domingo, 29 de maio de 2011

Mais um atentado contra liderança da comunidade quilombola do Charco/MA

Fazendeiro ameaça quilombolas de Batateiras/Cairu no sul da Bahia


Prezados companheiros

Envio-lhes este email para i9nforma-lhes que a Comunidade de Batateiras, no município de Cairu – Baixo Sul da Bahia, ontem pela manha foi mais uma vez invadida pelo suposto dono da comunidade ( como se intitula),  deixando mais uma vez um rasto de terror, medo e uma  sensação de fragilidade  da comunidade, mais uma  vez a liderança da comunidade foi ameaçada de morte, e a comunidade também ameaçada de mais uma invasão, segundo o invasor no dia 1º de junho. E  segundo o  mesmo não adianta a comunidade ir à procura da justiça, pois a justiça esta do lado dele, e que não adianta a comunidade esforçar-se para continuar na luta pelo direito ao  seu território.
Caros companheiros não podemos  deixar nossos irmãos da Comunidade Quilombola  de Batateira  desamparados, e sem perspectiva de um resolução deste problema favorável a eles.
Vivemos vários séculos sofrendo  perseguições e   injustiças,  séculos de escravização e subordinação de uma classe que se diz  majoritária e dominante.
O nosso movimento, o movimento Quilombola no Brasil vem crescendo significativamente, isso representa que estamos nos unindo e fortalecendo nossos laços de irmandade, união, isso significa que estamos ganhando força. E isso também significa que estamos caminhando por um caminho correto.
Nossos irmãos de Batateiras, estão precisando do nosso apoio, e não devemos negar a eles esse apoio, temos que mostrar para essas pessoas que nós quilombolas não estamos sozinhos, e que não somos poucos, por isso vamos somar esforços para juntos resolvermos essa grande problema.
Pra tanto, gostaríamos que o  CEAQ-BA Consaelho estadual das Associações e Comunidades Quilomblas  da Bahia, articulasse junto com a SEPROMI, INCRA, CONAQ, CDCN, Ministério Publico e outros órgãos competentes, para de imediato tomar as devidas providencias.
Vamos fazer uma mobilização para irmos até a comunidade, para que a sociedade e principalmente O Sr.  Maneca Ché veja que a comunidade de Batateiras não está só, e que tem irmãos que fazem questão de brigar por eles e estão para o que der e vier.

VAMOS LUTAR JUNTOS.
VAMOS VENCER JUNTOS.


"Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, por sua origem ou ainda por sua religião.
Para odiar, as pessoas precisam aprender, e se podem aprender a odiar, podem ser ensinadas a amar."

quinta-feira, 26 de maio de 2011

II Seminário de Saúde da População Negra e Quilombola de Minas Gerais

Por racismoambiental, 26/05/2011 11:08
 
“O Grupo de Pesquisa de Saúde da População Negra e Quilombola da Unimontes estará organizando o II Seminário de Saúde da População Negra e Quilombola de Minas Gerais, que acontecerá nos dias 27 e 28 de outubro de 2011, no auditório do CCBS, na Unimontes.
Destacamos que HAVERÁ ESPAÇO PARA TRABALHOS CIENTÍFICOS; APRESENTAÇÃO ORAL E BANNERS.  Lembrando ainda que OS MELHORES TRABALHOS RECEBERÃO MENÇÃO HONROSA E SERÃO PUBLICADOS PELA REVISTA AFROUNIMONTES !!!
Inscrições e maiores informações serão disponiblizadas neste site em breve.
Contato: saudepopulacaonegra@hotmail.com

http://portal.unimontes.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5004:ii-seminario-de-saude-da-populacao-negra-e-quilombola-de-minas-gerais&catid=57:agenda

Quilombo da Família Fidélix espera o reconhecimento da titulação na capital do RS

Por racismoambiental, 25/05/2011 15:14
Entre as conquistas da luta de resistência da comunidade estão água, luz e tecelagem para as mulheres do local


A comunidade do quilombo da Família Fidélix tem uma história recente. Nos anos 80, os fundadores, oriundos do município de Santana do Livramento, fronteira do Rio Grande do Sul, Sérgio Ivan Fidélix, Milton Waldir Teixeira Santana e Hamilton Correa Lemos chegaram à Porto Alegre e ocuparam o local, que fica na antiga Ilhota, atualmente bairro Cidade Baixa, do início do século 20. Hamilton, que foi o primeiro a chegar, conta o que encontrou no terreno.
– Era só mato. Tinha umas bananeiras por perto e, como era época de ditadura, fiz minha casa atrás das bananeiras para não me enxergarem. Aí fiz uma casinha de madeira, que ficou para a minha guria. Aí o Sérgio veio e trouxe a casa dele – diz.

A união do grupo se dava, principalmente, pela cultura e pelo futebol. O campo de jogo ficava perto da avenida Érico Veríssimo, uma das principais vias da cidade, onde atualmente existem condomínios residenciais. Em 2006, parte da comunidade chegou a ser despejada do local.
Segundo o presidente da associação do quilombo, Sérgio Fidélix, com a diminuição dos espaços, os moradores começaram a se aprofundar mais sobre a história do local e as próprias histórias de vida quando perceberam a relação com a terra.
– A gente tinha quase todas as coisas da cultura africana para nos organizarmos como quilombolas. Mas a gente não sabia que com esta nossa história nós tínhamos credencial como remanescentes. Foi aí que vimos o programa Brasil Quilombola e levamos a documentação, como carta de alforria e locais aonde se encontravam nossos antepassados – salienta.
Entre as atividades da comunidade, está uma horta comunitária. Em uma parceria com a Secretaria de Saúde de Porto Alegre, forneciam para o Posto de Saúde Modelo. Mas, conforme Fidélix, a produção foi temporariamente suspensa.
– Quando a gente chegou tinha um rapaz que plantava por aqui. Hoje temos uma horta comunitária que está desativada porque o rapaz que cuidava se encontra adoentado. Temos ervas medicinais nos canteiros – informa.
Este é um dos projetos que o quilombo pretende retomar. As conquistas da luta da resistência da Família Fidélix são marcadas com um “xis” em uma faixa na associação. Entre os itens marcados estão água, luz e tecelagem para as mulheres da comunidade. Ainda buscam educação e habitação.
Mas o “xis” mais esperado pelas 35 famílias do local, de acordo com dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), é no quadrado da titulação. Fidélix diz que este passo é importante para a comunidade.
– O título é coletivo, não é individual. Não é para uma família só, é para todas as famílias, tanto que a Família Fidélix é assim: almeja para todos serem beneficiados pela terra que nos encontramos – enfatiza.

https://gestaoseppir.serpro.gov.br/noticias/clipping-seppir/25-05-2011

segunda-feira, 23 de maio de 2011

ADIAMENTO DO IV ENCONTRO NACIONAL DA CONAQ



Paraty/RJ, 11 de maio de 2011.

COMUNICADO

            A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas - CONAQ, vem através deste, comunicar que o IV ENCONTRO NACIONAL DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS, proposto para realizar-se entre os dias 08 e 12 de junho de 2011, na cidade do Rio de Janeiro, foi adiado para os dias de 03 a 07 de agosto do corrente, no mesmo local.

            Informamos ainda que os principais motivos que nos levou a essa decisão foram:
1.                 O prazo demandado para o trâmite de liberação de recursos por parte dos financiadores;
2.                 A dificuldade que muitas delegações estão tendo para viabilizarem o deslocamento de seus respectivos estados até a cidade do Rio de Janeiro, demandando da organização do encontro um esforço maior no sentido de apoiar as delegações, minimizando os impactos dessa dificuldade apresentada.

            Por fim, lamentamos os transtornos que esse comunicado possa gerar, e continuamos contando com sua compreensão e seu apoio para que o IV encontro aconteça com sucesso e seja um marco nos 15 anos de nossa organização, resistência e luta pela defesa dos direitos do nosso povo quilombola em todo Brasil.

