8º FESTIVAL DO BEIJU NO SAPE DO NORTE - ESPÍRITO SANTO

CONVITE

Vimos convidá-los (as), para participar do 8º Festival do Beiju, a realizar-se nos dias 18 a 20 de novembro de 2011, no Quilombo Linharinho em Conceição da Barra/ES.

 O Festival do Beiju já é tradição no Espírito Santo realizado no território do Sapê do Norte, formado pelos municípios de São Mateus e Conceição da Barra  Norte do Espírito Santo. A realização do festival do Beiju é momento de encontro e confraternização, espaço que os quilombolas que lutam pela Titulação e demarcação do Território, realizam várias atividades: organizam debates, confeccionam documentos de reivindicações, oferecem apresentações culturais, oficinas culturais, exposições com base no comércio justo e solidário dos produtos de referência da luta e resistência quilombola.

Como tradição e cultura das Comunidades Quilombolas, a mandioca e seus derivados têm valor expressivo e, no Festival do Beiju é o momento  das Comunidades se reunirem  para apresentar os alimentos de subsistência dos Quilombos como: farinha, beiju, bolos, doces, biscoito de polvilho,  tudo cultivado pelos quilombolas nas pequenas áreas que ainda lhes restam. O Festival do Beiju nasceu da idéia de criar um momento próprio dos quilombolas, de integração e formação política e, se tornou ao longo de suas realizações referência das comunidades quilombolas do Sapê do Norte/ES, no Brasil e nos países que apóiam a luta quilombola.

Atenciosamente,

Comissão Organizadora do Festival do Beiju- 2011.

Comissão das Comunidades Quilombolas do Sapê do Norte/ES

Associação dos Produtores Pró Desenvolvimento Linharinho.

Coordenação Estadual Quilombola- Zacimba Gaba.

QUILOMBOS MARCHAM POR DEMARCAÇÃO DE TERRA

Quilombolas marcham por demarcação de terra

Por racismoambiental, 07/11/2011 17:14

A polêmica política em torno da demarcação das terras de quilombolas ganha novos lances nesta semana. Está prevista para hoje, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, a realização de uma marcha de representantes de comunidades quilombolas de todo o País. Os organizadores aguardam cerca de dois mil participantes. Vão cobrar do governo maior agilidade no processo de demarcação de suas terras e comprometimento do governo da presidente Dilma Rousseff com a defesa de seus direitos. A reportagem é de Roldão Arruda e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 07-11-2011.

No sentido contrário, líderes da Frente Parlamentar da Agropecuária anunciam para os próximos dias uma romaria aos gabinetes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O alvo dos ruralistas é o decreto que regulamentou e pôs andamento das demarcações. Querem que o STF julgue, ainda neste ano, a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 323, proposta em 2004 pelo então PFL, hoje DEM.

Se julgada e aprovada, a ação sustará os efeitos do Decreto 4887, de 2003. Foi por meio dele que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva regulamentou o artigo da Constituição de 1988 que garantiu o acesso à terra por remanescentes de quilombolas e deu início ao processo de demarcação e titulação.

O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), vice-presidente da frente dos ruralistas, argumenta que o presidente não poderia ter regulamentado por decreto um artigo constitucional. “Isso é atribuição do Congresso”, sustenta.

Colatto também questiona as determinações do decreto: “Qualquer grupo pode se autointitular quilombola e reivindicar áreas que supostamente teriam pertencido a seus antepassados. Já existem quase cinco mil grupos reivindicando terras. Isso criou uma tremenda insegurança jurídica”.

De acordo com a ação do DEM, só seriam comunidades quilombolas aquelas formadas antes da abolição da escravatura, em 1888. Seus remanescentes teriam direito exclusivamente às terras que ocupavam em 1988, ano da promulgação da Constituição. Os ruralistas já se encontraram com o presidente do STF, Cezar Peluso, e têm audiências marcadas com outros ministros da corte nos próximos dias.

Enviada por Pablo Matos Camargo.

PROGRAMAÇÃO DA MARCHA NACIONAL QUILOMBOLA, AMANHÃ 07/11 EM BRASÍLIA... PARTICIPEM!!!!

PROGRAMAÇÃO MARCHA NACIONAL QUILOMBOLA LANÇAMENTO DA CAMPANHA “Em defesa dos direitos
quilombolas”

Brasilia-DF, 07 de novembro de 2011

7h- Chegada das delegações dos estados
Loca: Esplanada dos Ministérios
Café da manhã tenda de alimentação

8h - Audiência Pública no Conselho Nacional de Educação
Local: Auditório Professor Anísio Teixeira do Conselho Nacional de Educação
Local: Av. L2 Sul Quadra 607
9h – Audiência Pública no Senado Federal – Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Local: Plenário nº 2, Ala Senador Nilo Coelho, Anexo II – Senado Federal
13h – Concentração Marcha Quilombola
Local: Em frente a Catedral
14h – Marcha Nacional Quilombola
Local: Esplanada dos Ministérios Concentração Catedral de Brasília
Marcha circuito esplanada dos Ministérios
18h – Lançamento da Campanha Direitos Quilombolas
Local: Esplanada dos Ministérios
Mesa de Abertura
Apresentação de Show

Coordenação Executiva Nacional
Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas – CONAQ
(61) 8546-2438/ (61) 9511-8374
conaqsecretaria@yahoo.com.br/conaq.campanhaquilombola@gmail.com

Suspensão do cumprimento da Ordem Judicial na comunidade quilombola do Rio dos Macacos

sexta-feira, 4 / novembro / 2011 by Ascom

A Procuradoria Regional da União protocolou pedido de suspensão do cumprimento da liminar proferida pelo juiz da 10ª Vara Federal, da Seção Judiciária da Bahia, no processo nº 2009.33.00.016792-4, que determinava a desocupação da área onde está localizada a comunidade quilombola Rio dos Macacos, no município de Simões Filho, na Bahia. O pedido foi analisado e deferido pelo Tribunal com a suspensão da execução da ordem judicial por quatro meses, a partir do dia 04 de novembro.

A decisão referente à necessidade de protocolar pedido de suspensão do processo foi tomada após diálogo de representantes da Fundação Cultural Palmares e membros da Advocacia Geral da União e Casa Civil, com anuência do INCRA e SEPPIR.

De acordo com o presidente da Fundação Cultural Palmares, Eloi Araujo, esta decisão confirma o compromisso com a cultura dos africanos que vieram para o Brasil na condição de escravos e de todos os seus descendentes, que resistiram firmemente aquele regime inócuo. “Sobretudo, é o registro da vitória  do diálogo e do amadurecimento da nação, que desta forma buscará as soluções que preservam a cultura e a cultura das comunidades remanescentes do quilombo do Rio dos Macacos”, destacou.

Para Alexandro Reis, diretor de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro da Fundação Palmares, “essa decisão preserva a auto-definição das comunidades quilombolas, conforme o Decreto 4887/ 2003 e a Portaria 98 desta Fundação. A suspensão do cumprimento da ordem judicial é uma atitude responsável e justa na medida que garante o tempo necessário para que os governos encontrem a melhor solução para a preservação e promoção do patrimônio cultural e da cidadania aos membros da comunidade quilombola Rio dos Macacos”.