RJ – Terras de quilombolas são regularizadas em Rio Claro

Por racismoambiental, 02/06/2011 18:11

O superintendente Regional do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) no estado do Rio, Gustavo Souto de Noronha, enviou o ofício nº 774/2011 à prefeitura de Rio Claro comunicando a regularização fundiária das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos do Alto da Serra do Mar, entre os municípios de Rio Claro e Angra dos Reis.

Anexado ao ofício, está o relatório técnico de identificação e delimitação do território. Além disso, foi feita a solicitação para que seja afixado na sede da prefeitura, o edital de publicação, a planta cartográfica e o memorial descritivo do território, presentes no ofício.

O documento comunicou ainda que será expedido o título de reconhecimento de domínio à associação da comunidade remanescentes de quilombo do Alto da Serra do Mar.

Na cidade de Rio Claro, a área total de direito dos quilombolas é de 211,98 hectares. A terra ainda abrange o município de Angra dos Reis, com 115,21 hectares.

As comunidades remanescentes de quilombos são organizações de pequenos agricultores rurais negros, inseridos em grupos que participam de programas de agricultura familiar. Suas origens estão nas fugas com ocupação, nas heranças, doações, recebimentos de terras como pagamento de serviços prestados ao Estado, simples permanência nas terras que ocupavam e cultivavam no interior de grandes propriedades, bem como a compra de terras, tanto durante a vigência do sistema escravocrata quanto após sua abolição.

http://diariodovale.uol.com.br/noticias/4,41285,Terras-de-quilombolas-sao-regularizadas-em-Rio-Claro.html#ixzz1O9gk9hcK

BA – Lançamento do documentário ‘’Ser Quilombola’’

Por racismoambiental, 02/06/2011 16:39

O evento ocorrerá em 7 de junho, às 10hs, no Saguão da Assembléia Legislativa da Bahia, localizada no CAB

O documentário discorre sobre os principais elementos que constituem a identidade quilombola a partir das comunidades de São Francisco do Paraguaçu e Porteiras, localizadas, respectivamente, nos municípios de Cachoeira e Entre Rios. Ao discorrer sobre os aspectos identitários, traz à tona o debate sobre os critérios da autodefinição e territorialidade do decreto 4.887/03 que está sob ameaça no Supremo Tribunal Federal.

A produção audiovisual, dirigida pela jornalista Jaqueline Barreto, conta com a participação dos historiadores Ubiratan Castro e João José Reis, da socióloga e professora da Universidade Federal da Bahia, Lídia Cardel, da representante da Fundação Cultural Palmares, Luciana Mota, e do sociólogo Walter Altino.

As comunidades apresentadas pelo documentário possuem aspectos singulares:  Porteiras possui  um documento do Séc. XIX de doação da terra pelo ex-proprietário da Fazenda Porteiras aos escravos, mas, mesmo assim, após mais de 100 anos de tentativas, o território ainda não foi titulado e São Francisco do Paraguaçu ganhou repercussão internacional devido a uma reportagem exibida em 2007 pelo Jornal Nacional que, por sinal, resultou na paralisação de todos os processos da Fundação Cultural Palmares e do Instituto de Colonização e Reforma Agrária(INCRA).

Segundo essa reportagem, a comunidade de São Francisco do Paraguaçu não se constituiria como uma comunidade quilombola. O documentário “SER QUILOMBOLA, ao abordar as nuances da identidade quilombola, surge também como um direito de resposta dessa comunidade às denúncias equivocadas da maior emissora do Brasil. Além disso, tem como finalidade contribuir com a elevação da auto-estima dos descendentes dos quilombos e, acima de tudo, como material didático  a ser utilizado pelas diversas instituições de ensino.