CONAQ 15 anos de luta e nenhum direito a menos!
Axé!


Ronaldo dos Santos
Coordenador Executivo da CONAQ

V Semana da África na UFBA

Por racismoambiental, 23/05/2011 17:10
 
Nesta segunda-feira (23), às 18h, no auditório da Reitoria da UFBA, tem a abertura da V Semana da África. O evento acadêmico científico é uma iniciativa dos estudantes africanos na Bahia em parceria com estudantes afro-brasileiros.  O dia 25 de maio é comemorado em toda a África como um dia para reflexão sobre os acontecimentos sociopolíticos e econômicos, assim como o dia da solidariedade africana.
A ideia do evento decorre da intensa vontade dos estudantes africanos na diáspora de estabelecer trocas científicas entre estudantes, pensadores tradicionais, pesquisadores africanos e brasileiros. Nessa quinta edição, pretende-se dialogar sobre as temáticas no continente africano, mais especificamente pensar a revisitação das matrizes civilizatórias africanas na diáspora baiana.
Serviço
V Semana da África
Quando: 23 a 25 de maio de 2011.
Onde: Universidade Federal da Bahia.
Mais informações: http://www.vsemanadaafrica.com.br/index.html

PROGRAMAÇÃO DE HOJE (23 de maio)

ABERTURA: </bertura:
Local: Auditório da Reitoria da UFBA – Canela

17h20–Recepção </7h20–recepção
18h00– Sessão solene de abertura da Semana da África
Msc. Augusto Cardoso – Comissão Organizadora
Drª. Reitora  Dora Leal Rosa
Dr. Fernando Schmidt
Dr. Almiro Sena
Dr. Reitor  Lourisvaldo Valentim
Dr. Marcio Meireles
Dr. Jaime Sodré
Dr. Mamadu Lamarana
Saudação musical:
Kainã e Luisinho do Jeje
Srª. Wil Carvalho e Dão – Hino Nacional Brasileiro
Coral do Colégio Estadual Renan Baleeiro
Dudu Rose – Senegal
Palestrante:
Prof. Dr. Jaime Sodré


Confira a programação completa no site do CEAO: www.ceao.ufba.br

Quilombo em Canoas (RS) busca ampliar projetos em educação

Por racismoambiental, 23/05/2011 16:47
 
Comunidade do Chacará das Rosas deve ter, em breve, planos de habitação iniciados pela prefeituraNestor Tipa Júnior | Canoas (RS)

A origem do quilombo Chácara das Rosas, no bairro Marechal Rondon, em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre (RS), remete ao quilombo de Manoel Barbosa, em Gravataí. A fundadora do local, Rosa Barbosa de Jesus, era uma das 12 filhas de Manoel Barbosa e Maria Luiza Paim de Andrade. Ela se casou com João Maria Genelício de Jesus e os dois se mudaram para aonde atualmente é o Chácara das Rosas.
Localizada em uma então área rural, era comum plantações de flores e hortigranjeiros. Mas a crescente urbanização do município de Canoas fez com que a área perdesse suas características. Uma das moradoras mais antigas, Maria do Carmo de Jesus, 78 anos, conta que chegou ao local com 9 anos. Ela lamenta que a aptidão agrícola tenha se perdido no tempo.
– Era uma chácara muito especial. É ainda, mas quando começou, era uma chácara muito rica, com muitas frutas, flores, criação de porcos e galinhas. Tinha gado, tinha cavalo. A metade da chácara até aqui esta frente era com plantas de eucalipto, de acácia – conta.
Além da estrutura, outra luta que a comunidade quer vencer é contra o preconceito. A moradora Neusa Genelício relata que são comuns casos de racismo com os moradores, inclusive com as crianças.
– Ainda temos este assunto de preconceito por aqui. A gente tem muito disso aqui. Nos colégios também. A gente está tendo muitos problemas. Muitas das crianças não estão querendo ir às aulas por causa disto – ressalta.
Segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cerca de 24 famílias vivem no território de 3,6 mil metros quadrados. O Chácara das Rosas foi o primeiro quilombo urbano que teve seu território totalmente titulado, fato que ocorreu em 20 de novembro de 2009. A presidente da Associação Quilombo Urbano Chácara das Rosas, Isabel Cristina Genelício, acredita que este é um primeiro passo para resgatar a cultura e história do movimento e manter a luta pela resistência.
– O mais importante a gente já conseguiu que foi o território. O território é importante para nós porque é aonde a gente desenvolve toda a questão social e estrutural da comunidade que, há muitos anos, lutou pela igualdade, e ainda luta pela igualdade, pelo espaço, pelos seus direitos – enfatiza.
A luta da comunidade não foi em vão. Um acordo com a prefeitura de Canoas vai possibilitar a reforma das moradias do quilombo. Além disso, outras conquistas como luz e saneamento básico já foram entregues à comunidade. O morador Jorge Gabriel de Jesus salienta também o atendimento à saúde como uma das conquistas.
– A habitação já está para fazer as casas para nós e tudo está bem adiantado. No início a gente não tinha uma assistência de saúde por aqui, agora já vem um ônibus na comunidade para dar uma assistência de médico, de dentista. Não é sempre, mas de vez em quando eles vêm – relata.
Na associação, a comunidade busca alternativas de geração de emprego para os moradores. Um dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo de mulheres é o incentivo ao bordado. Mas uma das ideias é recuperar a antiga vocação do local, com a construção de hortas comunitárias. A criançada também tem espaços para leituras. Na sede da associação, existe um baú do projeto Arca das Letras, desenvolvido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário. Aliás, esta é a próxima luta da comunidade, segundo Isabel: a educação como formação de cidadãos.
– Aonde tem educação, a gente tem tudo, a gente tem porta. A gente tem que saber da realidade da vida da gente. Sabendo dos nossos direitos nós temos saúde. Estudando vamos saber a nossa real história, porque vamos nos interessar ainda mais, se aprofundar ainda mais. Se tivermos uma formação, conseguiremos desenvolver o nosso território – acredita.

