiário Raimundo Carneiro; que no dia 28.09.2011, as famílias de Carro Quebrado impediram que os invasores continuassem a realizar qualquer tipo de trabalho na área de posse das famílias. Os camponeses exigiram a presença do fazendeiro Raimundo Carneiro na localidade, contudo, compareceu o gerente de uma das fazendas do mandante, por nome de Abraão, que afirmou às famílias que era advogado e que iria negociar com as famílias, sendo que estas não aceitaram.
Por volta de 15:30 h do mesmo dia, o latifundiário Raimundo Carneiro chegou à comunidade, acompanhado por 8 homens fortemente armados com armas do tipo Pistola ponto 40, Pistola 765, todas automáticas. O latifundiário Raimundo Carneiro ameaçou as 48 famílias, afirmando que expulsaria as famílias, alegando que necessitava da terra, visto que os camponeses não pagavam renda ao latifundiário. O latifundiário Raimundo Carneiro afirmou que poderia ceder uma pequena parcela da terra para as famílias. Afirmou ainda que se as famílias não aceitassem a pequena parcela de terra, “quem iria resolver o problema era o gerente Abraão e o que ele fizesse estava feito.” Nesse momento um jagunço falou que no dia seguinte os invasores dariam continuidade no trabalho de roço e que “para resolver o problema, bastava matar uns quatro que tudo seria resolvido.”
Ao se retirarem do local, o latifundiário Raimundo e seu bando armado avisaram que o prazo do acordo seria findado em 04.10.2011 (terça-feira próxima) e nesse mesmo dia, o latifundiário Raimundo afirmou que todos sairão da sua terra. No retorno ao município de Miranda do Norte, anunciaram no Comercial São João, nas imediações do povoado, que com a morte de alguns, tudo seria resolvido, segundo o gerente Abraão.
As famílias estão apreensivas, temendo por atos de violências contra suas integridades. O morador mais antigo da localidade tem mais de 80 anos, e o povoado tem registro de aproximadamente 120 anos.
Requer-se, deste forma, que a Ouvidoria Agrária Nacional requeira, urgentemente, reforço policial na área em questão, oficiando-se aos órgão de segurança, em especial, ao Comando Militar Agrário e à Delegacia de Crimes Agrários, visto que o território de Carro Quebrado poderá ser invadido na próxima terça-feira.
Diogo Diniz Ribeiro Cabral
OAB/MA nº 9355
Advogado CPT/MA
Pe. Inaldo Serejo
Coordenador CPT/MA
Antonia Calixto de Carvalho
Coordenação da CPT/Diocese de Coroatá
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Sugestão de e-mail de apoio:
Exmo. Sr.
Desembargador Gercino Filho
Ouvidor Agrário Nacional
Senhor Ouvidor Agrário Nacional,
Gostaria de manifestar meu total apoio ao Ofício nº 61/2011, enviado a V. Excia. ontem, dia 1 de outubro, pela CPT-MA, denunciando mais um ato de violência contra uma comunidade de Carro Quebrado, município de Miranda do Norte, e pedindo providências urgentes no sentido de garantir as vidas e o território das famílias quilombolas.
Respeitosamente,
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