Quando: 7 de junho
Horário: às 10hs
Local: Saguão da Assembléia Legislativa da Bahia, CAB

Contato: jaquelinebarreto2008@hotmail.com

http://www.irdeb.ba.gov.br/evolucaohiphop/?p=3438

MA: Audiência pública vai discutir conflitos em comunidades quilombolas da região do Baixo Parnaíba

Por racismoambiental, 07/06/2011 08:32

Representantes das entidades públicas responsáveis devem comparecer para definir próximos passos para a resolução dos conflitos

No dia 14 de junho, terça-feira, às 14h, o Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) realizará audiência pública na sede da Procuradoria da República para discutir as questões sobre os conflitos entre as comunidades quilombolas da região do Baixo Parnaíba e proprietários e ocupantes não tradicionais de terra.

No MPF/MA tramitam vários inquéritos civis públicos que apuram as medidas adotadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) quanto à titulação das terras das comunidades remanescentes de quilombos. Ações civis públicas, em curso na Justiça Federal, já foram ajuizadas pelo MPF/MA sobre comunidades da região do Baixo Parnaíba, como é o caso de Saco das Almas e Alto Bonito, no município de Brejo (MA).

Em praticamente todos os casos, há relatos de conflitos entre a comunidade e os proprietários ou ocupantes não tradicionais, acusados de intimidar os quilombolas. Em determinadas situações, houve até mesmo a determinação da Justiça Estadual pela desocupação de posses tradicionais, avolumando mais casos a cada dia.

De acordo com o procurador da República Alexandre Soares essa discussão em audiência pública é importante para obter alguma solução em caráter definitivo para a situação. Também é necessário que se garanta a segurança nessas áreas de conflito, evitando que outros casos de homicídio contra trabalhadores rurais quilombolas venham a ocorrer como já aconteceu no Maranhão na comunidade de Charco no município de São Vicente de Férrer.

Foram convidados para a audiência pública representantes do Centro de Cultura Negra (CCN), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), da Secretaria de Igualdade Racial (SEIR), da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), do Ministério Público do Estado (MPE) e das Defensorias Públicas da União e do Estado (DPU e DPE).

http://www.ecodebate.com.br/2011/06/07/ma-audiencia-publica-vai-discutir-conflitos-em-comunidades-quilombolas-da-regiao-do-baixo-parnaiba/

Projeto Sócio - Cultural Filhos do Quilombo realiza primeira queima de panelas pretas após as oficinas de resgate dessa atividade

Foto: Claudia Suely O Projeto Sócio - Cultural Firupo filhos do Quilombo realiza primeira queima de panelas pretas após as oficinas de resgate dessa atividade. A prática exercida atualmente por alguns idosos, de forma muito timida, foi recuperada por meio de uma parceria do projeto com o SEBRAE. Hoje (06/06), deu-se início na terceira etapa de oficinas, o grupo formado por 30 pessoas, em sua maioria mulheres, deu inicio a queima do material. O entusiámos é grande e demonstra que tudo vai dar certo, diz Catarina, integrante do grupo de artesãs. Em quase dois meses de atividades o grupo passou por um processo de aprendisagem passo-a-passo, atualmente é possivel notar a evolução. O grupo esta empenhado para qua até outubro possa fazer uma exposição da produção em Belém, pois o período do círio é uma vitrine sem dimenssões para a divulgação desse trabalho. Segundo Claudia Suely, coordenadora do projeto, a produção de utilitários constitui uma oportunidade impar para o grupo, pois possibilita interação, conhecimaneto e renda. O melhor de tudo isso é que renda vem com felicidade, complementa. "O maior mal do mundo não é a pobreza dos desafortunados, mas a inconsciência dos privilegiados"                                                                                                                                                                                                                   Padre Lebret Projeto Sócio - Cultural Filhos do Quilombo Quilombola: Raimundo Magno Cardoso Nascimento Administrador e Publicitário Coordenador geral do Projeto Sócio-Cultural Filhos do Quilombo - Moju. Membro da Associação Quilombola de África e Laranjituba Criador do Ponto de Cultura independente de África e Laranjituba-Moju Gestor da Escola de Informática e Cidadania da Comunidade África- EIC Contatos: 91-92115822 ou 91-91989243 Visite:www.quilomboafricaelaranjituba.blogspot.com Orkut: http://www.orkut.com.br/Main#AlbumList?uid=15000540450441324812 Email: rm_mojuense@yahoo.com.br Seja padrinho dessa causa, deposite qualquer valor na: Conta corrente 01-011330-9. Agência 3524 Ou Poupança 60-004009-3. Agencia 3524 Em nome Claudia Suely Santa Rosa/Projeto Sócio-Cultural Filhos do Quilombo