https://gestaoseppir.serpro.gov.br/noticias/clipping-seppir/19-a-23-05-2011

SP – Acervo disponibiliza títulos da Imprensa Negra

Por racismoambiental, 22/05/2011 12:16
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Foto: Divulgação - Entre os jornais disponibilizados no Arquivo Público do Estado de São Paulo está o A Voz da Raça, considerado um dos mais importantes dos anos 1930
Arquivo Público do Estado de São Paulo disponibiliza desde o último dia 13, em seu site, 23 títulos de jornais e revistas do movimento negro brasileiro
No último dia 13, quando foi lembrada a Abolição da Escravatura no Brasil, o Arquivo Público do Estado de São Paulo, órgão vinculado à Casa Civil, colocou em seu site 23 títulos de jornais e revistas da chamada “imprensa negra” brasileira. Trata-se de coleção de periódicos publicados por várias vertentes do movimento negro no país durante as primeiras décadas do Século 20. A iniciativa irá facilitar o acesso ao acervo, que antes só podia ser consultado na sede da instituição.
Estes periódicos foram publicados por várias correntes do movimento negro, como o jornal A Voz da Raça, da Frente Negra Brasileira. Fundado em 1933, o jornal é tido como um dos mais importantes do gênero, sendo bastante lido também fora da comunidade negra. A Voz da Raça circulou até 1937, totalizando 70 edições. Outro exemplo é o jornal Quilombo (1950), editado por Abdias do Nascimento, célebre militante e agitador cultural. O periódico tinha a função de articular e divulgar a Convenção Nacional do Negro Brasileiro.
A expressão “imprensa negra” é comum no meio acadêmico para designar títulos de jornais e revistas publicados em São Paulo após o processo abolicionista, no final do Século 19. Estes periódicos destacaram-se no combate ao preconceito e na afirmação social da população negra, funcionando como instrumentos de integração deste grupo na sociedade brasileira no início do Século 20.
Além disso, estes jornais também atuavam na divulgação de eventos cotidianos da população negra, tais como festas, bailes, concursos de poesia e beleza, os quais raramente apareciam em veículos da grande imprensa. É o caso, por exemplo, dos jornais Getulino (1923-1916) e O Clarim d’Alvorada (1929-1940) e da revista Senzala (1946), entre outros. Grande parte foi editado na cidade de São Paulo, mas constam títulos de outras cidades como o Rio de Janeiro, Campinas e Sorocaba.
Títulos disponíveis na internet: O Alfinete (1918-1921), Alvorada (1948), Auriverde (1928), O Bandeirante (1918-1919), Chibata (1932), O Clarim (1924), O Clarim d´Alvorada (1929-1940), Cruzada Cultural (1950-1966), Elite (1924), Getulino (1923-1916), Hífen (1960), O Kosmos (1924-1925), A Liberdade (1919-1920), Monarquia (1961), O Novo Horizonte (1946-1954), O Patrocínio (1928-1930), Progresso (1930), A Rua (1916), Tribuna Negra (1935), A Voz da Raça (1933-1937), O Xauter (1916). Títulos no site: http://www.arquivoestado.sp.gov.br/jornais. As revistas Quilombo (1950) e Senzala (1946) podem ser obtidas pelo http://www.arquivoestado.sp.gov.br/a_revistas.
ARQUIVO PÚBLICO – O Arquivo Público do Estado de São Paulo, órgão vinculado à Casa Civil, é um dos maiores arquivos públicos brasileiros. Sua função é formular uma política estadual de arquivos e recolher, tratar e disponibilizar ao público toda documentação de caráter histórico produzido pelo Poder Executivo Paulista. A instituição mantém sob sua guarda aproximadamente seis mil metros lineares de documentação textual permanente, 17 mil metros de documentação intermediária, 900m de material iconográfico, grande quantidade de jornais e revistas e uma biblioteca de apoio à pesquisa com 45 mil volumes.

http://www.tribunatp.com.br/modules/news/article.php?storyid=9334

População negra entre o genocídio e o racismo

Por racismoambiental, 22/05/2011 12:25
pretis_e_pardis

A  maioria da população brasileira é negra. A informação é do Censo Demográfico (2010), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dos quase 191 milhões de brasileiros, a pesquisa mostrou que  97 milhões de pessoas se declararam pretas ou pardas, 91 milhões se consideram brancas, e o restante se enquadra em outros grupos.
Já as informações do estudo Dinâmica Demográfica da População Negra Brasileira, divulgado na última dia 12 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostrou que a população negra é mais jovem, tem mais filhos e é mais pobre. Esta mesma população também está mais exposta à mortalidade por causas externas – como homicídio – do que a população branca.
Em meio às pesquisas e declarações racistas das últimas semanas, dia 13 foi celebrado o Dia Nacional de Denúncia do Racismo. A data foi lembrada pelo movimento negro e por diversas organizações populares, sindicatos e partidos, através de atos culturais e políticos.
Para debater a questão racial e a luta do movimento negro no Brasil, a Radiogência NP entrevistou o integrante do Conselho Geral da Uneafro (União de Núcleos de Educação Popular para Negras/os e Classe Trabalhadora), Douglas Belchior.
Radioagência NP: Douglas, podemos afirmar que a questão racial se apresenta como algo estruturante da sociedade brasileira?
Douglas Belchior: O povo brasileiro, de maneira geral, quanto mais longe do estereótipo ideal eleito: branco, ariano, louro, de olhos claros; mais vai sofrer com a violência racial, com as desigualdades, com o preconceito, com a discriminação. Isso é estruturante das relações pessoais e é estruturante também das relações políticas e sociais. E aí que se geram as diferenças sociais que nós enxergamos.
RNP: Qual é a situação da população negra no Brasil atualmente?
DB: Quando olhamos para a pirâmide social, percebemos que não houve grandes mudanças nos últimos 123 anos – para considerar o fim da escravidão no Brasil. Hoje o povo negro continua ocupando os lugares precarizados na sociedade. Ocupa os piores empregos, têm os menores salários, são os mais agredidos pela ação policial. É esse público que é mais vitimado pelas mazelas sociais, entre os que não têm habitação, entre os que estão nas penitenciárias, entre aqueles que têm problema de atendimento na saúde pública, de acesso à escola de qualidade.
RNP: Os últimos acontecimentos envolvendo o deputado Jair Bolsonaro, por exemplo, explicitam a contradição entre o discurso de igualdade e os pensamentos e práticas racistas?
DB: O que nós percebemos é que nas últimas semanas, no último período, o debate sobre o racismo ocupou grande espaço nos meios de comunicação por conta das declarações, especialmente do [deputado] Jair Bolsonaro. Na verdade foi explicitado um pensamento politicamente tido como incorreto, mas que está no inconsciente da coletividade. Onde o racismo se reproduz de maneira mais radical é na ação policial, nos moradores de rua, quando a sociedade grita contra cotas em universidade pública. Não há muita contestação porque está naturalizado. Como diz o professor Kabengele [Munanga – Antropólogo e professor da Universidade de São Paulo]: todo racismo é um crime perfeito, porque ele se dá no cotidiano da vida social brasileira.
RNP: Como é feito o diálogo entre as pautas do movimento negro com as lutas de outros movimentos sociais?
DB: O diálogo tem sido cada vez maior. Os movimentos sociais e populares brasileiros têm percebido que é preciso construir unidade na ação. Agora, não tenha dúvida que existe ainda setores dos movimentos sociais que colocam a discussão racial como algo não emergencial ou não estruturante das relações sociais. E aí o movimento negro precisa fazer cada vez mais esforço pra fazer os companheiros e as companheiras perceberem que a questão racial é importante e prioritária para mobilização da classe trabalhadora. Porque, de maneira geral, a maioria da classe trabalhadora tem uma raiz e uma identidade racial.
RNP: Sobre a luta deste dia 13 de maio, quais serão as pautas prioritárias?
DB: Existem duas questões que caminham paralelamente, dentro da ideia que o Estado brasileiro implementa um projeto de genocídio da população negra. Existem essas duas ações paralelas: a negativa à cidadania, a negativa ao direito constitucional de acesso à educação, cultura, lazer, habitação, uma vida digna; e por outro, a ação armada do Estado, que vitimiza e que assassina o povo negro. Essas são as pautas principais que o nosso ato do 13 de maio deve levantar. Além do que, cobrar responsabilidade, botar freio na ação violenta do Estado e punir os responsáveis por tantos assassinatos que vêm ocorrendo no último período.

De São Paulo, da Radioagência NP, Vivian Fernandes.

Questões raciais e de gênero, na produção científica de enfermagem no Brasil

Por racismoambiental, 23/05/2011 14:41
 
 
Emanuelle F. Goes
Enilda R. do Nascimento

A garantia do direito a saúde na sua integralidade está diretamente associada à acessibilidade nos serviços de saúde que muitas vezes é violada por multifatores, que funcionam de forma articulada, como o racismo, o sexismo, as condições socioeconômicas e culturais. Objetivo principal: identificar e analisar a produção científica sobre as questões raciais na enfermagem no Brasil e seu impacto nas condições de saúde das mulheres negras. Metodologia: Para este artigo considerou-se a produção científica publicada na forma de artigos em periódicos de enfermagem editados no Brasil. Para identificação da produção foram estabelecidos os seguintes critérios: artigos completos disponíveis on-line em periódicos classificados na última avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES como qualis A1 a B3 publicados nos anos 2000 a 2009.

Resultados principais: foram selecionamos seis artigos em quatorze periódicos, identificando-se os seguintes temas de estudo: aspectos sociodemográficos de mulheres negras usuárias de serviços de saúde; acesso, condições de saúde e agravos das mulheres negras; sexualidade, saúde reprodutiva; violência contra as mulheres. Conclusão principal: são escassos os artigos científicos relacionados a desigualdades raciais e saúde, assim como há também um número também restrito de publicações sobre mulher negra e saúde nos periódicos de enfermagem no Brasil.

http://populacaonegraesaude.blogspot.com/

domingo, 22 de maio de 2011

Sergipe indica quilombolas para o IV encontro nacional da CONAQ

                           TERRA É UMA QUESTÃO DE DIREITOS&REPARAÇÃO

Aracaju/Se 28 de Abril de 2011
Relatório do Processo de Indicação dos 11 Delegados do Comitê Gestor das Comunidades Quilombolas de Sergipe.

No dia 28 de Abril de 2011(Quinta-feira) no horário das 08h30mn da manhã foi realizado no Auditório do INCRA/SE no Bairro Getúlio Vargas no Município de Aracaju o Seminário do Comitê Gestor das Comunidades Quilombolas de Sergipe com o intuito de escolher os 11 delegados que vão representar o Estado de Sergipe no IV Encontro Nacional de Quilombos no mês de Agosto de 2011 no Rio de Janeiro – RJ.Entretanto o Seminário também serviu para organizar a programação do COMITÊ GESTOR/SE para o 2º semestre e organizar um documento para ser encaminhado para audiência pública no dia 29/04/11(Sexta-feira) no Auditório do Sindicato dos Bancários na Av.Gonçalo Rolemberb no Centro da Cidade, onde será discutido e denunciado todas ás formas de preconceito e discriminação e violência aos quilombolas de Sergipe, em especial a problemática existente na comunidade Brejão dos Negros em Brejo Grande/Se, Caraíbas – Canhoba, onde os conflitos estão muito presentes e como também os representantes buscaram organizar um documento para ser entregue na audiência para exigir do poder público estadual e federal ás políticas públicas de ações afirmativas e claras para a geração de renda e trabalho, educação quilombola de qualidade, investimento na área da cultura para o fomento das expressões culturais que são desprezados pelo o governo do estado.Nesse documento também exigia do poder público agilidade no processo de demarcação das terras, estudos antropológicos e a titulação do território quilombola.Nessa Audiência foi convidado para está na mesa membro da Seppir, Fundação Cultural Palmares, Ministério dos Direitos Humanos, OAB/SE, Secretaria dos Direitos Humanos do Estado de Sergipe, o Sr.Deputado Federal Dutra de São Luiz de Maranhão, Deputada Ana Lucia, Movimento Social Negro de Sergipe, INCRA/SE, Secretaria de Educação do Estado, CONAQ e o Instituto Braço, todos dispostos de fazer ás denuncias de ameaças dos fazendeiros e latifundiários de Sergipe que de forma deliberada tentaram contra a vida dos irmãos quilombolas com o objetivo de colocar em descrédito o “PROJETO BRASIL QUILOMBOLA” que infelizmente em Sergipe esse projeto não funciona, os tais benefícios não chegam de fato ás comunidades e que vemos é simplesmente ações paliativas do Governo Municipal, Estadual e Federal.No entanto após explanar os pontos importantes do seminário ás 10h da quinta-feira o Sr.Luiz Augusto Bomfim dos Santos, Articulador das Comunidades Quilombolas de Sergipe convocou a todos os presentes e os representantes das 17 comunidades quilombolas certificadas pela a Fundação Cultural Palmares para dar inicio o processo de votação para escolher os 11 delegados que vão ao Encontro Nacional no Rio de Janeiro-RJ, assim acordado por todos os presentes no seminário foi decidido e aprovado que a escolha daria da seguinte forma: 1º Só terá direito ao voto um representante de cada comunidade quilombola certificada, sendo assim aprovado por todos, foi dado inicio a votação dos delegados.Todavia ás 11h da manhã foi escolhido os 11 delegados pelos os representantes das 17 comunidades quilombolas para representar o Estado de Sergipe no IV ENCONTRO NACIONAL DOS QUILOMBOS no Rio de Janeiro no mês de Agosto.No entanto assim decididos e aprovados por todos os presentes os pormenores no seminário do COMITÊ GESTOR/SERGIPE foi divulgado para cerca de 100 pessoas que  marcaram presença na plenária, quilombolas, pesquisadores, poder público estadual e Municipal que ouviram a citação dos nomes dos 11 delegados e ás suas Associações Quilombolas de cada comunidade que são: 1º o Sr.Edmilson dos Santos da Comunidade Lagoa dos Campinhos do Município Amparo de São Francisco da Associação do Território Remanescente de Quilombo Pontal do Crioulo, 2ª a Srª. Xifronezia Santos da Comunidade Caraíbas do Município de Canhoba/Se da Associação Quilombola Dona Paqueza Piloto, 3ª a Srª.Cleide dos Santos da Comunidade Mussuca do Município de Laranjeiras/Se da Associação de Desenvolvimento Comunitário da Mussuca/Balde, 4ª a Senhora Maria Silva Santos da Comunidade Povoado Forte do Município de Cumbe/Se da Associação dos Moradores do Povoado Forte, 5º o Sr. Robério Manoel da Silva da Comunidade Pontal da Barra do Município da Barra dos Coqueiros/Se da Cooperativa de Pesca Pontal Ilha do Sol, 6ª a Srª.Simone Vieira Cabral da Comunidade Ladeiras do Município de Japoatã/Se, 7ª a Srª. Maria Normélia Melo(Mel) da Comunidade Patioba do Município de Japaratuba/Se da Associação de Moradores do Povoado de Patioba, 8º o Sr. Francisco Carlos de Jesus da Comunidade Catuabo do Município de Frei Paulo/Se da Associação da Comunidade Remanescente de Quilombo Manuel Bernardes dos Santos, 9ª a Senhora Claudione dos Santos da Comunidade Brejão dos Negros do Município de Brejo Grande da Associação Santa Cruz do Brejão dos Negros, 10º o Sr.Luiz Augusto Bomfim dos Santos da Comunidade Maloca do Município de Aracaju/Se do Grupo Criliber, 11º o Sr. Gilton dos Santos da Comunidade Santo Antônio Canafistula do Município de Propriá/Se da Associação de Moradores Santo Antônio.
Portanto ciente de tudo e divulgado os nomes dos 11 delegados que vão representar Sergipe no IV Encontro Estadual de Quilombos no Rio de Janeiro, foi lavrado a presente ata do Seminário do Comitê Gestor das Comunidades Quilombolas de Sergipe e lida para todos os presentes.Sem mais para o momento dou fé e pedimos deferimento.
Cordialmente.
Luiz A.Bomfim dos Santos.
Articulador das Comunidades Quilombolas de Sergipe.
 Obs:Fotos do Seminário anexo.   


sábado, 21 de maio de 2011

RS - Arte contra a extinção dos quilombolas

Data: 20/5/2011

Fonte: Gazeta do Sul em 13/05/2011
Na comunidade quilombola de Linha Fão, interior de Arroio do Tigre, na região Centro-Serra, trabalhar no campo para ter o que comer é questão de sobrevivência. O alimento, tão importante para a manutenção do corpo, é equiparado à necessidade de preservação dos costumes e da cultura nos quilombos. Essas questões, explícitas ou implícitas, se entrelaçam no tempo e firmam o que se pode chamar de herança. A produção de artesanato típico é uma das alternativas para se evitar que mais pessoas deixem as comunidades quilombolas rurais, o que seria desastroso, uma vez que esses núcleos sempre resistiram ao tempo, à perseguição e à escravidão, na contramão de todas as dificuldades.
A negritude, para além da cor, se manifesta em artesanato típico, feito basicamente de taquaras e cipós. A criatividade os transforma em cestas, balaios e peneiras, por exemplo. Depois de diversos cursos e oficinas,  um grupo da comunidade resolveu inovar e se dedicou à produção de joias, correntes e outros artigos do gênero.
De acordo com a extensionista do escritório da Emater-RS/Ascar de Sobradinho, Marinez Busatto, que trabalhou por dez anos em Linha Fão, até 2010 os quilombolas se dedicaram exclusivamente ao resgate de sua arte. Ao perceber a necessidade de agregar renda ao trabalho produzido na comunidade, a prefeitura de Arroio do Tigre, em parceria com a Emater, promoveu diversas oficinas de artesanato. “Novos produtos foram surgindo. Cada vez mais percebemos o contentamento das famílias, que hoje já comercializam seus artigos em grandes feiras.” A primeira mostra de arte quilombola ocorreu durante o Encontro Intermunicipal de Mulheres, dia 12 de março, quando os artistas colocaram à venda as peças produzidas durante as oficinas promovidas pela assistência social.  