Tambores contra o descaso

Após praça onde funcionam os poderes executivo e judiciário do Maranhão, quilombolas ocupam sede do Incra na capital. CPT e Cáritas deflagram campanha em favor do Acampamento Negro Flaviano.
ZEMA RIBEIRO*

Iniciado com uma salva de tambores na madrugada do último dia 1º., quando a governadora Roseana Sarney completava mais um aniversário, o Acampamento Negro Flaviano, que já passou pela Praça D. Pedro II, onde estão as sedes do executivo e do judiciário maranhense, ocupa agora a sede do Incra no Maranhão, no bairro do Anil.
Certamente a inauguração do acampamento no primeiro dia deste mês dos três ou quatro santos mais venerados pelo povo maranhense não era uma homenagem à governadora. Recados em faixas deixavam isso bem claro (leia o post anterior). Estas permanecem penduradas ao longo das belas embora mal conservadas instalações do Incra.
Ocupá-las é simbólico: a superintendência maranhense do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária não tem cumprido seu papel na resolução dos conflitos pela terra por aqui – como também o governo do Maranhão e o Tribunal de Justiça. Só registrados pela Comissão Pastoral da Terra são 170 comunidades em conflito. E sabe-se que estes números estão sempre abaixo do real. Ao contrário de outras estatísticas – oficiais – esta não tem a intenção de maquiar a realidade.
“O acampamento não tem prazo para terminar”, revelou-nos Pe. Inaldo Serejo, da coordenação da CPT no Maranhão. Se deveria ter durado somente até a sexta-feira passada, quilombolas de cerca de 40 comunidades ocuparam na manhã de hoje (6) o Gabinete do Superintendente Regional do Incra, que não se encontrava no órgão quando da visita da reportagem – ocasião em que encontramos nova salva de tambores, no auditório do órgão federal.
As lideranças quilombolas exigem ser ouvidas por representantes do Governo Federal, leia-se, o Incra nacional – supõem que aqui o jogo político dos bastidores se coloca contrário à resolução dos problemas das áreas de quilombo no Maranhão, da qual Charco, em São Vicente Férrer, é apenas a expressão mais aguda – atualmente são 52 pessoas ameaçadas de morte nessas áreas.
Solidariedade aos quilombolas – CPT e Cáritas Brasileira Regional Maranhão organizam uma campanha de arrecadação de alimentos e recursos para a manutenção das atividades do Acampamento Negro Flaviano. As doações podem ser endereçadas à sede do Incra (Av. Santos Dumont, Anil) e/ou da Cáritas (Rua do Alecrim, 343, Centro). Valores em dinheiro podem ser depositados no Banco Itaú, Agência 7127, Conta corrente nº. 08373-6, da Comissão Pastoral da Terra.
*ZEMA RIBEIRO é assessor de comunicação da Cáritas Brasileira Regional Maranhão

 

Link original: http://tribunalpopulardojudiciario.wordpress.com/2011/06/06/tambores-contra-o-descaso/

Short link: http://wp.me/pyRzP-7v

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Zema Ribeiro
(98) 8888 3722

Quilombos no Maranhão fazem protesto

http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM1530304-7823-COMUNIDADES+QUILOMBOLAS+FAZEM+PROTESTO+NO+MARANHAO,00.html