DIFICULDADES – As principais dificuldades enfrentadas pelas comunidades quilombolas rurais do Rio Grande do Sul são de ordem socioeconômica, como a dimensão reduzida das terras ocupadas e a falta de alternativas para a geração de renda. A maioria dessas áreas está em terras impróprias para a agricultura, em razão do seu relevo íngreme e solo pedregoso. Boa parte desses quilombos foi expropriada por fazendeiros, o que os levou a ocupar áreas cada vez menores. A regularização dos seus territórios é uma etapa importante para reverter esse quadro.
Segundo a secretária de Assistência Social de Arroio do Tigre, Claudia Schuster Ravanello, em virtude de particularidades e também por fazer parte da história do município, do Estado e do Brasil, a administração busca  investir em projetos para a preservação de costumes da cultura quilombola. “Uma dessas alternativas é desenvolver a arte e mesmo a culinária. Precisamos fomentar a geração de renda como condição fundamental para que esses remanescentes não deixem o quilombo. Possuímos uma dívida histórica com os negros e devemos combater o preconceito que ainda existe.”  Hoje, data da Abolição da Escravatura, é dia para refletir a respeito dessa “sombra histórica” que continua, embora velada, contra os afrodescendentes.
LINHA FÃO
Localizada a 30 quilômetros do centro de Arroio do Tigre, Linha Fão, reconhecida pelo governo federal desde 2007, tem como marco o Rio Caixão e conta com aproximadamente 25 famílias de remanescentes quilombolas. Além de se dedicarem ao artesanato para complemento da renda, também plantam na área a elas destinada e eventualmente alugam terras de lindeiros. É muito comum que trabalhem como peões, diaristas ou sócio-agregados. Muitos avanços já foram implementados por lá, como o encaminhamento das crianças à escola. Os mais velhos, em sua grande maioria, são analfabetos.
Muitos contam que seus pais e avós criaram a comunidade para fugirem de perseguições e manter um local independente. Com fome, tinham de comer até pelego assado. Não havia calçados e a manutenção das propriedades exigia trabalho forçado e sobre-humano. Dormiam apenas três horas por dia. O número de escravos fugitivos era expressivo, tanto que o primeiro senhor de escravos da região, Pedro Simão, tinha que esconder seus cativos para não ser morto por líderes da resistência negra.

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MS - Coordenadora da Cppir/MS elogia projeto Casa Quilombola do governo estadual

Data: 20/5/2011

Fonte: Pantanal News em 14/05/2011
A coordenadora de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso do Sul (Cppir/MS), Raimunda Luzia de Brito, ao falar sobre a data “13 de maio” – celebração dos 123 anos da Abolição, ressaltou o empenho do governo, que através do projeto Casa Quilombola, da Secretaria Estadual de Habitação e das Cidades (Sehac) receberá o prêmio nacional Selo de Mérito 2011. A premiação tem o objetivo de estimular e difundir as experiências bem sucedidas dos órgãos públicos estaduais e municipais no âmbito da habitação de interesse social.
 “O movimento negro do Estado têm que agradecer os avanços, do governo estadual, na área da habitação, principalmente pelas 300 casas construídas dos quilombos. Neste ano era para zerar número déficit habitacional. Porém, não vai ser zerado porque nós temos que considerar que o Estado vai ter prejuízos com as chuvas”, explicou Raimunda, ao lembrar que as unidades habitacionais já foram construídas em quase todas as comunidades negras rurais quilombolas do Estado.
13 de maio
Com relação à celebração do 13 de maio, a coordenadora da Cppir/MS, disse que não há o que festejar nesta data. “A abolição não veio e nós continuamos aguardando. Sabemos de muitos casos de discriminação racial. E a gente fica muito triste com isso”, comentou Raimunda Brito, ao lembrar que o 13 de maio é uma data de celebração, revisão da História e, não uma comemoração.
Projeto
Segundo informação do secretário de Estado de Habitação e das Cidades, Carlos Marun, o Projeto Casa Quilombola consiste no atendimento da população negra em situação de vulnerabilidade social, moradores em diversas comunidades quilombolas do Estado, além de fortalecer a sua capacidade organizativa.
As obras realizadas pelo governo do Estado em parceria com a União e as prefeituras viabilizaram recursos superiores a R$ 1,9 milhão investidos na construção de 300 unidades habitacionais em 13 quilombolas localizados em 12 municípios do Estado. As moradias são de 32 metros quadrados, distribuídos em sala/cozinha, dois quartos e banheiro. O fortalecimento da organização comunitária é realizado pelo Conselho Estadual do Negro que acompanha as ações da administração estadual.
O prêmio Selo do Mérito está em sua 13ª edição e é concedido pela Associação Brasileira de Cohabs e Órgãos Assemelhados (ABC), em parceria com o Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano (FNSHDU). Os projetos foram escolhidos por categoria: Nacional; Regional Regularização Fundiária/Imobiliária e Sustentabilidade.
Os projetos eleitos serão apresentados no Fórum Nacional de Habitação de Interesse Social de 2011 a ser realizado nos dias 1º e 2 de junho em Brasília e receberão o prêmio Selo de Mérito 2011 durante a Sessão Solene de Abertura, no dia 1º.

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RS - Ato de assinatura de cooperação do início da obra do empreendimento habitacional Chácara das Rosas






Fonte: Associação Remanescente de Quilombo Chácara das Rosas, Canoa/RS em 20/05/2011
CONVITE
A comunidade Chácara das Rosas, localizada no município de Canoas, RS, juntamente com a Federação das Associações Quilombolas (FACQ/RS), convida as demais Associações quilombolas, entidades do Movimento social e gestores públicos para o Ato de assinatura de cooperação do início da obra do empreendimento habitacional Chácara das Rosas
DIA – 20/05/11 ÁS 17hs
LOCAL – RUA DUQUE DE CAXIAS N° 940 – BAIRRO CENTRO/CANOAS
Apoio Institucional:
ILÊ REINO DE PAI OGUM
ILÊ MÃE XENIA DE OXUM
SINDSERF – SINDICATO DOS SERVIDORES FEDERAIS DO RS
CASA PAI TOMÉ
FAUERS – FEDERAÇÃO AFRO UMBANDISTA E ESPIRITUALISTA RS
ONG BEM ME QUER
SOCIEDADE ISLÂMICA DE CANOAS
COMISSÃO MUNICIPAL ÉTNICA DE SAÚDE
OSCIP GUAYI – PROGRAMA BRASIL FEMINISTA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
SEPPIR/DF – SEC. ESP. DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE RACIAL
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
INCRA – RS

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Data: 20/5/2011

RJ - Começa o III Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro

Data: 19/5/2011

Fonte: Acquilerj
Quilombolas de todo o estado estarão reunidos no Quilombo da Rasa (Búzios) entre os dias 19 a 21 de maio para o III Encontro Estadual das Comunidades Quilombolas do Rio de Janeiro.
O Encontro, organizado pela Acquilerj (Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Estado do Rio de Janeiro) tem como prioridade três pontos: a discussão sobre os processos de regularização fundiária das comunidades do estado; o acesso a políticas públicas e a eleição do grupo de delegados que representará o Rio de Janeiro no Encontro Nacional Quilombola que acontecerá entre os dias 08/14 de julho/2011.
PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO ESTADUAL DE QUILOMBOLAS
Dia 19/05 (quinta-feira) Chegada dos Quilombolas
18:00h Apresentação da Nova Diretoria da Acquilerj
18:30h Apresentação de Filme da Comunidade
19:00h Leitura do Regimento Interno
20:00h Jantar

Dia 20/05 (sexta-feira) Abertura do Encontro
08:00h Credenciamento
09:00h Apresentação Cultural
09:30h Abertura do Encontro com as Autoridades Presentes
10:30h Coffee Break
10:45h Mesa Avanços nos Últimos Anos e Quais Principais Desafios 
Representante do Incra
Representante da Fundação Cultural Palmares
Representante da Seppir
Representante da Supir
Representante do MDA
Participação da Plenária
12:30h às 13:30h Almoço
13:40h Mesa Políticas Públicas como Podemos Acessar
Secretaria Estadual e Municipal de Saúde
Secretaria de Educação Estadual e Municipal
Participação da Plenária
14:30h Grupos de Trabalho
Educação
Saúde
Terra
Trabalho e Renda
16:00h Coffee Break
16:30h Apresentação das Propostas dos Grupos no Plenário
17:30h Votação das Propostas para o Encontro Nacional
18:20h Apresentação Cultural
19:30h Jantar

Dia 21/05 (sábado)
08:30h Adesão de Novas Comunidades
09:00h Apresentação de Propostas  que serão Encaminhadas para os Orgãos Copetentes e para o Encontro Nacional
10:00h Escolha dos Delegados  para o Encontro Nacional
11:00h Apresentação Cultural
12:00h Almoço
13:00h Encerramento
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SE - Quilombola é agredida em Brejão dos Negros

Data: 20/5/2011

Fonte: Infonet em 17/05/2011
O fato foi registrado na manhã desta terça-feira, 17 e a deputada Ana Lúcia Menezes (PT) volta a pedir providências ao secretário de segurança pública, João Eloy
O clima é de muita tensão na Comunidade Quilombola de Brejão dos Negros, localizada no município sergipano de Brejo Grande. Na manhã desta terça-feira, dia 17, a quilombola Silvania da Silva Santos, senhora de família e mãe de cinco filhos, recebeu um soco no rosto de um jovem da região conhecido pelo apelido de Mandioca. Este rapaz é namorado da adolescente quilombola Michele. Moradores da região informam que ele trabalha e mora na propriedade da juíza Rosivan Machado.
A agressão aconteceu à beira do rio, onde a senhora Silvania lavava roupa junto a Michele e Mandioca quando comentou: “No meu tempo, o namorado ajudava a carregar a roupa”. Mandioca reagiu às palavras de Silvânia com xingamentos ofensivos. Uma moradora de Brejão dos Negros conta que, entre os palavrões, ele ainda teria chamado Silvania de ‘quilombola ladrona de terras’, antes de desferir um soco contra seu rosto.
Muito nervosa e assustada, Silvania contou com o amparo de parentes e vizinhos para denunciar o ocorrido. A população quilombola entrou em contato com a assessoria do INCRA, que encaminhou o caso para o delegado de Japoatã. Por volta do meio-dia policiais foram à região para levar a senhora Silvania ao Hospital mais próximo e registrar o Boletim de Ocorrência.
Mais segurança
A deputada Ana Lúcia (PT) participou no começo da tarde de hoje de uma reunião de urgência com o secretário de Estado de Segurança Pública, João Eloy, e o secretário de Estado de Direitos Humanos, Iran Barbosa. Diante da violência praticada, que expressa o clima de tensão na região de Brejão dos Negros, a deputada pediu o apoio da segurança pública para evitar conflitos mais sérios. “A gente precisa reforçar a segurança na comunidade quilombola. Por conta do clima tenso que paira na região, qualquer conflito já gera violência. É preciso de uma ação que iniba mais”, alertou a deputada Ana Lúcia.
Desde o começo do conflito, a deputada está preocupada com a possibilidade das ameaças de morte se concretizarem. A presidente da Associação dos Quilombolas de Brejão dos Negros, Maria Izaltina Silva Santos, afirmou que os quilombolas da região continuam recebendo ameaças constantes, e cada vez mais violentas. “Até agora são só ameaças. Mas nós não podemos deixar que aconteça alguma coisa para pedir e cobrar providências”, avaliou a moradora.

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BA - Arca das Letras entrega 38 bibliotecas rurais na Bahia

Data: 20/5/2011

Fonte: Globo Rural em 15/05/2011
O Programa Arca das Letras do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) vai entregar mais 38 bibliotecas rurais para assentamentos, comunidades rurais quilombolas e ribeirinhas e aldeia indígena, no Território da Cidadania do Velho Chico, entre os dias 19 e 21 de maio. Em torno de 3,4 mil famílias vão ter acesso aos 7,6 mil livros, com 200 títulos, disponibilizados pelas bibliotecas rurais.
Os cursos de formação para os 76 agentes literários acontecem no mesmo dia. As comunidades beneficiadas com o Arca das Letras estão situadas nos municípios de Muquém de São Francisco, Sítio do Mato, Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana e Serra Dourada. Entre os beneficiados pela ação estão 15 assentamentos, cinco comunidades quilombolas e uma indígena, a aldeia dos índios Kiriri.
O território quilombola Rio das Rãs, em Bom Jesus da Lapa, onde residem 600 famílias, será contemplado com cinco arcas devido à extensão de suas terras e números de comunidades integrantes do território. O assentamento Vale Verde, em Sitio do Mato, com 440 famílias vai receber três bibliotecas rurais.
Incentivo à leitura
A técnica social, Edilene Fernandes, diz que o foco é o incentivo à leitura. “Os assentados têm dificuldade de acesso às bibliotecas. Percebemos ainda a falta de opção de lazer e que a leitura seria uma boa opção para as famílias”.
Criado pelo MDA em 2003, o Arca das Letras tem como objetivo facilitar o acesso ao livro e à informação no meio rural. As bibliotecas são instaladas na casa de um morador ou na sede de uma associação rural. As comunidades escolhem os assuntos que formam os acervos, o local onde a biblioteca funcionará e indicam os moradores que serão capacitados como agentes de leitura. Os acervos contêm livros nas áreas de literatura infantil, para jovens e adultos, de saúde, agricultura, meio ambiente e didáticos, para pesquisa escolar.
Arca no Brasil
Desde 2003, o Arca das Letras implantou em todo o país mais de 8.4 mil bibliotecas rurais e distribuiu mais de 2 milhões de livros. A administração das bibliotecas fica por conta dos 17 mil agentes de leitura, que também criam projetos de apoio à educação e à cultura tradicional.
Arca na Bahia
Na Bahia, foram implantadas 217 bibliotecas em comunidades de 136 municípios e formados mais de 400 agentes de leitura que estão cuidando das bibliotecas e incentivando a leitura junto a mais de 38 mil famílias.
Serviço
19 de maio (quinta-feira)
Onde: Muquém de São Francisco
Local: Colégio Estadual Antonio Carlos Magalhães
Horário: 9h30
20 de maio (sexta-feira)
9h: Entrega da biblioteca e diplomação dos agentes de leitura
Local: Sede da EBDA em Bom Jesus da Lapa
21 de maio (sábado)
9h30: Entrega da biblioteca e diplomação dos agentes de leitura
Local: Câmara de Vereadores de Sítio do Mato


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MA - Deputado repudia liberdade para acusados de assassinato de quilombola