Quilombolas denunciam grupos de extermínio no Maranhão

Por racismoambiental, 08/06/2011 12:19

Quilombolas estão acampados desde a última quarta-feira

Por Daiane Souza

Mais de cem quilombolas estão acampados desde a última quarta-feira, 1° de junho, em frente ao Tribunal de Justiça do Maranhão. Eles protestam contra a lentidão da Justiça em julgar processos relacionados às mortes de suas lideranças, em contraste com ações de grupos de extermínio organizados por fazendeiros. Nas comunidades Charco e Cruzeiro, próximas à capital São Luís, 27 pessoas estão marcadas para morrer.

As comunidades ficam localizadas nos municípios de São Vicente de Férrer e Palmeirândia, respectivamente, e foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) nos anos 2008 e 2010. De acordo com a Procuradoria Federal junto à FCP, desde a emissão da certificação de auto-reconhecimento a instituição acompanha questões relacionadas às comunidades e lhes oferece apoio jurídico nas situações de conflito, ações possessórias contra elas propostas e demais questões judiciais.

No caso da comunidade de Charco, esta Procuradoria atua na Ação de Reintegração de Posse e no conjunto com a Procuradoria Federal no Maranhão, Ministério Público Federal e a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB/MA).

AMEAÇAS – Somente em 2010 foram registrados 176 conflitos agrários e cinco assassinatos no estado segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). Através da manifestação, quilombolas, sem-terras e camponeses pedem que o governo adote medidas contra os casos recentes de ameaças e mortes. No último 27 de maio, Almirandi Costa, 41 anos, quilombola do Charco, teve sua casa atingida por tiros por liderar uma disputa de terras.

Outro caso que revoltou os manifestantes foi o assassinato do quilombola Flaviano Pinto Neto, da mesma comunidade. Neto foi executado com sete tiros no dia 30 de outubro de 2010. As investigações policiais concluíram que o crime foi realizado a mando dos irmãos Manoel e Antonio Gomes, o primeiro empresário do município de São João Batista, e o segundo, vice-prefeito de Olinda Nova, que foram libertados.

A Procuradora Theresa Amorim relata ainda o caso de Manoel Santana Costa, atual liderança do Charco, cujo nome está na lista dos 27 jurados de morte. A solução encontrada para amenizar os conflitos e inibir as constantes ameaças foi garantir a segurança do quilombola por meio do Programa Nacional dos Defensores de Direitos Humanos da Presidência da República. “Manoel está agora sob escolta da Força Nacional para continuar em seu direito de liderar”, esclarece.

Ana Maria Lopes, moradora da comunidade Cruzeiro, revela a angústia vivenciada no dia-a-dia. “Vivemos organizados, em um povoado com casas de taipas, sem atentar contra ninguém, mas não recebemos o mesmo tratamento”, afirma a trabalhadora. “Vivemos desprotegidos, e os líderes que lutam em prol da nossa causa são massacrados e assassinados covardemente”, completa.

CONFLITO – Padre Inaldo Serejo, coordenador estadual da CPT explica que a origem da disputa está em um processo que tramita no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) desde 2009. Segundo ele, a área onde fica a comunidade é dividida em quatro fazendas, que somam 1.400 hectares. “O Incra estuda reconhecer parte das terras como território quilombola, mas não sabemos quanto tempo ainda vai demorar”, desabafa.

A principal preocupação está no que acontece enquanto a Justiça não agiliza o caso. “Queremos conversar com o governo e cobrar uma solução. A cada semana mais e mais pessoas são ameaçadas”, alerta padre Serejo que ressalta que nem o acampamento, nem o protesto têm data para acabar. Até então, o Tribunal de Justiça do Maranhão não se manifestou.