Data: 20/5/2011

Fonte: Portal Vermelho em 17/05/2011
O deputado Bira do Pindaré (PT) utilizou o tempo dos blocos, na tarde desta terça-feira (17), para demonstrar sua indignação contra o Judiciário brasileiro. De acordo com o parlamentar, o Tribunal de Justiça do Maranhão mantém impunes os acusados de ser mandantes do assassinato de Flaviano Pinto, líder quilombola.
O petista leu para o plenário a nota de repúdio da Comissão Pastoral da Terra (CPT) com relação à liberação dos acusados. Um trecho da nota dizia: “Por unanimidade e de acordo com o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça, adequado em banca, a Terceira Câmara Criminal concedeu ordem impetrada para conceder salvo conduto em favor dos pacientes, nos termos do voto do desembargador relator (Benedito de Jesus Guimarães Belo). voto proferido em banca após pedido de vista do desembargador Joaquim Figueiredo…”
Segundo o parlamentar, a decisão do TJMA foi oficializada no último dia 16 e deu mais uma prova de que quem é denunciado por mandar assassinar trabalhador rural não vai para a cadeia. Os acusados de serem mandantes do assassinato de Flaviano Pinto Neto, líder do quilombo Charco, em São Vicente Ferrer, no dia 30 de outubro de 2010 são Manoel de Jesus Martins Gomes e Antonio Martins Gomes, vice-prefeito de Olinda Nova do Maranhão.
Outro trecho da nota da CPT fala de “demagogia eleitoreira da governadora do Estado, que durante a campanha de 2010 garantiu atenção aos quilombolas em sua gestão”. “Mesmo com a prisão preventiva decretada pela juíza da Comarca de São João Batista, eles foram vistos várias vezes na região porque, apesar do discurso da governadora Roseana Sarney Murad de que as comunidades quilombolas receberiam um tratamento especial do seu governo, a polícia comandada por ela fez corpo mole para prendê-los”.
Bira encerrou seu discurso destacando a inoperância do Sistema Judiciário. “A Justiça não se consolida, não podemos temer debater o Judiciário. Essa decisão é um nojo, uma porcaria. Discordo completamente do TJ que liberou os acusados de um crime tão brutal”, declarou.
A CPT termina a nota com uma indagação a Justiça e a sociedade maranhense: “Essa decisão é, porventura, um recado para que os quilombolas se escondam?”.

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PR - Quilombolas do estado lutam pelo reconhecimento de direitos

 Data: 20/5/2011


Fonte: Revista Contexto/PR
Por Ednubia Ghisi

Em 1760, chegavam à região de Adrianópolis (PR), no Vale do Ribeira, os primeiros habitantes da comunidade São João. As memórias passadas de geração para geração relatam que João Muratinho e Tomázia Fernanda de Matos foram os precursores da ocupação, vindos da cidade de Eldorado Paulista, em São Paulo. São João é uma das 36 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares como remanescentes de quilombos no Paraná, fruto da resistência da população negra escravizada durante mais de 300 anos. Até 2010, foram identificadas mais de 80 comunidades quilombolas no Estado, segundo relatório do Grupo de Trabalho Clóvis Moura – grupo intersetorial criado em 2005 pelo Governo do Estado, com o objetivo de realizar o Levantamento Básico de Comunidades Negras. 
A pequena vila iniciada por João e Tomázia, localizada na margem do Rio São João, hoje é habitada por 12 famílias quilombolas. Está a seis quilômetros da cidade paulista de Barra do Turvo e a aproximadamente 175 km da sede do município a que pertence, Adrianópolis, 374ª cidade no ranking estadual do Índice de Desenvolvimento Humano. A comunidade já foi maior, mas as dificuldades decorrentes do isolamento geográfico têm forçado a migração para o meio urbano, especialmente depois da criação do Parque Estadual das Lauráceas, na divisa entre Barra do Turvo e Adrianópolis, em 1979. Reserva importante do bioma Mata Atlântica, com 29.086 hectares de extensão, o Parque, por outro lado, dificultou ainda mais o acesso dos quilombolas às políticas públicas, desde a ligação com a rede elétrica até a construção de estradas que os conduza à sede do município de Adrianópolis. 
Além de São João, as comunidades quilombolas Estreitinho, Três Canais e Córrego do Franco, de Adrianópolis, e Areia Branca, de Bocaiúva do Sul, vivem o mesmo contexto de isolamento desencadeado pela criação do Parque e são obrigadas a procurar os serviços públicos, como saúde e educação, no município de Barra do Turvo, em São Paulo, cidade mais próxima. 
A partir da reivindicação das comunidades do Vale do Ribeira e de outros povos remanescentes de quilombos no Estado, desde 2008, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais tem buscado assegurar a efetivação dos direitos fundamentais destes grupos. Para o procurador de Justiça Marcos Bittencourt Fowler, que atuava no Centro de Apoio dos Direitos Constitucionais, incluir a questão quilombola nas incumbências do Ministério Público foi uma grande conquista, uma vez que não havia nenhuma atuação nesse sentido no Paraná ou em outros estados. Antes, apenas o Ministério Público Federal atuava, voltado especialmente às questões indígenas. “O trabalho tem sido o de inserir as demandas comunitárias na agenda do Estado em sentido amplo, pois estes povos estão há muitos anos à margem das políticas públicas, o que torna as respectivas necessidades estruturais e urgentes. É preciso ter atuação ampla”, afirma. 
Osvando Morato dos Santos, morador da comunidade São João, avalia que, para além do isolamento geográfico, a população quilombola está invisível aos olhos do Estado. “Nós temos tido muito pouca atenção do estado e do município. O acompanhamento dos nossos problemas precisa ser mais presente e constante por parte do poder público”. Segundo Santos, a intervenção do MP-PR tem sido positiva e precisa continuar: “O Ministério Público tem nos ajudado bastante e trazido esclarecimentos sobre nossos direitos”. 
Pé na comunidade 
Se a existência de comunidades quilombolas era desconhecida no Paraná, intervir nesta realidade exigiu do Ministério Público um esforço de aproximação e compreensão das especificidades e da conjuntura em que vivem atualmente os remanescentes quilombolas. Na avaliação de Fowler, o poder público precisa levar em conta as peculiaridades dos diferentes grupos que formam o povo brasileiro quando executa uma política, para evitar injustiças e imposições. No caso da população quilombola, o procurador de Justiça sinaliza a origem como principal especificidade: “Os quilombolas nascem no contexto de opressão do regime escravocrata, em que seres humanos foram tratados como mercadoria. Eles têm a marca viva da opressão e se constituem enquanto resistência àquela realidade. O Estado precisa ter o cuidado de levar em conta essas particularidades, inclusive por ter sido protagonista e responsável pela escravidão”. 
Dentro do projeto estratégico “Ministério Público Social”, o Centro de Apoio realiza visitas de campo para conhecer a realidade quilombola e sistematizar informações referentes ao grau de acesso às políticas públicas nas localidades. Para tanto, vem sendo realizados seminários, audiências públicas e reuniões com a intenção de fomentar e ampliar o diálogo entre as comunidades e órgãos estatais, estudiosos e integrantes das comunidades. As dificuldades encontradas nas diferentes localidades são parecidas e confirmam a precariedade em que vivem esses povos. 
Há muito tempo os moradores reivindicam o reconhecimento de suas terras. Segundo informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), existem 36 processos de regularização de territórios quilombolas abertos no estado, mas por falta de técnicos a previsão é de que o reconhecimento demore a chegar: “A equipe do Incra está reduzida, são quatro servidores para atender todas as demandas. Os processos levarão pelo menos de quatro ou cinco anos para serem finalizados”, afirmou Claudio Marques, responsável pela regularização dos territórios quilombolas, durante audiência pública organizada pelo CAOP no Córrego do Franco, em Adrianópolis, em 20 de novembro de 2010. 
No Vale do Ribeira, a extração de madeira de reflorestamento e a criação extensiva de búfalos em fazendas formam paisagem recorrente, em contraste visível com as práticas de agricultura familiar das comunidades tradicionais. Para ter acesso à estrada, os moradores precisam passar pelo rebanho, dando ensejo a repetidos casos de ataques dos animais, especialmente às crianças. Igualmente, a criação de búfalos nas fazendas da região contamina a água utilizada pela população. 
O acesso à educação e à saúde é outra dificuldade recorrente. Para frequentar a escola, as crianças quilombolas são obrigadas andar de dois a seis quilômetros. “Se alguém fica doente precisa ser levado para a cidade a cavalo, como foi com a minha esposa, que adoeceu e acabou falecendo. Em outro caso recente, precisamos carregar nas costas um rapaz que tinha quebrado uma perna”, relata Santos. 
O conjunto de demandas apresentadas pelas comunidades tem sido levado a órgãos públicos, federais e estaduais, a fim de que possam ser estruturadas políticas públicas específicas. Todavia, para além de esperar a iniciativa do Estado, as comunidades estão avançando na organização política e na inserção em espaços públicos de decisão, por meio da Federação de Comunidades Quilombolas do Estado do Paraná (Fecoqui), fundada em 2009, e da participação no Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural da Agricultura Familiar, nos Conselhos Gestores dos Fóruns Territoriais nos Territórios da Cidadania, nos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rurais e nos Conselhos Municipais de Saúde, entre outros. 
Resultados 
A partir da intervenção do MP-PR, o município de Adrianópolis passou a deslocar para a região equipe técnica das áreas de saúde, educação e assistência social, a fim de solucionar os problemas detectados. Corrigiram-se, por exemplo, falhas no atendimento pelo posto de saúde e pela escola que assistem aquelas comunidades. As famílias também foram inscritas em programas sociais, como o Bolsa Família e o Luz para Todos. Foi disponibilizado, ainda, o acesso à aposentadoria destinada a trabalhadores rurais, por meio do INSS, que passará a destacar equipe para orientar os moradores e receber a documentação. Também já foram finalizados pelo Incra os laudos antropológicos necessários para o reconhecimento das áreas como territórios quilombolas. 
Raízes reconhecidas 
No Paraná, de acordo com dados de 2010 do Grupo de Trabalho Clóvis Moura, existem 36 comunidades certificadas pela Fundação Cultural Palmares como remanescentes de quilombos, 20 comunidades negras rurais e 32 indicativos de comunidades que poderão receber a certificação como quilombolas. 
Durante o governo Lula, de 2003 a 2010, 1.573 comunidades foram certificadas pela Fundação Cultural Palmares, a partir da emissão de Certidões de Autodefinição, principalmente nos estados do Maranhão, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Pará e Rio Grande do Sul. A certificação é a primeira etapa do processo de reconhecimento, quando a própria comunidade se autodefine quilombola. Depois da certificação, o processo segue para o Incra, para relatório que identifica e delimita as comunidades. Na terceira etapa, é realizada a identificação dos imóveis rurais dentro do território da comunidade quilombola, quando os imóveis particulares são desapropriados e as famílias não-quilombolas que se enquadram no Plano Nacional de Reforma Agrária são reassentadas pelo Incra. A quarta e última fase é a titulação, quando a comunidade recebe um único título correspondente à área total. Segundo informações da Fundação Palmares, de 1995 até 2010 foram emitidos 113 títulos, beneficiando 11.506 famílias. No Paraná, nenhuma comunidade foi titulada até o momento. Atualmente existem mais de dois mil processos abertos para certificação de comunidades quilombolas no país. 