Além das comunidades quilombolas de Cruzeiro e Charco outro grupo maranhense passa por situação parecida. Saco das Almas, localizada no município de Brejo, também é certificada pela FCP, porém é alvo de conflitos possessórios devido ao não reconhecimento pelo Incra. Pela mesma razão, no sul do Estado da Bahia, os quilombolas de Batateira enfrentam constantes ameaças e violências.

CONTRA-SENSO – Curiosamente, o Maranhão é um dos cinco estados do país cuja Constituição reconhece as comunidades quilombolas e seu direito à propriedade da terra. Esse direito foi uma conquista das lutas do movimento negro, que conseguiu incluir na Constituição Estadual do Maranhão de 1989, o artigo 229 que obriga o Estado a reconhecer e legalizar, na forma da lei, as terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.

Dados do IBGE apontam que o estado abriga a maior parte da população rural brasileira. Cerca de 36,9% dos 6,5 milhões de maranhenses não moram nas zonas urbanas, o que representa um universo de 2.427.640 pessoas em todo o estado.

http://africas.com.br/site/index.php/archives/12122?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+com%2FZLVz+%28AFRICAS.com.br%29

MA: Bispos defendem manifestação Quilombola

Por racismoambiental, 06/06/2011 14:59

 

Diante de uma violência que assume proporções sérias e graves com o registro de assassinatos e outras tentativas de extermínios e a indignação pela impunidade aos criminosos, quilombolas de vários municípios maranhenses decidiram acampar em frente ao Tribunal de Justiça do Estado. O protesto é marcado por cartazes e ao som do tambor de crioula como o grito de um basta de violência no meio rural.
Um assassinato e outras tentativas contra famílias do quilombo Charco, no município de São Vicente de Ferrer, acabaram por proporcionar a organização e manifestação. As lideranças destacam que os conflitos hoje existentes no Maranhão são decorrentes da falta de uma política efetiva e responsável para a regularização fundiária no Estado. A ausência dela contribui para o favorecimento de grileiros, fazendeiros e empresas do agronegócio, com a utilização, muitas das vezes até da Polícia Militar para perseguir, expulsar e matar os posseiros com mais de um século nas áreas, registram agentes da Comissão Pastoral da Terra, salientando que todos buscam uma justiça efetiva. Para Dom Xavier Gilles, bispo emérito da Diocese de Viana e ex-coordenador nacional da Comissão Pastoral da Terra, não se pode ficar calado diante de tanta violência.

O momento exige um posicionamento responsável e objetivo das instituições e dos poderes constituídos. O Governo do Estado, a Assembléia Legislativa do Estado e o Tribunal de Justiça devem tomar decisões urgentes para os problemas, antes que outras mortes se registrem. A vida é um Dom de Deus e ninguém pode banalizá-la, diz Dom Xavier Gilles . Dom Enemezio Lazzaris, bispo da Diocese de Balsas tem manifestado a sua missão profética com denuncias de violência no cerrado da região Sul do Estado, destacando os desmatamentos e outras praticas criminosas destruidoras do meio ambiente.

Por: Aldir Dantas

http://blog.oquartopoder.com

Quilombo da Paz, em Resende, busca o resgate da cidadania

Por racismoambiental, 05/06/2011 09:52

Boi-Bumbá: A volta de uma festa popular resgata também a cidadania na comunidade da Vicentina

Lúcia Pires  - Resende

Quando se fala em quilombo, logo vem à mente a imagem de centros comunitários fundados por escravos em busca da liberdade. Em Resende, uma comunidade fundou no final do século passado o Quilombo da Paz, com o objetivo de abrigar projetos que possibilitassem novos horizontes para seus jovens e os tirasse do mundo das drogas e de uma vida marginal.

Para um dos fundadores do quilombo – o autônomo Francisco José, de 57 anos, mais conhecido por Cobra Azul -, o projeto conseguiu ajudar muitas crianças, adolescentes e jovens, e todo o esforço voluntário valeu e continua valendo a pena.