< O Observatório Quilombola publica todas as informações que recebe, sem descartar ou privilegiar nenhuma fonte, e as reproduz na íntegra, não se responsabilizando pelo seu conteúdo.>

III ENCONTRO QUILOMBOLAS DO ESPÍRITO SANTO

III ENCONTRO QUILOMBOLAS DO ESPÍRITO SANTO: TERRITORIALIDADE

27 e 28 de Maio de 2011 - CALIR Viana / ES


CONVITE
             A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Espírito Santo- Zacimba Gaba e as Comissões Regionais do Sapê do Norte, Região Cento Serrana e Regional Sul temos a alegria de Convida-los (as) para participarem do III Encontro   Quilombola do Espírito Santo - Territorialidade, entre os dias 27 e 28 de maio de 2011  no espaço do CALIR – Centro de Aperfeiçoamento do Líder Rural  em Viana na região da grande  Vitória, onde trataremos de assuntos de interesse da Comunidade Quilombola do Estado.
                

PROGRAMAÇÃO
III ENCONTRO QUILOMBOLAS DO ESPÍRITO SANTO: TERRITORIALIDADE

27/05/2011 - 1º Dia (sexta-feira)
  • 10h00min – Café de recepção/credenciamento do CALIR
  • 10h30min – Mística de Abertura do III Encontro Quilombola (Quilombolas de São Cristóvão).
  • 10h45min – Diretor do INCAPER Sr. Aureliano Costa. Coordenador: Arilson Ventura.
  • 11h20min – Consideração da Plenária
  • 11h40min – Considerações finais do Diretor do INCAPER. 
  • 11h50min – Análise de Conjuntura da questão quilombola.
  • 12h30min – Almoço
  • 13h30min – Trocas de experiências entre as comunidades de: Monte Alegre – Leonardo Macelino Ventura (Turismo Etno); Retiro de Mangarati – Wallace da Conceição; Monforte – José Carlos de Oliveira ‘Dico’ (merenda escolar); Chiado – Joyce Rodrigues (Fitoterapia); Linharinho – Elda dos Santos ‘Miúda’ (Retomada das tradições quilombola organizada pelas mulheres). Coordenadora: Olindina.
  • 14h30min – Considerações da Plenária
  • 15h00min – Apresentação da linha do tempo das comunidades quilombolas do ES (Olindina e Selma). Coordenador Chapoca.
  • 16h30min – Rede Mocambos no ES apropriação tecnológica das comunidades Quilombolas (tecnologia nos quilombos) – Guine Ribeiro. Coordenadora: Geanis.
  • 18h00min – Mesa com convidados
  • 19h00min – Jantar
  • 20h00min – Cine Quilombola e Noite Cultural.
  • 23h00min – Encerramento das atividades.





28/05/2011 - 2º Dia (sábado)
  • 07h00min ás 07h30min – Café da manhã;
  • 08h00min – Trabalho em grupo: Desafios e Ações.
1.      Regularização Fundiária – Kátia e Arilson
2.      Juventude, Criança e Adolescente – Teresino e Giuliana.
3.      Mulher – Edna Martins e Ana Lúcia
4.      Educação – Olindina e Janete
5.      Cultura – Chapoca e Leonardo Santos
6.      Meio Ambiente – Leonardo Ventura
7.      Produção e Assistência Técnica – João Angelim
8.      Geração de Trabalho e renda – Aristides Kádio
  • 09h00min – Apresentação dos trabalhos em plenária.
  • 09h40min – debate e consideração dos grupos
  • 10h00min – Intervalo
  • 10h15min – Continuidade de apresentação dos grupos em plenária.
  • 11h20min – Debate e encerramento dos trabalhos dos grupos de trabalho.
  • 11h40min – Almoço
  • 13h00min – Organicidade da Coordenação Estadual
  • 14h00min – Plenária
  • 14h15min – Considerações
  • 14h30min – Composição da nova Coordenação Estadual do ES – CONAQ
  • 15h00min – Plenária
  • 15h15min – Considerações
  • 15h30min – Informe do IV Encontro Nacional da CONAQ
  • 15h45min – Eleição dos (as) delegados (as) para o IV encontro Nacional da CONAQ
  • 16h15min – Encaminhamentos e sugestões
  • 16h45min – Encerramento