- O Quilombo da Paz foi criado como um projeto da Associação Cultural Boi Bumbá. Tudo começou há 22 anos, em 1989. Naquela época nosso bairro (Vila Vicentina) era considerado um dos locais mais violentos da cidade.  Na festa de malhação de Judas tivemos o assassinato de dois rapazes, e a comunidade ficou muito preocupada porque estávamos perdendo nossos jovens para as drogas, o crime. Foi então que resolvemos unir as forças e fazer alguma coisa em conjunto.  Passamos a reunir as crianças para brincar de boi-bumbá, mas a fama de bairro violento era tanta que as pessoas dos outros bairros não queriam vir aqui; nós é que tínhamos de ir aos outros bairros para mostrar o nosso trabalho. A situação melhorou quando um amigo nosso veio do Pará para trabalhar em Resende. Ele ensinou para nós como fazer o Boi de acordo com a festa de Paraitins – relembra Cobra Azul, ressaltando que muitos moradores se apresentaram como voluntários para trabalhar em conjunto na produção.

- No bairro já existia o grupo Viva Maria, outro da comunidade negra e a Pastoral da Criança; daí nós juntamos todo mundo e criamos o projeto Quilombo da Paz. Nós produzíamos artesanatos com material reciclado, aulas de teatro, escolinha de futebol e aula de reforço escolar. Começamos a produzir bonecos gigantes como os de Olinda e trabalhamos com papel marche. Nosso objetivo era manter as crianças longe do calçadão de Resende e das drogas. Conseguimos ajudar muitos deles, porém muitos se perderam depois dos 14 anos. Era difícil manter essa garotada depois de uma certa idade, porque aí já não tínhamos mais atividades. Nosso trabalho era todo na base do voluntariado. Nós tirávamos do nosso bolso para manter o projeto, era difícil. A sede foi construída com o esforço da comunidade. Fazíamos bingos, festas, arrecadávamos tudo que era possível para comprar o material de construção. O terreno foi doado pela prefeitura através da Câmara de Vereadores – contou.

A construção da sede do Quilombo contou também com ajuda dos funcionários da antiga Xerox. Cobra Azul conta que eles se reuniram e fizeram um leilão de sucatas. Na ocasião foram arrecadados cerca de oito mil reais, que logo foram convertidos em material de construção.

- Com o dinheiro do leilão e mais a sucata que sobrou começamos a construção. Compramos muito cimento, areia, ferro, e fizemos a base. O padre Jorge também ajudou muito. Não contamos com a ajuda de nenhum político, apenas com o trabalho da comunidade e a ajuda da Igreja. Antes atendíamos apenas a cem crianças; hoje, para nosso alívio, a prefeitura fez uma parceria com a gente. Nós não tínhamos mais como manter essas crianças só na base do trabalho voluntário. Agora, com a ajuda da prefeitura, as crianças continuam sendo atendidas e o projeto, que começou como uma brincadeira de boi, hoje representa muito na nossa comunidade. – conclui Cobra Azul.

Boi-Bumbá

A Associação Cultural Boi-Bumbá foi criada no bairro Vila Vicentina com o objetivo de zelar pelas crianças da comunidade. Por meio do projeto Quilombo da Paz, ela vem trabalhando com as questões sociais e culturais da comunidade. Presidida pelo carnavalesco Cobra Azul, personagem lendário do carnaval resendense, a associação participa da folia desde 2003. O trabalho do bloco foi destacado no filme “Rio de Janeiro Sagrado”, documentário que fala sobre a festa profana e suas raízes na cultura afro-brasileira.

http://diariodovale.uol.com.br/noticias/4,41396,Quilombo%20da%20Paz%20em%20Resende%20busca%20o%20resgate%20da%20cidadania.html#ixzz1OPCY1bTs

Mais um atentado contra liderança da comunidade quilombola do Charco/MA